O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos e os desembargadores José Otávio de Souza Ferreira e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, respectivamente, ouvidor e vice-ouvidora da 15ª, promoveram na manhã desta terça-feira, dia 24/2, a inauguração das novas instalações da Ouvidoria, que passou a ser um órgão independente. Com a mudança, a Ouvidoria ganhou estrutura própria, ocupando um espaço de 129 metros quadrados no segundo andar do edifício-sede, com dois gabinetes, uma secretaria e atuação de quatro servidores, sob coordenação dos desembargadores José Otávio e Ana Amarylis.

A cerimônia foi prestigiada por integrantes da Administração do TRT, os desembargadores Henrique Damiano (vice-presidente administrativo), Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes (vice-presidente judicial), Gerson Lacerda Pistori (corregedor-regional), Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (diretor da Escola Judicial) e pelos ex-presidentes do Regional, os desembargadores Flavio Allegretti de Campos Cooper (gestão 2012-2014) e Renatto Buratto (gestão 2010-2012), Também estiveram presentes os juízes auxiliares Jorge Luiz Costa e Levi Rosa Tome (Presidência), Mauro César Luna Rossi (Vice-Presidência Administrativa), Andrea Guelfi Cunha (Vice-Presidência Judicial), Maria da Graça Bonança Barbosa e Oséas Pereira Lopes Junior (ambos da Corregedoria), e inúmeros magistrados de 1ª e 2ª instâncias. A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) foi representada por seu presidente e vice-presidente, respectivamente, os juízes Alessandro Tristão (titular da VT de Fernandópolis) e Luiz Rodrigo Fernandes Braga (titular da 2ª VT de Limeira). O evento contou ainda com a presença do secretário-geral da Presidência do TRT-15, Evandro Luiz Michelon e diversos servidores.

A vice-ouvidora Ana Amarylis abriu a série de discursos reforçando o importante papel exercido pelo órgão. "A Ouvidoria é a nossa casa e, como casa, está aberta a todos. É um lugar de acolhimento, não no sentido técnico, mas acolhimento dos anseios das pessoas que nos buscam com seus temores, suas preocupações, suas insatisfações. É por esse viés que denomino nossa Ouvidoria de Ouvidoria Sensitiva". Segundo a desembargadora, "sensitiva" refere-se à nobre missão de ajudar aqueles que procuram o órgão para esclarecer dúvidas e encontram uma colaboração efetiva.

Para o desembargador-ouvidor José Otávio, as novas dependências da Ouvidoria representam um passo importante para a maturidade do órgão, criado em 2001, ainda de forma tímida, sob responsabilidade da Presidência naquela época. "A Ouvidoria ganhou um novo formato em 2010, dias antes da promulgação de um provimento do Conselho Nacional de Justiça, em cumprimento a Constituição Federal, não sendo mais ligada à Presidência. Na Corregedoria Regional, a Ouvidoria se desenvolveu e tomou vulto. Em 2014 a Emenda Regimental tornou-a um órgão independente. Eu e a desembargadora Ana fomos agraciados com a honrosa incumbência de dar continuidade a esse trabalho sério", ressaltou.

De acordo com José Otávio, o crescimento do órgão pode ser verificado pelos números. No início de seu funcionamento eram registradas, em média, cerca de 3.000 ocorrências. Em 2014, a Ouvidoria recebeu 9.000 manifestações. "Esses dados demonstram que nossa Ouvidoria presta um bom atendimento", destacou. José Otávio fez menção especial ao apoio recebido pelo presidente Lorival e pelo desembargador Cooper. "A Ouvidoria tinha CIC e RG. Agora tem endereço próprio", sentenciou. Agradeceu ainda a todos os envolvidos direta ou indiretamente com o projeto da nova Ouvidoria, que busca melhorar a Administração imprimindo cada vez mais democracia.

Finalizando a cerimônia, o presidente Lorival destacou o bom trabalho que vem sendo desenvolvido pela Ouvidoria ao longo dos anos, com atendimento de qualidade ao cidadão no esclarecimento de dúvidas e recebimento de sugestões. Lorival citou ainda os comentários positivos que ouviu sobre a prestação jurisdicional da 15ª em visitas recentes da subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP). "Recebemos elogios de legítimos representantes do jurisdicionado", enfatizou. O presidente do TRT comentou também sobre as melhorias estruturais da Ouvidoria, destacando a nova composição e o espaço físico adequado, mais condizente com o gigantismo da 15ª.

Sob o comando dos desembargadores José Otávio e Ana Amarilys, compõem a nova Ouvidoria, os servidores Alan Rogério Oliveira Simões de Melo (coordenador), Dagmar Maria Julião, Rose Mary Mucci Mattos e Kênia Carvalho Pauzer. A comunicação com a equipe pode ser feita por intermédio de formulário eletrônico, disponibilizado no portal do TRT-15 http://portal.trt15.jus.br/, por manifestações escritas encaminhadas via protocolo ou depositadas em urnas disponibilizadas nas Varas do Trabalho ou, ainda, pelo telefone 08007713315, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9 às 18 horas. É possível também contatar a Ouvidoria pelo email ouvidoria@trt15.jus.br.

Por Ana Claudia de Siqueira