Teve início nesta segunda-feira (23/2) o 1º Curso de Mediação Judicial do TRT-15, promovido pela Escola Judicial da Corte para capacitar servidores em mediação de conflitos, nos moldes da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Voltado a 16 servidores envolvidos com o Centro Integrado de Conciliação (CIC) do 2º grau e com os núcleos de conciliação das circunscrições do Regional, o curso, realizado no auditório da Escola, no 3º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, estende-se até sexta-feira, dia 27, sempre das 9 às 18 horas. A iniciativa conta também com a participação das juízas Kathleen Mecchi Zarins Stamato e Amanda Barbosa, que deverão atuar, posteriormente, como multiplicadoras do conteúdo programático do curso, definido pelo próprio CNJ e ministrado pela equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Uma segunda turma, também com 16 servidores, acompanhará o curso entre os dias 2 e 6 de março.

Além do presidente do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, compuseram a mesa de abertura do evento os desembargadores Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, vice-presidente judicial da 15ª, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial, e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, coordenadora do CIC, além das professoras Sueleni Pereira Valério Chung e Maria Inês Três Rios. Assistente social pós-graduada em Recursos Humanos, a primeira é servidora do TJSP e professora do Nupemec. Já Maria Inês é advogada, pós-graduada em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos Humanos pela Escola Paulista da Magistratura e docente da Nupemec em cursos de capacitação em mediação.

Pioneirismo da Justiça do Trabalho

Ao abrir o evento, o desembargador Giordani afirmou o pioneirismo da Justiça do Trabalho na busca da conciliação como meio mais efetivo e eficaz de solução dos conflitos. "Hoje vivemos uma cultura que busca reduzir ao máximo a litigiosidade. Nunca houve tanta preocupação em conciliar. Mas o juiz do trabalho já se preocupa com a conciliação há muito tempo." Nesse sentido, ele citou um artigo publicado em 1995 pela desembargadora Gisela na "Revista do TRT", com o título "Acordo na Justiça do Trabalho: justiça ou injustiça", em que a magistrada defende a conciliação por quantia justa como medida eficaz para se buscar a paz social e o autêntico progresso humano. "Com a criação do CIC e oferecimento desse curso, esperamos dar mais um passo para a valorização da mediação judicial", concluiu o magistrado.

Em breve discurso, a vice-presidente judicial da Corte disse que a conciliação está entranhada no processo de trabalho e reafirmou o seu compromisso com a busca do acordo entre os litigantes. Segundo Gisela, a 15ª sabe fazer conciliação e deverá continuar investindo nessa direção. "Quando me perguntam sobre o nosso know-how em conciliar, digo sempre que ele está baseado na vontade de fazer e na colaboração de todos", afirmou a magistrada, para quem o curso deverá ser institucionalizado. "Espero que haja várias turmas. Todos devem saber fazer", concluiu.

"Precisamos deixar de pensar que juízes podem atuar sozinhos. Mediadores têm de ser parceiros na atividade", afirmou, por sua vez, a desembargadora Maria Inês Targa, após agradecer a Direção do TRT e a Escola Judicial pela iniciativa. Segundo ela, o objetivo do curso é transformar não só a Justiça do Trabalho, mas a vida das pessoas. "Levem esse curso para a vida de vocês. Espero que vocês aprendam muito", conclamou a magistrada.

Encerrando a série de pronunciamentos, o presidente do Tribunal agradeceu a presença de todos e disse que novos conciliadores serão muito importantes para a 15ª. Segundo o desembargador Lorival, a vocação conciliatória da Justiça do Trabalho é inegável, "ainda que esse olhar para a conciliação tenha se agigantado depois da Resolução 125 do CNJ". Ele lamentou que as faculdades de Direito não ensinem nada sobre conciliação, e sublinhou a necessidade de constante valorização da função mediadora do Judiciário, "importantíssima para a obtenção mais célere da solução do conflito, com a satisfação das partes".

Programação

O curso, de 40 horas, inclui aulas expositivas, exibição de vídeos e dinâmicas de grupo abordando temas como a moderna teoria do conflito, o panorama da mediação, teoria dos jogos, a Resolução 125 do CNJ e linhas básicas de um código de ética. Posteriormente, os alunos deverão participar de sessões de mediação, sob a coordenação da desembargadora Maria Inês.

Por Patrícia Campos de Sousa