Por Camila Yano

Na manhã desta quarta-feira (26/8), a Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT-15 deu início à capacitação de um grupo de servidores para o Processo Administrativo Eletrônico (Proad). Estavam presentes na abertura do evento os desembargadores Henrique Damiano, vice-presidente administrativo do Tribunal, e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial da 15ª, onde acontece o curso. Também compareceu o juiz auxiliar da Vice-Presidência Administrativa, Mauro César Luna Rossi. Cerca de 60 servidores, lotados nas unidades administrativas e judiciais que lidam com ações dessa natureza, estão divididos em duas turmas (manhã e tarde) durante estas quarta e quinta-feira (27).

Damiano falou sobre o avanço que a 15ª está atingindo com a efetivação do Proad. "Vocês serão multiplicadores da implantação desse processo", ressaltou.

Já o diretor-geral do TRT, Paulo Eduardo de Almeida, que também estava na abertura, disse que "o Tribunal está fazendo história hoje". Ele falou sobre o tempo em que os servidores tinham pilhas de processos e usavam papel carbono, folhas de seda e corretivo. "Esse projeto é um grande passo. As dificuldades vão aparecer, a demanda vai ser grande, mas tenho certeza de que teremos muito sucesso", afirmou.

Por sua vez, o desembargador Giordani agradeceu a presença de todos e passou a palavra aos servidores Nelson da Silva e Renan Teston Inácio - da Assessoria de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia da Informação do TRT-12 (SC) -, que estão ministrando o curso.

Ao abrir as atividades, Nelson exibiu a imagem de uma mulher com uma "montanha" de papéis atrás dela. "Quem já se sentiu assim?", disse ele. O servidor fez um breve histórico sobre o passado do Judiciário antes do processo eletrônico. "'Há quanto tempo a ação está parada?' Era praticamente impossível saber. Consultá-la, só fisicamente, nas pilhas de processo. Esse era o nosso cenário. Agora tudo é instantâneo. Encaminhamento de processos, consulta de documentos com palavras-chave, transparência total, está tudo no computador."

A seguir, o servidor acessou a página do Proad num telão e mostrou, passo a passo, como fazer uso do sistema. Como exemplo, Nelson simulou uma solicitação de auxílio-natalidade. Na sequência, pediu que os alunos abrissem a página para fazerem simulações.

O curso está sendo ministrado pelos servidores Nelson da Silva e Renan Teston Inácio, da Assessoria 
de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia da Informação do TRT-12 (SC) 

Celeridade

O "Proad" da 15ª, como foi oficializado pela Portaria GP-VPA 01/2015, pretende alcançar a celeridade processual proporcionada pelo uso da Tecnologia da Informação e seguir o exemplo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já iniciaram a implantação.

A tramitação eletrônica dos processos administrativos virá acompanhada também da possibilidade de consulta, juntada de petições e documentos, feitura de requerimentos e, quando cabível, instrução, decisão, intimação e arquivamento dos feitos.

O TRT da 15ª possui uma Comissão Gestora Regional do Processo Administrativo Eletrônico, composta pelo vice-presidente administrativo, desembargador Henrique Damiano, pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência Administrativa, Mauro César Luna Rossi, e por cinco servidores de unidades diversas. O desenvolvimento do Proad na 15ª também está sendo acompanhado pelos desembargadores do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe), Luiz Antonio Lazarim, Claudinei Zapata Marques e José Otávio de Souza Ferreira.