Por Laiz Marques

Cerca de 100 juízes estão participando desde a manhã desta quinta-feira, 12/11, do 2º Seminário Regional de Juízes Vitalícios da Circunscrição de Campinas, promovido pela Escola Judicial do Tribunal, em que está sendo debatido o Novo Código de Processo Civil (CPC). O evento acontece no Plenário Ministro Coqueijo da Costa, localizado no 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Compuseram a mesa de abertura os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, presidente do Tribunal; Gerson Lacerda Pistori, corregedor regional; Manoel Carlos Toledo Filho, vice-diretor da Escola Judicial (Ejud); José Otávio de Souza Ferreira, presidente do Colégio dos Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleuv) e ouvidor da 15ª Região;  presidente da AMATRA XV, juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga; e a juíza diretora em exercício do Fórum Trabalhista de Campinas, Rita de Cassia Scagliusi do Carmo. Estavam presentes também os desembargadores Helcio Dantas Lobo Junior e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa.

Ao abrir os trabalhos, o desembargador Lorival ressaltou a importância do debate sobre o Novo Código de Processo Civil. "Acredito que tiraremos boas conclusões desse seminário, uma vez que o novo código está cada vez mais alinhado com as causas trabalhistas."

Em seguida, o desembargador Manoel Carlos enfatizou que a expectativa é de que este segundo seminário seja tão ou mais proveitoso que os que já foram realizados em outras cidades.

O presidente da AMATRA XV, Luís Rodrigo Fernandes Braga, apontou em seu breve discurso que "nesse momento de busca  de conhecimento é muito importante que todos estejam reunidos para esse debate."

No primeiro dia do seminário, os palestrantes Carlos Eduardo Oliveira Dias, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, e Jorge Luiz Souto Maior, titular da 3ª VT de Jundiaí, discutiram sobre as expectativas individuais e sociais do novo CPC.

Logo depois, o desembargador ouvidor José Otávio de Souza Ferreira e o juiz titular da 6ª VT de Ribeirão Preto, José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva, fizeram uma apresentação pontual da "Incidência supletiva do Código de Processo Civil no processo do trabalho" e conduziram uma discussão em grupos quanto ao tema abordado.

O primeiro dia de atividades foi encerrado com uma apresentação musical, executada pela juíza Rita de Cássia Scagliusi do Carmo e seu marido, Dênis Gimenez. Uma das canções foi interpretada em homenagem ao juiz Saint-Clair Lima e Silva, falecido no dia 9 de abril deste ano.

O segundo dia de atividades (13/11) teve início com uma apresentação do Centro Integrado de Conciliação (CIC) do TRT da 15ª Região, conduzida pela vice-presidente judicial, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e a coordenadora do CIC de 2º Grau, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, além de uma breve introdução ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial apresentada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Regional, Oséas Pereira Lopes Júnior.

Ainda pela manhã, foi iniciado um estudo de casos quanto a pesquisa patrimonial sobre a experiência de outros regionais e eventuais impactos do novo Código de Processo Civil, sob a coordenação da juíza Rita de Cassia Scagliusi do Carmo, com as palestrantes Ana Paola Santos Machado Diniz, juíza titular da 34ª Vara do Trabalho de Salvador, e Anna Carolina Marques Gontijo, juíza do trabalho substituta do TRT da 3ª Região.

Consta ainda da programação do seminário um debate coordenado pelo vice-diretor da Ejud, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, com o auxílio das juízas Ana Paola e Anna Carolina, além do encerramento, com a participação do diretor da Escola Judicial, desembargadores Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.