Por Patrícia Campos de Sousa

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (14/5), no Plenário do TRT da 15ª Região, em Campinas, a solenidade de confirmação de posse dos desembargadores Luciane Storel da Silva, Ricardo Antonio de Plato, Ricardo Regis Laraia e Wilton Borba Canicoba. Nomeados para o cargo em 19 de novembro do ano passado, pela presidente da República, Dilma Rousseff, os magistrados estão no exercício do cargo desde o dia 24 daquele mês.

A cerimônia, conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, contou com a presença de vários titulares da Corte – entre eles o vice-presidente administrativo, Henrique Damiano, a vice-presidente judicial, Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e o corregedor regional, Gerson Lacerda Pistori – e dos desembargadores aposentados Antônio Mazzuca, presidente do Regional de 1995 a 1996, Eurico Cruz Neto, que presidiu a Corte no biênio 1998-2000, e Nildemar da Silva Ramos, vice-presidente administrativo do TRT no biênio 2010-2012. Também compareceram juízes de 1ª instância, procuradores, promotores, advogados, servidores, amigos e familiares dos empossandos.

Além do desembargador Lorival, compuseram a mesa de honra da solenidade o vice-prefeito de Campinas, Henrique Magalhães Teixeira, representado o prefeito Jonas Donizette; o vice-presidente judicial do TRT da 2ª Região (Região Metropolitana da capital paulista e parte da Baixada Santista), desembargador Wilson Fernandes, representando a presidente daquela Corte, desembargadora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Catarina Von Zuben; o subcomandante do Comando de Policiamento do Interior – CPI-2, coronel PM Jaime Gardenal Junior; o comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas, coronel Marcos de Sá Affonso da Costa; o presidente da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, Daniel Blikstein; e o delegado da Polícia Federal em Campinas, Jessé Coelho de Almeida.

Desafios da atuação colegiada

Henrique Magalhães Teixeira abriu a série de discursos, ressaltando a importância do trabalho desenvolvido no Judiciário Trabalhista da 15ª Região. "Fazer cumprir a lei engrandece a democracia", afirmou o vice-prefeito, vinculando a atuação da Corte "a um projeto maior, ao qual a Prefeitura se integra, visando ao bem comum da sociedade".

Coube ao desembargador Samuel Hugo Lima, em nome dos demais integrantes da Corte, apresentar e saudar os empossandos. O magistrado discorreu sobre o significado do ingresso dos colegas na segunda instância do Judiciário Trabalhista, após vários anos judicando solitariamente nas varas trabalhistas, e ressaltou, dentre as virtudes da atuação colegiada, a oportunidade de "interação entre magistrados com diferentes características pessoais e profissionais e de mesclar a experiência dos mais antigos com a revigorante vontade de mudança dos mais novos". Presidente da 3ª Turma e da 5ª Câmara do TRT, o desembargador salientou que a importância dessa visão colegiada, "despida de vaidades pessoais", ganhou vulto com a edição da Lei 13.015/2014, que determinou que cada Regional estabeleça oficialmente a sua jurisprudência dominante. "À primeira vista, a carreira seria uma perda gradativa de poderes jurisdicionais, pois um juiz substituto recém-saído da Escola Judicial poderia julgar com absoluta liberdade, ao passo que um experiente desembargador deveria se submeter às súmulas do próprio Tribunal. Mas o objetivo da lei não é o fortalecimento individual do desembargador, mas do Tribunal, que passa a ditar, como órgão de Estado, orientações de procedimentos trabalhistas a todos os jurisdicionados", argumentou o orador. "O desafio colegiado é hercúleo. O Tribunal espera, pois, que cada desembargador contribua com o que tem de melhor", concluiu.

Samuel Hugo Lima apresentou também um breve currículo dos quatro novos colegas, lembrando que, além de terem substituído titulares da Corte por longos anos, todos atuaram ainda como juízes auxiliares da Administração. "Tendo em vista a sua sólida formação jurídica e o seu conhecimento minucioso do Tribunal sob o prisma administrativo, é fácil prever que os novos colegas aqui não chegam apenas para ocupar uma vaga, mas para dar sequência ao aprimoramento da 15ª Região, que tem se destacado na prestação jurisdicional célere e competente. Ganha o Tribunal. Ganha a sociedade."

Ricardo Regis Laraia discursou em nome dos desembargadores empossandos. Após citar algumas características e habilidades dos colegas e próprias, o magistrado discursou sobre o sentido da conquista alcançada de uma perspectiva transcendente. "Quando observarmos a vida de uma perspectiva mais ampliada, percebemos que nada nos pertence efetivamente. Aquilo que por vezes pensamos que são nossas realizações, na verdade não são nossas, mas de todos. Os papéis e os cargos que exercemos, exercemos para todos, e não para nós. Mais ainda quando se trata de cargos públicos. Nada é fruto de nossa ação isolada, mas das relações com aqueles que nos precederam ou nos acompanharam nessa caminhada até esse momento", afirmou o desembargador. Ele agradeceu a Deus e a "todas as pessoas que nos ajudaram a chegar até aqui", destacando o apoio recebido dos pais, das famílias, dos professores, dos amigos, dos magistrados e servidores da 15ª e dos colegas do Tribunal, "que depositaram em nós sua confiança, e aos quais esperamos corresponder com muito trabalho".

O desembargador Lorival parabenizou os novos desembargadores pela conquista e destacou o simbolismo especial da cerimônia. O presidente do TRT afirmou que todos os empossandos construíram uma sólida carreira, em que agregaram conhecimento, competência, dedicação e humildade, e foram valiosos auxiliares da administração do Tribunal. "Sinto-me honrado em presidir esta Corte e em dar posse a colegas que vêm se associar a esse trabalho extraordinário realizado pela 15ª", concluiu o magistrado.

A cerimônia foi encerrada com uma apresentação da corporação musical Instituto Canarinhos da Terra Educação e Cultura, sob a regência da maestrina Vastí Atique e com acompanhamento da pianista Cleo Branco. O repertório, especialmente preparado para o evento, incluiu as canções "Swin Low Sweet Chariot", de Wallis Willis, "Exagerado, de Cazuza, "Mais que nada", de Jorge Bem Jor, e "Sina", de Djavan.

Os empossados

Luciane Storel da Silva graduou-se em 1987 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). Dois anos depois, ingressou na Procuradoria do Estado de São Paulo, onde permaneceu até dezembro de 1990, quando foi nomeada juíza substituta do TRT-15. Em 1994 foi promovida a juíza presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Jaboticabal, vindo a presidir depois a então 2ª JCJ de Campinas (1995), a 11ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas (2005) e, finalmente, em 2007, a VT de Itatiba. Já a partir de 1997, passou a substituir os titulares da Corte. Em 2010, foi nomeada juíza auxiliar da Corregedoria Regional e, de 2011 a 2012, atuou como auxiliar da Presidência da Corte. Ainda em 2011 passou a integrar o Comitê Regional do Sistema de Gestão de Informações da Justiça do Trabalho (e-Gestão), como coordenadora executiva, e o Comitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nomeada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), compõe ainda o Comitê do Estado de São Paulo de Cooperação Judiciária. A magistrada chega à segunda instância pelo critério de antiguidade, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria dos desembargadora Ana Maria Vasconcellos.

Ricardo Antonio de Plato, nascido na capital paulista, formou-se em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ingressou na Magistratura do Trabalho em 1991, já na 15ª Região, atuando na 1ª VT de Ribeirão Preto, na VT de Pindamonhangaba e na 2ª de Jundiaí. Foi juiz auxiliar da Vice-Corregedoria Regional no biênio 2008-2010 e de janeiro a julho de 2013, e da Vice-Presidência Administrativa na gestão 2010-2012. Convocado para substituir titulares da Corte desde 1996, foi nomeado para o cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, assumindo a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Nildemar da Silva Ramos.

O também paulistano Ricardo Regis Laraia formou-se em Direito em 1987 pela PUC-SP, onde obteve ainda os títulos de mestre em Direito do Trabalho (2004) e de doutor em Teoria Geral do Direito (2008). Empossado como juiz substituto do trabalho da 15ª Região em 1993, foi promovido a titular, por merecimento, em 1995, assumindo a presidência da então JCJ de Jaboticabal. Foi também titular das VTs de Itápolis, 1ª de Jaú, 1ª de Taubaté, 3ª e 2ª de São José dos Campos, 1ª de Paulínia e 11ª de Campinas. Convocado para substituir na Corte desde 2001, atuou como juiz auxiliar da Vice-Corregedoria Regional no biênio 2010-2012 e como juiz auxiliar da Vice-Presidência Administrativa do TRT de 2012 a 2014, quando foi promovido a desembargador, pelo critério de merecimento, passando a ocupar a vaga antes ocupada pela desembargadora Suzana Monreal Ramos Nogueira. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na PUC-SP por 25 anos, de 1990 a 2014, colaborou nos cursos de mestrado e doutorado da universidade, como assistente do professor Renan Lotufo na cadeira de Teoria Geral do Direito, tendo lecionado também nos principais cursos preparatórios para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho.

Nascido na Grande Araçatuba, Wilton Borba Canicoba graduou-se em Direito pela PUC-SP em 1986, após ter cursado Engenharia Elétrica na Faculdade de Engenharia Industrial (FEI), em São Bernardo do Campo (SP), de 1976 a 1978, e Engenharia Eletrônica no Instituto Mauá de Tecnologia, em São Caetano do Sul, até 1980. Foi assessor da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Limeira, de 1985 a 1987, e assessor de desembargador no TRT da 2ª Região de 1987 a 1993, quando tomou posse como juiz do trabalho substituto na 15ª. Em 1995 foi promovido, por merecimento, a presidente da então JCJ de Presidente Venceslau, onde atuou até 2002. Foi ainda titular da VT de Itu de 2002 a 2005 e da 3ª VT de Campinas, de 2005 até sua promoção para o Tribunal, onde já atuava como substituto desde 1998. Juiz auxiliar da Corregedoria Regional durante o biênio 2012-2014, foi promovido a desembargador da Corte pelo critério de merecimento, assumindo a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria Cecília Fernandes Álvares Leite.

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