Por João Augusto Germer Britto

Palestrando para uma segunda turma de diretores e assistentes de Varas do Trabalho em curso na Ejud, a desembargadora do TRT15 Ana Paula Pellegrina Lockmann reiterou o gigantismo do projeto, inseriu os ouvintes como protagonistas "dessa construção" e noticiou que até o final de 2015 vinte e dois TRTs atingirão 100% de implantação em suas unidades.

O diretor da Ejud 15, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, fez a apresentação de sua colega no evento desta sexta-feira (04/12), no auditório do edifício sede. Ele mencionou o extenso currículo da palestrante, seu preparo acadêmico e seu envolvimento nas questões que norteiam a Justiça do Trabalho, além de lembrar que ela integra o Comitê Gestor e a Coordenação Nacional do PJe (além de outros colegiados, todos vinculados diretamente à presidência do CSJT). Ana Paula recordou, informalmente, o início de sua carreira na Justiça trabalhista e mencionou Giordani como um amigo de longa data. Ao iniciar sua fala sobre perspectivas atuais e futuras do PJe, considerou que a abrangência da revolução tecnológica que alcançou os meios sociais, empresariais e da administração pública nos últimos tempos "tornou necessário que o Judiciário acompanhasse os avanços, que começaram com a troca de equipamentos e treinamento de pessoal e culminaram com a aprovação da Lei 11.419/2006, que dispôs sobre a informatização do processo judicial".

A desembargadora elencou as principais vantagens do sistema ("racionalização de recursos materiais e físicos, rapidez em pesquisas e informações, organização do trabalho e otimização do tempo") e ressaltou sua grande envergadura, opinando que "o PJe está começando a ser uma referência para Judiciários do mundo todo, como é o voto eletrônico no Brasil". Ela acentuou a "mudança de paradigma, que envolve atualmente mais de 1400 Varas no Brasil, quase 5 milhões de processos no 1º grau e quase 500 mil no 2º grau".

Ana Paula registrou que a atual gestão do CSJT privilegiou o diálogo com os Tribunais, o que influiu nas diretrizes atuais do sistema, "que se atentam especialmente às suas estabilidade e segurança e me ofereceram um grande aprendizado, qual seja, tomar uma decisão considerando a realidade plural dos TRTs, afastando uma experiência apenas 'de origem' ".

A palestrante trouxe números vultosos e considera que "o PJe é uma nova forma de enxergar o Judiciário e, se não for assim, você corre o risco de ser um eterno insatisfeito": estão envolvidos no projeto mais de 4600 magistrados, 800 mil advogados e 42 mil servidores, somente na Justiça do Trabalho. Ana Paula exaltou a funcionalidade MNI desenvolvida em parceria com o MPT que propicia intercomunicação de dados entre TRTs e Ministério Público e anunciou o futuro intercâmbio do PJe com outras plataformas eletrônicas, como por exemplo, a da AGU e do "escritório digital do advogado"; dentre várias outras funcionalidades desenvolvidas ela destacou a ferramenta "conectorPJe" como outra importante conquista que permite a remessa dos processos dos Regionais para o TST,  de forma mais ágil e transparente. Novamente, a desembargadora lembrou o escritor Érico Veríssimo, que, ao dizer sobre os ventos da mudança, observou que há pessoas que constroem barreiras e outras moinhos de vento: "Espero que vocês façam conosco esses moinhos", finalizou a palestrante.

Intervalo com café e música

Precedendo à palestra da desembargadora Ana Paula, o público assistiu a uma breve apresentação musical com a servidora Yara Valença Rocha (Secretária da 5ª Turma) no vocal e o violonista Guilherme Lamas. Tal como ocorrera com a turma anterior do curso (quando a servidora Cláudia Elis, da Corregedoria, os brindou com sua voz), os participantes fizeram requintada incursão por compositores da MPB como Gonzaguinha, Mário Lago e Paulo César Pinheiro. Cláudia Elis é cantora há anos em Campinas e Yara é uma estudiosa e apreciadora da MPB; ambas integram o Coral TRT 15ª. Outros talentos poderão ser convidados em eventos futuros da Ejud 15.