Por João Augusto Germer Britto

Faleceu na tarde desta sexta-feira (21/08), em Campinas, o desembargador aposentado Carlos Alberto Moreira Xavier. Magistrado de trato afável, muito querido pelos amigos e tido como referência jurídica, foi presidente da Corte no biênio 2000-2002. Exerceu também os cargos diretivos de vice-presidente e corregedor da 15ª, além de ter sido vice-corregedor.

Em sua gestão na Presidência, o Fórum Trabalhista de Campinas foi transferido para o prédio que até então era a sede do Tribunal, na Rua Dr. Quirino, 1.080 (atual Sede Administrativa). A mudança representou uma indiscutível melhora nas instalações oferecidas aos jurisdicionados e coincidiu com a transferência da sede do Regional para o prédio da Rua Barão de Jaguara, 901 (atual Sede Judicial). A mais conhecida instalação da Justiça Trabalhista da 15ª Região foi oficialmente inaugurada em setembro de 2002, quatro anos depois do início do processo de desapropriação do imóvel. Xavier e sua equipe muito se empenharam para garantir o repasse de recursos, pela União, para que a situação jurídica se consolidasse, constituindo-se em verdadeiro sonho alcançado.

Mineiro de Ipanema, lecionou como titular da cadeira de Direito do Trabalho na Faculdade Padre Anchieta (Jundiaí) e na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi agraciado com o título de Cidadão Jundiaiense.

Entre 1987 e 1989, foi juiz substituto no Tribunal, tendo obtido por unanimidade o primeiro lugar na votação que aprovou a respectiva lista.

Muito antes, em 1974, ingressara na Magistratura Trabalhista da 2ª Região, assumindo no ano de 1979 a presidência da então única Junta de Conciliação e Julgamento de Araçatuba e, posteriormente, ainda no mesmo ano, da 2ª de Jundiaí. Em fevereiro de 1990, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz do Tribunal (atual desembargador do trabalho), onde presidiu a 1ª Turma e compôs a Seção Especializada.

Participou de inúmeras comissões e bancas examinadoras dos concursos para ingresso na Magistratura da 15ª Região.

Vários artigos de sua autoria foram publicados na Revista dos Tribunais (Revista de Direito do Trabalho, da Editora Revistas dos Tribunais, São Paulo, SP), bem como no Boletim Informativo do TRT da 15ª Região, na Revista LTR e na Revista do TRT da 15ª Região.

Xavier se aposentou em 3 de maio de 2006.

Após ser velado no Cemitério da Saudade, em Campinas com a presença de dezenas de amigos, juízes e servidores do Tribunal, o magistrado foi sepultado na sua cidade natal.