Por Ana Claudia de Siqueira

Acessibilidade, aproveitamento de iluminação natural e amplo espaço para o bom exercício da prestação jurisdicional. Estas são as principais características da nova sede do Fórum Trabalhista (FT) de Paulínia, inaugurada na manhã desta terça-feira, dia 2/6, pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, com a participação do prefeito municipal, José Pavan Júnior, da juíza titular da 2ª Vara do Trabalho e diretora do FT, Cláudia Cunha Marchetti; o vice presidente da Câmara Municipal de Paulínia, Marcos Roberto Bolonhezi e do representante da Presidência da Subseção de Paulínia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luciano Simões.

Cerca de 80 pessoas prestigiaram a cerimônia. Do TRT-15 estiveram presentes os desembargadores Henrique Damiano (vice-presidente administrativo), Edmundo Fraga Lopes (corregedor regional regimental), Samuel Hugo Lima, Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, Ricardo Régis Laraia; a juiza titular da 2ª Vara do Fórum de Paulínia, Marta Brandão Pistelli; o juiz auxiliar da Corregedoria Regional, Oséas Pereira Lopes Júnior (titular da 1ª VT de Paulínia); e as magistradas que atuam no FT Luciane Cristina Muraro de Freitas, Leticia Gouveia Antonioli e Antonia Rita Bonardo, além do secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon, do diretor-geral do Regional, Paulo Eduardo de Almeida, do assessor de Segurança, Carlos de Carvalho Júnior, e de diversos servidores da Justiça do Trabalho. A solenidade foi prestigiada ainda pelos vereadores Marcos Fiorella e João Motta, pelo comandante da Polícia Militar de Paulínia, Rafael Cambuí Mesquita Santos, secretário de segurança pública de Paulínia, Fábio Feldman e pelo presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas, José Antônio Cremasco.

O representante da OAB local, Luciano Simões, abriu a série de discursos, justificando a ausência do presidente da Ordem, Dauro de Oliveira Machado, e agradecendo o Tribunal e os magistrados pelo novo espaço, que prima pela acessibilidade e acolhimento. Na sequência, a diretora do Fórum, juíza Cláudia Marchetti, fez um agradecimento ao Tribunal. "Estamos muito felizes e empenhados. Temos um corpo de juízes que trabalham com paixão e afinco. Agradeço ao TRT e ao presidente Lorival por nos proporcionar esta casa tão bonita."

Para o prefeito José Pavan, a inauguração das novas dependências da Justiça do Trabalho de Paulínia configura um marco e um sonho realizado, não só para os munícipes como também para a população de Cosmópolis. "Parabenizo a todos que participaram direta ou indiretamente para a concretização desse projeto. Desejo sucesso e que cada vez mais melhore o trabalho que magistrados e servidores prestam para nossa comunidade."

O Fórum Trabalhista de Paulínia, composto por duas varas do trabalho, ocupa dois pavimentos, o térreo e o mezanino do edifício localizado na Rua Manoel de Souza Filho, nº171, esquina com a Expedicionários. Cada pavimento abriga uma VT. Ambas ganharam uma segunda sala de audiência e salas de espera climatizadas, priorizando o conforto geral.

Em seu discurso, o presidente Lorival evidenciou a necessidade de um ambiente adequado para o bom funcionamento da Justiça do Trabalho. "Estamos comprometidos em fazer uma gestão de processos e de pessoas, o que implica a melhoria do espaço físico para buscar a prestação jurisdicional mais ágil, como prevê a Constituição com o princípio da duração razoável do processo."

O projeto de melhoria das instalações integra as iniciativas do Tribunal voltadas à valorização do 1º Grau. "Queremos que os magistrados, advogados e servidores possam trabalhar mais tranquilamente." Lorival comentou ainda sobre o déficit de servidores do TRT-15 e sobre a possibilidade de aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que amplia o quadro efetivo do Regional, com a criação de 973 cargos. "Há uma preocupação em dotar o 1º e o 2º Grau de condições dignas para o cumprimento desse desiderato, que é a duração razoável do processo", concluiu.