Por João Augusto Germer Britto

A greve na General Motors de São José dos Campos, que durou doze dias e, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, foi uma das maiores dos últimos 20 anos, encerrou-se na manhã desta segunda-feira (24/08) em assembleia que reuniu cerca de quatro mil trabalhadores.

A paralisação, que teve início em 10/08, deu origem a um dissídio coletivo de greve, no qual foram realizadas duas audiências de conciliação, presididas pelo presidente do TRT-15, Lorival Ferreira dos Santos. Na segunda delas, na tarde da última sexta-feira (22/08), após quase quatro horas de conversações, a direção do Sindicato e o corpo jurídico da GM consentiram com a proposta do desembargador Lorival, restando, então, a decisão da categoria sobre os termos negociados, o que ocorreu na manhã desta segunda.

Os pontos aclamados estabelecem a conversão das 798 demissões em suspensão do contrato de trabalho, instituindo o lay-off, nos termos do artigo 476-A da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), pelo prazo de cinco meses, além do pagamento de indenização adicional de quatro salários nominais a cada trabalhador demitido ao final da suspensão, caso haja rescisões contratuais.

O acordo inclui também promover a antecipação da aposentadoria de um grupo de empregados cuja relação será fornecida pelo sindicato e a adoção de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV). A GM vai verificar, perante os setores competentes da empresa, a possibilidade de alteração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a fim de possibilitar o atendimento às aposentadorias especiais. A empresa se comprometeu também a indenizar os trabalhadores que não desejarem integrar o programa de lay-off, no valor correspondente a cinco meses de desembolso da companhia (ajuda compensatória), mais os quatro salários nominais de indenização, e a abater do total de 798 dispensas cada desligamento pelo PDV ou por aposentadoria.

Quanto aos dias de paralisação, 50% serão pagos normalmente pela GM, e os outros 50%, compensados pelos grevistas. Durante o período do lay-off, estarão garantidos aos trabalhadores o 13º salário, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e o reajuste na data-base.