Com informações de Guilherme Santos - ASCOM/CSJT

Os comitês gestores regionais do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) participaram de reunião técnica, na quarta-feira (15), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento foi organizado pela Coordenadoria Nacional do PJe-JT e teve a presença do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen. Também estiveram no evento a coordenadora nacional do Sistema do PJe-JT do Tribunal Superior do Trabalho, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e o juiz auxiliar da Presidência do TRT-15, Levi Rosa Tomé. Constaram da pauta da reunião as diretrizes do sistema para 2015, os números relativos à implantação do processo judicial eletrônico, os projetos do PJe-JT e a apresentação de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) sobre práticas bem sucedidas e projetos desenvolvidos junto ao Conselho e ao TST para o aprimoramento do sistema.

Segundo informações da Coordenadoria Nacional do PJe-JT, são diretrizes para este ano a manutenção da estabilidade do processo judicial eletrônico, a unificação das versões do PJe-JT em todos os TRTs, a evolução do sistema com novas funcionalidades e a implantação dele em 100% das Varas do Trabalho (VTs). O ministro Barros Levenhagen ressaltou esta meta e disse que "se pretende, até o fim da atual gestão da Presidência (fevereiro de 2016), alcançar um percentual próximo de 100% de Varas do Trabalho funcionando com o PJe-JT. Esse resultado deve ser alcançado por meio da cooperação entre os gestores regionais e a coordenadoria nacional do sistema", completou o presidente. Com vistas a alcançarem o objetivo, os tribunais estabeleceram cronogramas de implantação do PJe-JT em suas respectivas VTs.

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, afirmou que 1.207 Varas do Trabalho operam atualmente com o sistema, número que corresponde a 77% do total de VTs no Brasil. Ela destacou também que o processo judicial eletrônico está implantado em todos os Tribunais Regionais do Trabalho. Com isso, mais de 3,4 milhões de processos já tramitaram pelo PJe-JT nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. "Atualmente, cerca de 80% do total de processos que tramitam por meio do PJe em todos os ramos do Poder Judiciário estão no âmbito da Justiça do Trabalho", disse a coordenadora.

Projetos

A juíza auxiliar da Presidência do CSJT/TST e integrante da Coordenadoria Nacional do PJe-JT, Gisela Ávila Lutz, listou aos gestores os 32 projetos que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho desenvolve para a evolução do Processo Judicial Eletrônico da JT. Alguns deles são feitos em parceria com Tribunais Regionais do Trabalho. Nesse sentido, na reunião dos gestores regionais dessa quarta-feira (15), os TRTs da 4ª (RS), 7ª (CE), 9ª (PR), 12ª (SC) e 18ª (GO) Regiões apresentaram ferramentas tecnológicas desenvolvidas por eles e que passam por aprimoramentos para serem integradas ao PJe-JT.

O presidente Barros Levenhagen considera as parcerias entre o CSJT, o TST e os TRTs fundamentais para a evolução do sistema. "Essa cooperação é essencial, porque o PJe-JT é de propriedade de todos os órgãos do Judiciário do Trabalho, que são responsáveis pelo aprimoramento do processo judicial eletrônico. As parcerias vão continuar, porque o sistema sempre depende de novas funcionalidades, em virtude de a Tecnologia da Informação ser muito dinâmica", afirmou o ministro.

Durante a reunião técnica dos comitês gestores regionais, ainda houve a mostra de práticas de gestão bem sucedidas dos TRTs na condução dos serviços do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. O Regional da 6ª Região (PE) apresentou a Capacitação no formato blended (presencial e EAD) no uso do PJe-JT. Os gestores do TRT da 23ª Região (MT) mostraram a experiência do Núcleo de Suporte aos usuários do PJe-JT – Modular e Multidisciplinar.