O Comitê Gestor de Precatórios da 15ª Região, presidido pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, se reuniu nesta sexta-feira, 6/2, no Gabinete da Presidência do Regional. Além do presidente da Corte,  participaram dos trabalhos a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o juiz auxiliar da Presidência, Jorge Luiz Costa, e a assessora de Precatórios, Claudete Luiza Hinz, todos membros do Comitê. A reunião contou também com a presença do secretário-geral do TRT, Evandro Luiz Michelon.

O objetivo principal do encontro foi a apresentação à Presidência dos resultados do trabalho do Comitê nos últimos dois anos. Chamado pela desembargadora Ana Paula de "relatório fotográfico" dos resultados do período 2013-2014, o balanço, ainda que sucinto, revelou bom desempenho do comitê. Ao todo foram quitados 5.753 precatórios no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2014.

O comitê apresentou também as propostas para 2015. Este ano serão realizadas audiências de conciliação com os municípios no regime especial, que deverão ser realizadas no período de 16 a 20 de março. Outras atividades previstas para 2015 são o agendamento de reunião com o prefeito de Campinas, buscando solução para os precatórios vencidos; a realização de audiência coletiva, no segundo semestre, com os municípios que apresentam precatórios vencidos e se encontram no regime ordinário; e a transferência para os processos de todos os valores depositados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (na medida dos saldos existentes na conta), com o objetivo de zerar as contas em dezembro de 2015.

O comitê confirmou também, como um dos objetivos para este ano, a participação do Comitê Gestor de Precatórios do TRT-15 no Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2015, no TJSP.

O presidente Lorival considerou os bons resultados apresentados pelo comitê e admitiu que o Tribunal, no que se refere a pagamento por precatórios, está se empenhando, sem perder de vista "o mais importante, que é o credor". O desembargador afirmou, ainda, que é fundamental que "as autoridades municipais tenham a vontade política de pagar".

A desembargadora Ana Paula Lockmann afirmou que está "confiante na continuidade do trabalho do Comitê Gestor de Precatórios diante dos expressivos resultados e das excelentes expectativas que se avizinham com as perspectivas da nova gestão".

Por Ademar Lopes Junior