Três servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) apresentaram na tarde desta quinta-feira, 5/2, no auditório da Escola Judicial do TRT-15, o processo administrativo eletrônico (Proad), também chamado de processo administrativo virtual, implantado naquele tribunal há cinco anos. Ageu Raupp, diretor-geral do TRT-12, Gustavo Bestetti Ibarra, diretor da Secretaria de Informática da 12ª e Felipe Pompeo Pereira, assistente administrativo também da Secretaria da Informática expuseram as vantagens e desafios do Proad. A atividade foi realizada por iniciativa da Vice-Presidência Administrativa do TRT-15, com a colaboração da Escola Judicial da 15ª e o apoio da Presidência do Regional. O evento reuniu 112 participantes entre desembargadores, juízes e servidores, que lotaram o auditório da Ejud para acompanhar a palestra.

O vice-presidente administrativo da 15ª, desembargador Henrique Damiano, afirmou na abertura do evento que o Proad é uma continuidade do processo judicial eletrônico (PJe), já implantado e em funcionamento em toda a 15ª. Segundo Damiano, o principal objetivo do encontro é submeter o sistema ao conhecimento de quem vai usá-lo. O vice-presidente falou também que a atual Administração se mostrou favorável à análise do processo administrativo virtual e, ocorrendo aprovação geral, à sua implantação no Regional. O desembargador ressaltou, porém, que o Proad é de interesse de todas as varas do trabalho e, também, do Tribunal.

O diretor da Escola Judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, compôs a mesa alta e apresentou os servidores convidados. Também ocuparam o lugar de honra o vice-presidente administrativo da Corte, desembargador Henrique Damiano, o ouvidor e membro da comissão de informática do TRT-15, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, e os servidores Paulo Eduardo de Almeida, diretor-geral do TRT-15, e Ageu Raupp, diretor-geral do TRT-12. O evento contou ainda com a participação dos juízes auxiliares da Presidência, da Vice-Presidência Administrativa, da Vice-Presidência Judicial e da Corregedoria Regional, respectivamente Jorge Luiz Costa, Mauro César Luna Rossi, Andrea Guelfi Cunha e Oséas Pereira Lopes Junior, além do secretário-geral da Presidência da 15ª, Evandro Luiz Michelon.

O diretor da Secretaria de Informática do TRT-12, Gustavo Bestetti Ibarra, que também atuou como gerente do processo desde o seu início, conduziu a apresentação sobre a criação e implantação do Proad no TRT de Santa Catarina, o primeiro no País a utilizar o processo administrativo virtual. Ao todo, outros cinco Tribunais (TRT-5 (BA); TRT-7 (CE); TRT-19 (AL), TRT-20 (SE) e TRT-21 (RN) já utilizam o novo sistema.

A grande preocupação inicial da equipe foi "criar um sistema para controlar todos os processos e expedientes administrativos", afirmou o diretor. Foram seis meses de trabalho até chegarem a uma versão original e várias frequentes atualizações.

Dentre as dificuldades enfrentadas no TRT-12 antes da criação do processo administrativo virtual, o diretor destacou o acúmulo de papel, a dificuldade para se administrar a quantidade de processos e a própria desorganização motivada pelos processos físicos (extravios, perdas).

Logo de início, a equipe responsável pelo Proad na 12ª traçou, como os principais objetivos, o controle de todos os expedientes administrativos, dos processos internos e externos, dos processos de compra, de gestão de contratos e dos processos da Corregedoria. Já quanto às diretrizes, definiram que a ferramenta de apoio administrativo seria totalmente eletrônica, e garantiram a transparência de todos os processos (salvo os sigilosos). Na prática, o Proad funciona atualmente com módulos (cadastro de processo, protocolo interno, protocolo externo, despachos em lote, integração de pasta funcional, pedidos complementares etc.). O trabalho novo exigiu, contudo, uma mudança cultural dos servidores. Baseado no conceito extraído das "caixas" dos e-mails, o processo virtual se divide em painéis de controle, e propicia a padronização de pedidos, a juntada de outros documentos bem como a exclusão, sempre justificada e assinada pelo operador, mantendo-se porém no sistema para efeito de auditoria.

Num segundo momento da palestra, os servidores da 12ª apresentaram alguns comandos do processo administativo virtual, defendendo, na prática, a sua modernidade e facilidade. Ainda em fevereiro, a equipe do TRT-12 deverá fazer outras duas apresentações no Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília, uma para desembargadores e outra para diretores-gerais e diretores de informática.

Por Ademar Lopes Junior