Por Luiz Manoel Guimarães

"O que estamos propondo aqui é um pacto de solução de problemas, com todo o apoio institucional, tanto da Corregedoria Regional, quanto da Presidência do TRT e de setores como as Secretarias de Saúde e de Gestão de Pessoas e a Assessoria de Gestão Estratégica", sublinhou a juíza Maria da Graça Bonança Barbosa, ao abrir na manhã desta sexta-feira, 2 de outubro, a segunda reunião do Projeto Apoia 15, lançado este ano pela Corregedoria Regional. "Como o próprio nome do projeto sugere, trata-se de um trabalho integrado de apoio da instituição às unidades de 1ª instância", reforçou.

A iniciativa reuniu durante todo o dia, na sede do Tribunal, em Campinas, juízes titulares e auxiliares e servidores de 13 varas do trabalho da 15ª, vindos do próprio Fórum Trabalhista da cidade e de São Carlos, Hortolândia, Porto Ferreira, Jaú, Piracicaba, Presidente Prudente, Taubaté e São José dos Campos. Segundo Maria da Graça, que é juíza auxiliar da Corregedoria Regional, o grupo inclui VTs com produtividade aquém do esperado e outras de alto desempenho. "Reunimos unidades com bons índices, em comparação com VTs de movimentação processual similar e força de trabalho semelhante, com algumas que, apesar de todos os esforços, não estão conseguindo alcançar os mesmos resultados. É claro que estão sendo levadas em consideração eventuais lacunas na força de trabalho, mas a ideia é, de fato, reunir no mesmo grupo unidades que estão entre as de maior fluxo processual e que apresentam índices preocupantes ou um ‘verde reluzente'. Queremos promover uma troca de experiências, tornando possível que, por exemplo, os representantes das unidades cujos índices ainda não estão no nível esperado possam estudar a possibilidade de adotar procedimentos que estejam sendo aplicados de forma bem-sucedida por colegas de outras unidades. ‘Será que eu posso dividir uma boa prática?' – é esse tipo de indagação que pretendemos suscitar."

Estatísticas favoráveis, contudo, não são a principal preocupação do projeto, assegura a magistrada. "O Apoia 15 não tem como alvo a fixação de metas ou a cobrança de resultados. Nessa iniciativa, a proposta da Corregedoria não é fiscalizar, mas, sim, desempenhar outro papel, com foco na orientação. O que pretendemos, essencialmente, é identificar as unidades de maior congestionamento, para assessorá-las no processo de superação desse momento adverso. O objetivo, no entanto, não é só a melhoria dos índices de produtividade, mas também garantir a qualidade de vida dos juízes e dos diretores e demais servidores. A qualidade de vida no trabalho não vem do nada, é algo que se conquista, e nós estamos investindo nisso."

A abertura da reunião também contou com a participação da secretária de Saúde do Regional, Heloísa Helena Mazon Zakia.

As atividades tiveram sequência com a participação da Equipe Psicossocial da Secretaria de Saúde do TRT. O programa do evento incluiu ainda a prática no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e no Sistema de Acompanhamento Processual de 1º Grau (SAP1G) e o Mapeamento Global de Desempenho (MGD). Este último, "um leitor de cenários", como sintetiza a juíza Maria da Graça, compara unidades com idênticas funções e complexidade. "É ele que, no dia a dia, mostra onde estão os acertos e os problemas", sublinhou a magistrada.

A primeira reunião do Apoia 15, no último dia 11 de setembro, trouxe ao edifício-sede do TRT-15 outros 14 juízes titulares de vara do trabalho e os respectivos diretores de secretaria.