Por João Augusto Germer Britto

A Escola Judicial da 15ª Região recebeu na noite de ontem (15/09) a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, para palestra sobre "O Projeto de Conciliação do TRT15". A convidada é vice-presidente judicial da Corte e especialista em Direito do Trabalho e Direito Administrativo.

Compareceram o desembargador presidente Lorival Ferreira dos Santos e seus colegas Edmundo Fraga Lopes (que compôs a mesa de abertura), Susana Graciela Santiso, Samuel Hugo Lima, Maria Madalena de Oliveira, Antonia Regina Tancini Pestana, Edison dos Santos Pelegrini e Maria Inês Correa de Cerqueira César Targa (coordenadora do Centro Integrado de Conciliação – CIC – de 2º grau), além de vários juízes titulares de 1º grau, em sua maioria substitutos no Tribunal, e do juiz auxiliar da Presidência, Jorge Luiz Costa.

O vice-diretor da Ejud15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, inaugurou a noite lembrando do "trabalho incessante" que vem sendo realizado pela palestrante na área da conciliação e opinou que, para os Tribunais se desincumbirem da enorme carga de processos, restam duas alternativas: "mexer no sistema recursal e instituir técnicas de mediação e conciliação"; ressaltou a atualidade do tema.

Gisela agradeceu a oportunidade e expressou sua satisfação em "levar o Tribunal até as pessoas, os interessados", uma vez que a repercussão do trabalho tem sido muito boa entre empreendedores, o que se confirmou em visitas já feitas a Associações e Câmaras comerciais. Além disso, a Vice-Presidência Judicial já recebeu 35 empresas em seu Gabinete, algumas vindas de modo espontâneo.

A desembargadora ponderou que "não adianta conciliar processos onde há debate de tese jurídica", daí porque haver uma seleção de ações que possuam temas menos intrincados. Gisela entende que "chamar para conversar é uma espécie de parceria que acaba muitas vezes resolvendo o problema do jurisdicionado" e tais conversas "buscam mostrar para as empresas que não compensa manter os passivos, pelo alto custo dos juros e da correção monetária, num verdadeiro trabalho de conscientização", uma vez que "nenhuma aplicação hoje no Brasil rende o que rende um processo trabalhista".

A palestrante recordou o início do projeto, "em local pequeno e experiência zero, mas já com gana de conciliação", ao que se sucedeu um novo espaço que comporta as atuais seis mesas conciliatórias, com certas exigências como a empresa trazer "gente capacitada para negociar e com alguma autonomia e as partes apresentarem cálculos que possibilitem um bom cotejo".

Por mais de uma vez, a desembargadora citou a atuação indispensável de suas companheiras de empreitada, a desembargadora Maria Inês Targa e a juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Andrea Guelfi Cunha, a quem (ambas) carinhosamente chamou de "maquininhas de pensar que não param". Igualmente, repetiu saudações ao desembargador Lorival, que "como presidente, sempre atende a todos os pedidos apresentados e é o 'fado madrinho' do projeto, dando todas as condições necessárias para o desenrolar do trabalho".

Gisela deixou bem claro que "o projeto não é da Vice-Presidência Judicial, é do Tribunal. A Vice só deu o start", demonstrando alegria no sucesso do CIC de 2º grau, "que alcança índices de acordo entre 40% e 50% em apenas nove meses de existência".

"O Tribunal disponível, a crise que assola empresas e a necessidade do reclamante favorecem a conciliação. Além disso, a entrada do processo ou do dissídio potencializa o conflito entre as partes, que mais à frente viram inimigas", ressaltou a desembargadora Gisela  Moraes

"O Judiciário rápido de hoje é aquele onde o juiz é um conciliador", prosseguiu a palestrante. Ela já testemunhou o agradecimento de algumas empresas por conseguirem diminuição no provisionamento que normalmente se destina a passivos, o que propicia a reserva para outras despesas como, por exemplo, modernização de maquinário.

Legitimidade, transparência, responsabilidade e seriedade guiam todos os movimentos do CIC de 2º grau, assevera Gisela. |Ela também se orgulha dos R$ 29 milhões arrecadados por conciliação até o final de agosto e lembra de outros R$ 18 milhões vindos do embrionário "Projeto Conciliar".

Ao final da explanação, o presidente Lorival pediu a palavra e, primeiramente, parabenizou a palestrante pela "belíssima exposição". Consignou que as magistradas que conduzem o Centro Integrado de Conciliação de 2º grau (além de Gisela, a desembargadora Maria Inês Targa e a juíza auxiliar Andrea Guelfi) "possuem comportamento exemplar, que contagia toda a 15ª Região e isso é visto nas visitas às sedes de jurisdição". Lorival recordou das audiências de conciliação bem sucedidas na inauguração e no sábado pós-inauguração do CIC de Ribeirão Preto, além de noticiar mais de 700 audiências que serão realizadas pelo CIC de Presidente Prudente na vindoura Semana da Execução do TRT 15ª. O presidente quer ampliar o debate sobre a conciliação "pré-processual" na Justiça do Trabalho, assunto que também considera importante e urgente.

Coube ao desembargador Edmundo Fraga Lopes encerrar a noite com os agradecimentos pela disponibilidade e dedicação da desembargadora Gisela, em nome da direção da Ejud 15.

"Atuação do CIC de 2º grau é contagiante. Parabéns!", enfatizou o presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos