Inaugurada nova sede da Vara do Trabalho de São Roque
Foi inaugurado nesta quarta-feira, 18/3, o novo prédio que abriga a Vara do Trabalho de São Roque. A solenidade reuniu diversas autoridades, dentre as quais o presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o vice-presidente administrativo da Corte, desembargador Henrique Damiano, o ex-presidente da 15ª, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Catarina Von Zuben, o prefeito de São Roque, Daniel de Oliveira Costa, o prefeito de Alumínio (cidade que integra a jurisdição da VT de São Roque), José Aparecida Tiseo, o presidente da subseção de São Roque da Ordem dos Advogados do Brasil, Marco Paulo Dal Bello, os juízes do trabalho Marcus Menezes Barberino Mendes, titular da VT local, e Déborah Beatriz Ortolan Inocêncio Nagy, auxiliar fixa em São Roque, além do secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon. Mais de 60 pessoas participaram do evento, entre advogados, assessores da administração local, servidores e imprensa.
Após o desenlace da fita inaugural, o desembargador presidente Lorival e os juízes Marcus Barberino e Déborah Nagy descerraram a placa comemorativa. O primeiro a discursar foi o presidente da OAB de São Roque, Marco Paulo Dal Bello, que ressaltou as recentes conquistas locais no que diz respeito ao aparelhamento de instituições públicas, especialmente as do Poder Judiciário. Dentre elas, Bello ressaltou a instalação da 3ª Vara Judicial na cidade, a 2ª Vara Judicial em Mairinque (cidade que integra a jurisdição da VT de São Roque), a instalação do processo judicial eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho e agora a mudança das instalações da VT local para um prédio mais condigno com as necessidades dos jurisdicionados e dos servidores da Justiça do Trabalho. Bello afirmou que a JT mudou "da água para o vinho" nos últimos dois anos, e encerrou sua fala enaltecendo a cidade de São Roque que "já tem a uva, já tem a marca e, agora, espera-se que o vinho seja da melhor qualidade".
O juiz Barberino afirmou que as novas instalações da Vara do Trabalho de São Roque "resgatam muito do sentido do Poder Judiciário". Além de atender às regras mínimas de acessibilidade, o novo prédio proporciona "maior bem-estar aos servidores", diferentemente do antigo prédio da VT, onde todos sofriam com a falta de espaço. O prefeito Daniel de Oliveira Costa afirmou que São Roque vem se desenvolvendo e destacou a mudança do prédio da JT local como reflexo da expansão do centro da cidade. O prefeito elogiou as novas instalações da VT, especialmente pelo conforto e acessibilidade, e desejou sucesso a todos os envolvidos na Justiça do Trabalho local.
O presidente Lorival Ferreira dos Santos repisou pontos importantes da Justiça do Trabalho, como o importante papel dos servidores para o funcionamento do "nosso tribunal", que é, segundo afirmou o presidente, "o segundo maior do país em volume processual e o maior em produtividade e qualidade de serviço". Lorival realçou que o atual déficit de funcionários na 15ª chega a mil servidores. O presidente afirmou, porém, que tem a "expectativa e a certeza" de que será aprovado o projeto de criação de 973 novos cargos de servidores na 15ª e que tramita no Congresso Nacional, além do que cria novos cargos de juiz e novas varas do trabalho para o Regional.
O presidente lembrou da importância do PJe para a Justiça do Trabalho, e que atualmente se mostra uma ferramenta que agiliza e oferece enormes vantagens para todos, tanto os operadores do direito, como os jurisdicionados e servidores, principalmente por eliminar o "tempo morto do processo". O desembargador não escondeu seu entusiasmo com os novos ventos que sopram na Justiça do Trabalho, e afirmou em bom som que "aqui a fila anda". O presidente lembrou também que a vocação nata de conciliação de que se reveste a Justiça do Trabalho é sua principal marca, mas ressaltou que é preciso mudar os paradigmas, deixando de esperar a sentença para a solução dos conflitos. Lorival concluiu, sobre o assunto, que "a conciliação é o restabelecimento da paz social, e que os magistrados são os timoneiros dessa mudança".
