Por Ademar Lopes Junior

Tiveram início nesta semana, em Franca, dois projetos sociais que visam à capacitação e qualificação de adolescentes de 14 a 16 anos que têm buscado no Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) daquela cidade autorização para trabalho. Os projetos visam também atender jovens que passam por triagem nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) em situação de vulnerabilidade e que desejam ingressar no mercado de trabalho, além de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa (oriundos da Fundação Casa).

O projeto "O trabalho regular do adolescente como perspectiva para um futuro melhor" foi idealizado pela juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca e coordenadora do Jeia local, e será realizado no espaço do Instituto do Calçado. O principal objetivo desse projeto é oferecer aos jovens atividades relacionadas à compreensão dos direitos do trabalho e da segurança do trabalho, bem como voltadas à capacitação dos adolescentes para o ingresso no mercado de trabalho. Além da capacitação, o curso inclui um projeto de Coral Juvenil que visa, também, além da atividade cultural, despertar no participante talentos ou habilidades, bem como liderança, comunicação, coordenação motora, trabalho em equipe, ajuda mútua, respeito às regras e aos limites.

O segundo projeto, denominado "Curso auxiliar administrativo", é fruto de uma parceria entre a Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca (Esac) e o Jeia local, e vai atender de imediato 45 jovens. Como principais objetivos, o curso deverá desenvolver aprendizes inovadores, competentes, atualizados e compromissados, além de despertar competências e habilidades para trabalharem e desempenharem funções nos diversos setores administrativos da empresa, possibilitando integração e continuidade no mundo de trabalho.

Os dois projetos, segundo a juíza Eliana Nogueira, "contam com a preciosa colaboração de participantes do Fórum Municipal para Erradicação do Trabalho Infantil, notadamente o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública Estadual, a Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca (Esac), a empresa Santa Rita Contabilidade e Consultoria, o Centro Integrado Empresa Escola (CIEE), a Prefeitura Municipal, por meio dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), o Instituto do Calçado de Franca e o Sindicato das Indústrias Calçadistas de Franca (SindiFranca)".

Dois outros eventos, ligados ao Jeia de Franca, deverão ocorrer ainda em novembro. O primeiro deles, o "Empreender social", no dia 12, tem como objetivo principal dar início ao mapeamento as atividades das organizações da sociedade civil e verificar os territórios em que há necessidade de fortalecimento de iniciativas que promovam o atendimento de crianças e adolescentes em Franca.

O segundo, no dia 16, denominado 1º Fórum de Aprendizagem de Franca, é uma parceria entre o Ciee e o Fórum Municipal para Erradicação do Trabalho Infantil, e deverá contar com a participação do desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, ex-presidente do TRT-15.

Todos esses projetos e eventos estão alinhados com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, criado com o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente. Os frutos desse programa já são percebidos.

Segundo a juíza Eliana Nogueira, o Ministério Público Estadual recebeu, até final de outubro de 2015, no Fórum Estadual local, "apenas 135 pedidos de autorização para trabalho de adolescentes – todos deferidos pelo Juiz da Infância, embora com recurso do Promotor da Infância e Juventude". No mesmo período, "o Jeia atendeu 190 pedidos, sendo que todos os adolescentes foram encaminhados para aprendizagem e cursos de qualificação e capacitação", afirmou a magistrada. Além disso, "as ações coordenadas, certamente, reduziram o número dos pedidos efetuados perante a Justiça Estadual, eis que, em 2012 foram de 474 alvarás concedidos pelo Fórum Estadual local e em 2013, apenas até 27 de agosto de 2013 foram concedidas 322 autorizações", complementou a juíza.