O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, ministrou nesta sexta-feira, 20, uma palestra na Câmara Americana de Comércio (Amcham) de Campinas sobre a terceirização de serviços, discutindo ainda os riscos trabalhistas para o empresariado. Representantes de 40 empresas participaram do evento. Entre os presentes estavam Agostinho Tavolaro e Aloisio Menegazzo, membros do Conselho da Amcham Campinas, e Sandro Roque e Marcela Linder, que fazem parte do Comitê Estratégico Jurídico da entidade.

Quinto presidente do Tribunal a participar desse tipo de reunião, o desembargador Lorival iniciou sua palestra dizendo que "nas últimas décadas, a terceirização tem se constituído um fenômeno mundial, desenvolvendo-se largamente sem, contudo, merecer atenção do legislador brasileiro com vistas a sua regulamentação". De acordo com o magistrado, os principais objetivos da terceirização são a redução de custos, a eficiência técnica e a busca pela melhoria do produto final, mas, apesar dos benefícios, as empresas estão sempre sujeitas a correr riscos com a contratação desse tipo de mão de obra.

Além disso, Lorival abordou a importância da fiscalização, por parte da empresa contratante, dos pagamentos aos funcionários terceirizados, pois essa é uma das causas dos processos trabalhistas envolvendo a terceirização. O presidente do TRT usou de exemplos que ele próprio vivenciou durante sua carreira para ilustrar a apresentação. Ao final da palestra, o desembargador respondeu perguntas dos empresários sobre o tema, bem como a respeito da legislação trabalhista em geral. O evento foi encerrado com um coquetel oferecido pela Amcham.

A Câmara Americana de Comércio atua há mais de 90 anos, sendo a sede campineira uma das 104 existentes no mundo.

Por Laiz Marques