Ao final da solenidade foi oferecido um coquetel, patrocinado pela Caixa Econômica Federal.
A nova sede
A nova sede da Vara do Trabalho (VT) de São Roque fica na Rua Dr. Ângelo Meneguesso, 550, e ocupa um prédio alugado pelo Tribunal com 920 metros quadrados de construção. O imóvel é maior e mais moderno do que o anterior, que ficava sobre um estabelecimento comercial. Além da melhor estrutura física e elétrica, oferecendo maior conforto aos jurisdicionados, magistrados, servidores e advogados, a nova sede da VT garante mais acessibilidade, além de sanitários adaptados para pessoas com deficiência.
O TRT definiu como uma de suas prioridades a melhoria das condições das unidades de 1º grau, com o objetivo de propiciar um ambiente mais adequado de trabalho a magistrados, advogados, servidores e partes.
A VT de São Roque atende também os municípios de Araçariguama, Alumínio e Mairinque, que somam uma população de mais de 169 mil habitantes, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2014. A VT foi instalada em 30 de setembro de 1994. Dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT revelam que a VT de São Roque recebeu 1.788 novos processos em 2014 e solucionou 1.414, restando um saldo de 1.644 ações pendentes de solução em 31 de dezembro.
Histórico
Fundada em 16 de agosto de 1657 pelo nobre capitão paulista Pedro Vaz de Barros, conhecido também como Vaz Guaçu, o Grande, a cidade recebeu o nome São Roque devido à devoção de seu fundador pelo santo. Atraído pela região, estabeleceu-se com sua família e com aproximadamente 1.200 índios às margens dos ribeirões Carambeí e Aracaí, começando, assim, a cultivar trigo e uva.
Mais tarde, imigrantes italianos e portugueses cobriram as encostas dos morros com vinhedos, instalaram suas adegas e transformaram São Roque na famosa "Terra do Vinho". Em 1681, Fernão Paes de Barros, irmão do fundador, construiu a Casa Grande e a Capela de Santo Antônio, em taipa de pilão, que servia como parada e pousada dos bandeirantes que desciam o Rio Tietê em busca de ouro e esmeraldas. Em 1832, São Roque foi elevada à condição de vila e, em 1864, à categoria de município. Em 1990, devido ao seu grande potencial no cenário histórico, artístico, ecológico e cultural, foi transformada em Estância Turística. Com um ótimo clima serrano, paisagens belíssimas e povo hospitaleiro, São Roque dispõe de uma excelente infraestrutura hoteleira, bons restaurantes, um amplo comércio e os mais saborosos vinhos da região. A apenas 60km de São Paulo e servido por duas grandes rodovias – Raposo Tavares e Castelo Branco – São Roque oferece aos visitantes opções de lazer com ar puro e muita tranquilidade.
O padroeiro
São Roque (sua data de nascimento varia de 1295 a 1350, e a de morte de 1327 a 1390) é um santo da Igreja Católica Romana, protetor contra a peste e padroeiro dos inválidos e cirurgiões. É também considerado por algumas comunidades católicas como protetor do gado contra doenças contagiosas. A sua popularidade é grande, devido à intercessão contra a peste, sendo orago de múltiplas comunidades em todo o mundo católico e padroeiro de diversas profissões ligadas à medicina, ao tratamento de animais e dos seus produtos, e aos cães. A sua festa é celebrada no dia 16 de agosto.
