O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, inaugurou, na tarde desta segunda-feira, 9/2, o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º Grau. O evento reuniu diversos desembargadores, juízes e servidores no primeiro andar do edifício-sede do Tribunal, onde cinco mesas foram dispostas para atender ao público jurisdicionado, de forma simultânea. Ao todo, estavam previstas 16 audiências por mesa, totalizando 80 no primeiro dia do CIC.

No seu discurso, a coordenadora do Centro Integrado de Conciliação, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, agradeceu à Presidência pelo apoio e afirmou que "o momento é de pacificação". A desembargadora também destacou três principais objetivos do Centro. Em primeiro lugar, o CIC representa uma "política pública relevante, em função da mediação dos conflitos". Em segundo, a desembargadora destacou a relevância do espaço aberto às partes para resolver não só os conflitos jurídicos, mas também os sociológicos "que não estão nos autos". Em terceiro lugar, porém o mais importante, segundo a coordenadora, se refere à validação da prestação jurisdicional, com a "humanização do trabalho".

A vice-presidente judicial da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, afirmou que o CIC é "muito mais importante que o embate jurídico" e que, nas próximas semanas, os encontros acontecerão até três vezes por semana, aumentando-se das atuais cinco para dez mesas.

O presidente, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, ressaltou a "veia conciliatória da Justiça do Trabalho" e reforçou que a partir da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRT-15 estendeu "um novo olhar", criando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, ainda na gestão do desembargador Renato Buratto. Citou também a Resolução Administrativa que instituiu a criação dos CICs em outubro de 2014, na gestão do desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper. O presidente afirmou que "precisamos buscar alternativas, e não podemos mais apenas esperar a sentença".

O presidente ressaltou o papel da coordenadora, a desembargadora Maria Inês Targa, com diversos artigos e obras publicados, nessa nova perspectiva do Tribunal, bem como o dos servidores, que estão sendo qualificados pela Escola Judicial para auxiliarem nas conciliações. Segundo concluiu o desembargador, "todos estão imbuídos no projeto".

O presidente afirmou ainda que em breve serão inaugurados os Centros Integrados de Conciliação de primeiro grau nas oito Circunscrições da 15ª, a começar por Campinas, e conclamou aos juízes titulares de Varas do Trabalho para apoiarem esse projeto, criando em suas respectivas varas espaços destinados à conciliação, contando, inclusive, com o apoio dos servidores.

O desembargador Lorival afirmou que o empenho dos CICs deverá reverter em benefício para todos, e principalmente numa prestação jurisdicional "mais efetiva", e concluiu que o TRT da 15ª Região, já reconhecido como um "Tribunal de frente por sua produtividade", poderá vir a ser "o Tribunal que mais concilia".

Dentre os desembargadores e juízes presentes, participaram da inauguração do CIC o vice-presidente administrativo, desembargador Henrique Damiano; o corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori; o diretor da Escola Judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani; e o ouvidor e a vice-ouvidora, desembargadores José Otávio de Souza Ferreira e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. Também estiveram presentes o juiz vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (AMATRA XV), Luís Rodrigo Fernandes Braga, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) Catarina Von Zuben, o presidente da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniel  Blikstein, os juízes auxiliares Jorge Luiz Costa (Presidência), Mauro César Luna Rossi (Vice-Presidência Administrativa), Andrea Guelfi Cunha (Vice-Presidência Judicial), Maria da Graça Bonança Barbosa e Oséas Pereira Lopes Junior (ambos da Corregedoria). O evento foi prestigiado ainda pelo secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon, pelo diretor-geral do TRT-15, Paulo Eduardo de Almeida, e pela ex-presidente do TRT-15, a desembargadora Eliana Felippe Toledo, que atua frequentemente nas conciliações realizadas na sede do Tribunal.

Primeiro acordo

O primeiro acordo costurado na tarde de inauguração do Centro Integrado de Conciliação de 2ª Grau no TRT-15 rendeu ao reclamante R$ 27.500, a título de verba indenizatória por dano moral, que serão pagos em parcela única no dia 19/2 pela reclamada, a Mahle Metal Leve S.A. A audiência foi conduzida pela juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Andrea Guelfi Cunha.

Por Ademar Lopes Junior