Por Laiz Marques

O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, Carlos Eduardo Oliveira Dias, toma posse nesta terça-feira, 1º de setembro, como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade será realizada na sede do órgão, em Brasília, a partir das 12 horas, com a presença do presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Primeiro magistrado da 15ª a fazer parte da composição do CNJ, Carlos Eduardo sucede o colega Rubens Curado Silveira (10ª Região) como representante da Justiça do Trabalho de 1º grau no colegiado. O mandato é de dois anos.

O juiz foi eleito pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no último dia 12 de maio. Aos 47 anos, Carlos Eduardo é doutor em direito do trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e tem pós-doutorado multidisciplinar em ciências sociais, humanidades e artes pelo Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina). Entre outros trabalhos já publicados, é autor dos livros Teoria e Prática da Sentença Trabalhista (5ª ed., LTR, 2013) e Entre os cordeiros e os lobos – Reflexões sobre os limites da autonomia privada nas relações de trabalho (LTR, 2009).

A indicação do magistrado foi aprovada após sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Na sabatina, Carlos Eduardo foi questionado pelos senadores José Serra (PSDB-SP), José Pimentel (PT-CE), Marta Suplicy (SP) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) a respeito de questões trabalhistas como pagamento de precatórios, unificação dos Tribunais Regionais do Trabalho e leis de mediação e arbitragem. Ao final, o juiz ressaltou: "Estou muito honrado com a indicação feita pelo TST e espero poder estar à altura da confiança em mim depositada para este importante trabalho perante o Conselho".