Por Luiz Manoel Guimarães

Nesta segunda-feira, 6 de abril, representantes da General Motors do Brasil Ltda. se reuniram na sede do TRT-15 com as desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, vice-presidente judicial da Corte, e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, coordenadora do Centro Integrado de Conciliação de 2º Grau (CIC), implantado pelo Tribunal em 9 de fevereiro deste ano. Também participou da reunião a juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial (VPJ), Andrea Guelfi Cunha. Representaram a gigante do ramo automobilístico o gerente do Departamento de Contencioso Jurídico, Marcelo Pontes Oliveira, o diretor de Relações Trabalhistas, Artur Bernardo Neto, e os advogados Ana Paula Mesquita Barros, Rodrigo Milano Alberto e Cristina Lodo. O encontro debateu a participação da montadora de automóveis no projeto que pretende, por meio da conciliação, a redução do passivo trabalhista de grandes empresas com unidades instaladas na jurisdição do Tribunal, que atende a 599 municípios paulistas.

Os representantes da empresa se comprometeram a apresentar o mais breve possível uma lista com processos em que a companhia é parte, para tentativa de conciliação. "A exemplo da Unilever, da Pirelli, da CPFL e da Via Varejo, a GM logo compreendeu que o Tribunal é um aliado na luta para diminuir o passivo trabalhista desses grandes grupos empresariais, que, por vezes, têm de lidar com um número excessivo de processos", assinalou a vice-presidente judicial do TRT. Para a desembargadora, não são poucos os benefícios da solução dos processos por intermédio de acordo. "Desafoga o Judiciário e traz um desfecho satisfatório aos jurisdicionados, com certeza. Mas não é só isso. Representa também uma redução expressiva de custo para as empresas. Basta lembrar que as dívidas trabalhistas são corrigidas à razão de 1% ao mês somente no que diz respeito aos juros, fora a correção monetária. No contexto econômico atual, isso significa um custo muito elevado. Hoje em dia já não é mais interessante ficar postergando a solução de uma ação trabalhista."

Inicialmente serão agendados os processos que estão tramitando no TRT, em grau de recurso, ou mesmo no Tribunal Superior do Trabalho. "Como os processos em andamento no TST estão no formato eletrônico, nós podemos incluí-los em pauta para a tentativa de conciliação sem a necessidade de requerer seu retorno de Brasília", observa a juíza Andrea. Segundo ela, numa segunda etapa serão relacionadas as ações em trâmite na 1ª instância.

Pauta marcada

Primeira companhia a se reunir com a VPJ para tratar da iniciativa – o encontro ocorreu no dia 25 de fevereiro passado –, a Unilever Brasil já entregou a lista inaugural de processos para tentativa de conciliação. São 20 ações, que foram incluídas na pauta de audiências da VPJ desta quinta-feira, 9 de abril, a partir das 13h30.

Também nesta quinta-feira, às 10 horas, as desembargadoras Gisela e Maria Inês e a juíza Andrea estarão na sede da CPFL, em Campinas, para apresentar o projeto de conciliação a cerca de 50 advogados que trabalham para a companhia, diretamente no departamento jurídico ou por meio de escritórios contratados.

Uma das maiores do mundo

Com 90 anos de atividades no Brasil – completados no último dia 26 de janeiro –, a GM já produziu quase 15 milhões de veículos no País. Maior do planeta durante décadas, a montadora ficou em terceiro lugar no mundo em 2014, com 8,01 milhões de unidades vendidas, segundo a consultoria Focus2Move. A Volkswagen foi a primeira do ranking, com 9,9 milhões, seguida da Toyota (9,8).

Na jurisdição do Tribunal, a GM possui unidades em São José dos Campos, Sorocaba (Centro Logístico Chevrolet) e Indaiatuba (Campo de Provas).