Por Luiz Manoel Guimarães

Aumento é de 114,4% em relação ao mutirão de 2014, quando o total de créditos foi de R$ 48.801.197,73

Foram exatos R$ 104.638.599,02 de créditos para os trabalhadores na Justiça do Trabalho da 15ª, nos cinco dias da X Semana Nacional da Conciliação, realizada de 23 a 27 de novembro. Desse total, R$ 64.846.976,74 tiveram origem em processos que já se encontravam em liquidação ou execução, e outros R$ 39.791.622,28, de feitos que ainda estavam na fase de conhecimento.

O resultado, divulgado na tarde desta terça-feira, 1º de dezembro, pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-15, representa um aumento de 114,4% em relação à IX Semana, realizada de 24 a 28 de novembro do ano passado. Em 10.067 audiências, a 15ª celebrou 3.843 acordos no mutirão de 2015. No total, 9.639 pessoas foram atendidas, entre trabalhadores e empregadores.

As ações eletrônicas já representam a maioria dos acordos. Em todo o mutirão, somadas a 1ª e a 2ª instância, elas batem por 2.418 a 1.425 os chamados "processos físicos", que ainda tramitam em papel. Estes, no entanto, ainda lideram quando o assunto é o valor total das conciliações – R$ 54.105.414,84 versus R$ 50.533.184,18. Reforço dos CICs

Com o lema "O caminho mais curto para resolver seus problemas", a Semana Nacional da Conciliação mobilizou mais uma vez os 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mais do que simplesmente pôr fim aos processos por meio de acordo, o evento mira difundir a cultura da conciliação, em que as próprias partes são os protagonistas da solução dos conflitos judiciais.

Desta vez, as 153 varas do trabalho e os 10 postos avançados da 15ª Região contaram com um reforço importante, os sete Centros Integrados de Conciliação (CICs) de 1º Grau, instalados em cidades que são sede de circunscrição – Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto –, além do CIC de 2º Grau, instalado desde fevereiro passado na sede administrativa do TRT, em Campinas, e que registrou nos cinco dias de esforço concentrado R$ 6.109.795,61 de créditos para os trabalhadores beneficiados, em 83 acordos.

Tradição

O TRT-15 está entre os tribunais de maior produtividade nos mutirões de conciliação já realizados pelo Judiciário brasileiro, inclusive nos promovidos especificamente pela JT, sob o comando do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, de 16 a 20 de março deste ano, por exemplo, a 15ª foi a primeira colocada em valores pagos aos trabalhadores, com R$ 91,8 milhões, mais de 20% do total de R$ 446 milhões obtidos por todos os 24 TRTs do País. Na Semana Nacional da Execução Trabalhista, de 21 a 25 de setembro passado, o valor foi ainda maior, chegando a R$ 96.420.530,05. Somados todos os mutirões conciliatórios, que tiveram início em dezembro de 2007, a 15ª já foi responsável por R$ 1.472.593.088,89 destinados aos autores das ações solucionadas, em 79.995 acordos.

A busca pela conciliação no TRT, no entanto, não tem data marcada. Ano a ano mais de 40% dos processos ajuizados na 15ª são resolvidos por acordo. Empresas e trabalhadores interessados em solucionar de forma negociada as ações em que são parte podem solicitar, pessoalmente ou por intermédio de seus advogados, a designação de audiência para tentativa de conciliação. O pedido pode ser feito diretamente na secretaria da vara do trabalho em que o feito tramita ou por meio do formulário disponível na página http://portal.trt15.jus.br/conciliar. Também é possível requerer o agendamento pelo e-mail cic@trt15.jus.br.