Por Ana Claudia de Siqueira e João Germer Britto

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dá início, na próxima segunda-feira, 23, à X Semana Nacional da Conciliação, que irá até a sexta, 27 de novembro, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No primeiro dia, às 13 horas, uma solenidade de abertura marcará o início dos trabalhos na 15ª, na Sede Administrativa do Tribunal (Rua Conceição, 150), com as presenças do presidente, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, da Vice-Presidente Judicial, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e da desembargadora coordenadora do CIC de 2º Grau, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, além de servidores que atuam como mediadores, advogados e jurisdicionados.

Conciliação: o caminho mais curto

"O caminho mais curto para resolver seus problemas". Este é o mote da X Semana Nacional da Conciliação, que conta com a participação de todos os tribunais brasileiros. Trata-se de um esforço concentrado do Judiciário que tem como objetivo buscar entendimento entre as partes e disseminar a cultura da resolução dos conflitos judiciais por meio de audiências de conciliação.

Em toda a 1ª instância da 15ª, estarão em pauta 7.480 processos (2.777 físicos e 4.703 eletrônicos). No montante estão contabilizadas as "audiências específicas" de tentativa de conciliação em processos nas fases de conhecimento e execução, e as audiências da "pauta normal" (Inicial, Instrução ou Una), onde também se busca o acordo entre as partes. A iniciativa na 15ª mobiliza os Centros Integrados de Conciliação de 1º Grau, instalados nos Fóruns Trabalhistas de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto, além do CIC de 2º Grau e de juízes e servidores de toda a jurisdição, composta por 599 municípios, atendidos por 153 Varas do Trabalho e 10 postos avançados.

Grande entusiasta da iniciativa, o presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, destaca que CNJ reconheceu o valor da conciliação como método efetivo de solução de conflitos, por meio da edição da Resolução 125, de 29 de novembro de 2010, cujo foco é exatamente a solução consensual das demandas. "É preciso que o Judiciário se reinvente, se mova na busca de inovações. Só assim conseguiremos dar conta da imensidão de processos que nos assola", reforça o presidente Lorival.

CIC de 2º Grau: 120 audiências agendadas

O CIC de 2º Grau, que funciona na Sede Administrativa do TRT, preparou quatro mesas-redondas, com a designação de seis audiências em cada uma, em cada dia da semana, totalizando 120 tentativas de conciliação. Na pauta estão processos em fase recursal, incluindo aqueles com interposição de recurso de revista, bem como os processos de competência originária previstos no Regimento Interno. Na programação constam também audiências de conciliação de processos envolvendo empresas que aderiram ao projeto de Conciliação do Tribunal.

Conselheiro do CNJ vem a Campinas para presidir audiências de conciliação

O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas e conselheiro do CNJ, Carlos Eduardo Oliveira Dias, presidirá audiências da pauta da manhã de sexta-feira, dia 27 de novembro, a partir das 9 horas, a fim de dar sua contribuição no fomento à conciliação e abrilhantar o mutirão promovido nacionalmente. No Fórum Trabalhista de Campinas, que conta com 12 Varas do Trabalho, foram designadas cerca de 460 audiências de conciliação.

CIC itinerante

O Centro Integrado de Conciliação de 1º Grau da Circunscrição de São José dos Campos preparou pautas duplas e triplas em cada dia da Semana Nacional da Conciliação. Serão realizadas audiências de segunda a sexta-feira em São José dos Campos, atendendo as cinco Varas do Trabalho locais, com ênfase nos processos da General Motors, que aderiu ao projeto de Conciliação do TRT e outros processos em que empresas e trabalhadores formalizaram a solicitação. Além disso, o CIC da região fará audiências na modalidade itinerante, nos Fóruns de Jacareí no dia 23, de Taubaté, no dia 26 e no dia 27, na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba. Também está previsto atendimento a qualquer pedido de inclusão em pauta de audiência de mediação ou conciliação, independentemente de agendamento prévio.

O Centro Integrado de Conciliação de 1º Grau da Circunscrição de Bauru fará 75 audiências de conciliação durante toda a semana. O espaço ganhou até um aromatizador, buscando criar um clima mais agradável e propício à aproximação e à conciliação.

No Fórum Trabalhista de Araçatuba foram agendadas 62 audiências. Nas duas Varas do Trabalho de Presidente Prudente serão 442 audiências. Já no Fórum Trabalhista de Ribeirão foram designadas 260 tentativas de conciliação. Nas unidades de São José do Rio Preto há agendamento de 125 audiências para o período. As informações são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal e foram divulgadas nesta quarta-feira, às 17 horas,em boletim sobre a participação da 15ª Região na Semana Nacional da Conciliação.

Acesso à conciliação

Empresas e trabalhadores com processos na Justiça do Trabalho da 15ª Região que tenham interesse em fazer acordo podem solicitar o agendamento de audiência de conciliação pela internet, por meio do Formulário Conciliar, disponível no site do TRT15: http://portal.trt15.jus.br/conciliacao. Ao preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto o reclamado quanto o reclamante, deve informar seus dados e o número do processo. A mensagem será encaminhada à Vara do Trabalho onde tramita a ação, para agendamento da audiência de conciliação. O solicitante receberá uma resposta pelo e-mail informado ou por telefone. A ferramenta foi lançada em 2011 pelo TRT-15 e integra uma série de iniciativas do Movimento pela Conciliação, que busca fomentar a realização de acordos entre os litigantes, considerada a forma mais eficaz de encerramento de uma ação judicial. Também é possível contatar o CIC pelo email: cic@trt15.jus.br.

Iniciativa de todo o Judiciário

O TRT da 15ª Região tem registrado importante participação nas Semanas Nacionais da Conciliação realizadas pelo Judiciário. No último mutirão, promovido de 24 a 28 de novembro de 2014, o TRT-15 registrou o total de R$ 48.801.197,73 em valores conciliados, obtidos em 3.398 acordos, que beneficiaram diretamente 8.954 reclamantes. A soma se refere à solução de conflitos na 1ª e na 2ª instância da 15ª, tanto em processos na fase de conhecimento quanto nos de execução. Na Semana de 2014, foram realizadas 9.857 audiências na 15ª. A Semana Nacional da Conciliação é um movimento de todos os tribunais do País – estaduais, federais e trabalhistas. Desde que foi criada, em 2006, a Semana Nacional da Conciliação já realizou mais de 1.250.000 acordos, alcançando mais de R$ 7 bilhões em valores homologados. A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução 125 do CNJ, de 2010.