Não existem grandes certezas sobre a vida de São Roque, permanecendo a maior parte dos seus dados bibliográficos envolvidos em mistério. Até o seu verdadeiro nome é desconhecido, já que Roch (aportuguesado para Roque) seria o seu nome de família e não o nome de batismo (segundo documentos do século XII). Embora haja considerável variação nas datas apontadas para o seu nascimento e morte, Roque teria nascido e morrido em Montpellier, França. Sabe-se, contudo que teria falecido jovem.
Era filho de um mercador rico, de nome João, que teria funções de governante na cidade, e sua mulher Libéria. São Roque estava ligado a famílias importantes de Montpellier, sendo herdeiro de considerável fortuna. Diz a lenda que Roque teria nascido com um sinal em forma de cruz avermelhada na pele do peito, o que o predestinaria à santidade. Roque teria ficado órfão de pai e mãe muito jovem, sendo a sua educação confiada a um tio. Estudou medicina em sua cidade natal, mas não concluiu os estudos. Levando desde muito cedo uma vida ascética e praticando a caridade para com os menos afortunados, ao atingir a maioridade, por volta dos 20 anos, resolveu distribuir todos os seus bens aos pobres, deixando uma pequena parte confiada ao tio, e em seguida partindo em peregrinação a Roma. No decorrer da viagem, ao chegar à cidade de Acquapendente, próxima de Viterbo, encontrou-a infestada pela peste. De imediato ofereceu-se como voluntário na assistência aos doentes, operando suas primeiras curas milagrosas, usando apenas um escalpelo e o sinal da cruz. Em seguida visitou Cesena e outras cidades vizinhas, Mântua, Modena, Parma, e muitas outras cidades e aldeias. Onde surgia um foco de peste, lá estava Roque ajudando e curando os doentes, revelando-se cada vez mais como místico e taumaturgo.
Depois de visitar Roma, onde rezava diariamente sobre o túmulo de São Pedro e onde também curou vítimas da peste, na viagem de volta para Montpellier, ao chegar a Piacenza, foi ele próprio contagiado pela doença, o que o impediu de prosseguir a sua obra de assistência. Para não contagiar ninguém, isolou-se na floresta próxima daquela cidade, onde, diz a lenda, teria morrido de fome se um cão não lhe trouxesse diariamente um pão, e se da terra não tivesse nascido uma fonte de água com a qual matava a sede. O cão pertencia a um homem rico, chamado Gottardo Pollastrelli, que percebendo a miraculosa presença de Roque, o ajudou, sendo por ele convertido a emendar a sua má vida. Milagrosamente curado, regressou a Montpellier, mas logo foi preso e levado diante do governador. Roque foi considerado um espião e passou alguns anos numa prisão até morrer, abandonado e esquecido por todos, só sendo reconhecido depois de morto, pela cruz que tinha marcada no peito. Embora não haja consenso sobre o local do evento, parece certo que ele morreu na prisão, depois de um largo período de encarceramento. Descoberta a cruz no peito, a fama da sua santidade rapidamente se espalhou por todo o sul de França e pelo norte da Itália, sendo-lhe atribuídos numerosos milagres. Passou a ser invocado em casos de epidemia, popularizando-se como o protetor da peste e da pestilência. O primeiro milagre póstumo que lhe é atribuído foi a cura do seu carcereiro, que se chamavaa Justino e coxeava. Ao tocar com a perna no corpo de Roque, para verificar se estaria realmente morto, a perna ficou milagrosamente curada. Embora sem provas que o consubstanciem, afirma-se que Roque terá pertencido à Ordem Terceira de São Francisco. São Roque é geralmente representado em trajes de peregrino, por vezes com a vestimenta típica dos peregrinos de Compostela, e com um longo bordão do qual pende uma cabaça. Um dos joelhos é geralmente mostrado desnudado, sendo visível uma ferida (bubão da peste). Por vezes é acompanhado por um cão, que aparece a seu lado trazendo-lhe na boca um pão.
(Fonte do texto "Histórico" e "Padroeiro": www.saoroque.sp.gov.br)
Por Ademar Lopes Junior
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