O Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do TRT-15 apresentou ao presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, um projeto que visa à criação do Programa Adolescente Aprendiz na 15ª. No encontro, realizado no Gabinete da Presidência, nesta sexta-feira, 27/2, o presidente do comitê, desembargador João Batista Martins César, da 11ª Câmara do Tribunal, estava acompanhado do desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, presidente da 8ª Câmara, do juiz Tárcio José Vidotti, titular da 4ª VT de Ribeirão Preto, da juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, titular da 2ª VT e diretora do Fórum Trabalhista de Franca, e do juiz José Roberto Dantas Oliva, titular da 1ª VT de Presidente Prudente e diretor do Fórum local, todos componentes do comitê. Participou ainda do encontro o secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon.

O programa, inspirado em um projeto já implantado no Tribunal Superior do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) e da 9ª Região (Paraná), tem como objetivo proporcionar aos jovens formação técnico-profissional na profissão de auxiliar de serviços jurídicos (CBO 3514-30). Segundo o presidente do comitê, desembargador João Batista, "essa experiência deverá favorecer o ingresso no mercado de trabalho, além de estimular a manutenção dos participantes no sistema educacional e garantir o seu processo de escolarização". 

Ao término da aprendizagem, confome o presidente do comitê, esses jovens poderão trabalhar em escritórios de advocacia, grandes empresas e escritórios contábeis, pois terão conhecimentos para atuar no PJe e noções sobre o processo trabalhista (recursos trabalhistas, prazos recursais, como preencher uma guia de custas ou depósito recursal, etc). O programa deverá beneficiar 71 adolescentes, entre 14 e 18 anos, oriundos de família com renda per capita inferior a dois salários mínimos, e que estejam cursando, no mínimo, o 7º ano do ensino fundamental ou o ensino médio. Inicialmente, os jovens aprendizes vão atuar apenas no edifício-sede do Tribunal, em Campinas.

Das 71 vagas iniciais previstas para o programa, pelo menos 10% deverão ser reservadas a adolescentes em cumprimento ou que tenham cumprido medidas socioeducativas. O desembargador João Batista César afirmou que o presidente Lorival se mostrou "animado" com o projeto, mas lembrou que existe a "questão orçamentária", que deverá ser avaliada pelas comissões internas.

Por Ademar Lopes Junior