Acordo no TRT estabelece indenização a metalúrgicos demitidos em Rio Claro

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Em audiência realizada na última quinta-feira, 12, na sede do TRT-15 em Campinas, a Weiler C. Holzberger Industrial Ltda., instalada na cidade de Rio Claro, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico e Eletrônico de Limeira e Região fecharam um acordo que pôs fim a um impasse envolvendo a demissão de parte dos empregados da empresa. Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato, a proposta apresentada pela vice-presidente judicial do TRT, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, que presidiu a audiência, e pela procuradora Renata Cristina Piaia Petrocino, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) na ocasião, foi aprovada pelos trabalhadores, em assembleia que ocorreu na manhã da sexta-feira, 13.

Pelo acordo, a Weiler, que produz máquinas e equipamentos para a fabricação de pré-moldados de concreto, pagará no próximo dia 5 de maio uma indenização no valor de R$ 1 mil a cada trabalhador que deixará a empresa no final deste mês, quando se encerra o período de aviso prévio, bem como aos que eventualmente forem dispensados nos próximos 90 dias, a contar da data da audiência. Nesse caso, a indenização será paga no dia 5 do mês subsequente à rescisão contratual. A empresa se comprometeu também a fazer o pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal – até o primeiro dia útil após o término do contrato.

Segundo a Weiler, do total de 127 empregados da companhia, 33 estão cumprindo aviso prévio, e os demais continuam trabalhando normalmente. A empresa alega que o motivo da dispensa foi uma diminuição da demanda.

Também ficou acertada a manutenção por seis meses, para todos os demitidos, do plano de saúde custeado integralmente pela empregadora, que se comprometeu ainda a recontratar os empregados dispensados – que são "mão de obra qualificada", como assinalou a própria Weiler –, caso haja aumento da demanda. (Processo 0005334-51.2015.5.15.0000 DC – PJe)

Por Luiz Manoel Guimarães

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