Por Patrícia Campos de Sousa

Tomaram posse na tarde desta sexta-feira (27/3), em cerimônia realizada no plenário do TRT-15, em Campinas, as diretorias da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) e da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Esmat 15) para o biênio 2015-2017, eleitas entre os dias 19 e 26 de fevereiro por meio de assembleia geral ordinária eletrônica. As duas entidades passam a ser comandadas pelo campineiro Luís Rodrigo Fernandes Braga, titular da 2ª Vara do Trabalho de Limeira.

A solenidade, prestigiada por vários desembargadores da Corte, juízes de 1º grau, advogados, procuradores, servidores, convidados e familiares dos empossandos, foi aberta com uma apresentação do Coral do TRT-15. Integrado por servidores e magistrados da 15ª e regido pelo maestro Nelson Silva, o grupo apresentou duas músicas especialmente preparadas para a ocasião: "Maria Maria" e "Louva-a-Deus", de Milton Nascimento e Fernando Brant.

Além do presidente eleito da Amatra XV, compuseram a Mesa de Honra do evento o juiz Alessandro Tristão, que esteve à frente da entidade nos últimos dois anos; o presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos; o juiz Guilherme Guimarães Feliciano, diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), representando o seu presidente, Paulo Luiz Schmidt; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Catarina Von Zuben; a juíza Patricia Almeida Ramos, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), e o presidente da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniel Blikstein.

Travessia

"É tempo de festa e de agradecimentos. Mas também é tempo de travessia. Inicia-se para a Amatra XV um novo ciclo, que deverá ser marcado pela continuidade com o que se consolidou como positivo, mas sem temer as mudanças", afirmou o presidente do Tribunal, ao abrir a série de discursos que pontuaram a solenidade. Lorival Ferreira dos Santos parabenizou os magistrados que deixavam a direção da entidade, pelo entusiasmo, serenidade e brilhantismo com que conduziram sua gestão, e desejou aos novos administradores sucesso em seus propósitos. Presidente da Amatra XV no biênio 1994-1995, o desembargador alertou os futuros dirigentes da Associação de que "as turbulências da conjuntura econômica trarão instabilidades e incertezas, que deverão ser encaradas com coragem e sabedoria", e os convidou a reafirmar a parceria com a direção do Tribunal, em prol da prestação jurisdicional de excelência. "As portas de Presidência do Tribunal estão e sempre estarão abertas ao diálogo franco e respeitoso, em prol de objetivos comuns. Tenho certeza de que uma travessia sob o comando do juiz Luís Rodrigo Braga será harmoniosa e proveitosa", concluiu o desembargador.

"Um dia a gente chega, e no outro vai embora", afirmou, por sua vez, o juiz Alessandro Tristão, citando um trecho da canção "Tocando em frente", de Almir Satter. O então presidente da Amatra XV, anfitrião da cerimônia, despediu-se do cargo fazendo um balanço positivo de sua gestão. "Nesses dois anos, tivemos muitas conquistas e avanços, sintetizadas na prestação de contas da entidade. Prometemos lutar pela dignidade da magistratura e a isso nos dedicamos, mediante ações regionais e nacionais."

Tristão agradeceu aos associados pela confiança depositada, à Direção do TRT, em especial aos desembargadores Flavio Allegretti de Campos Cooper e Lorival Ferreira dos Santos, presidentes da Corte durante sua gestão, pela colaboração, e aos servidores do TRT, "pela simpatia e atenção com que nos atenderam". Manifestou também sua gratidão à família, pelo amor e incentivo, e aos juízes que, nos últimos dois anos, integraram a direção e as comissões da Amatra XV e da Esmat 15.

Por fim, o magistrado deu as boas-vindas ao colega Braga, "companheiro experiente das lides associativas e vice-presidente da gestão por mim capitaneada", e aos demais dirigentes da Amatra XV. Citando Chico Buarque, desejou-lhes sucesso no enfrentamento da "roda viva" da vida associativa e disse que, diante de eventuais desalentos, a melhor solução é sempre "tentar outra vez", como sugerido pelo falecido compositor Raul Seixas.

Saudação

Coube ao desembargador Samuel Hugo Lima, em nome de todos os magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, saudar o novo presidente da Amatra XV, apresentado como um "juiz de larga experiência profissional e associativa e que dará continuidade à luta da entidade pela melhoria da prestação judiciária em condições saudáveis para os magistrados". Formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e no Judiciário Trabalhista da 15ª há 18 anos, Luís Rodrigo Braga exerceu diferentes cargos na Amatra XV, integrando as diretorias presididas pelos colegas Marcos da Silva Pôrto (2001-2003), Renato Henry Sant'Anna (2003-2005), Firmino Alves Lima (2005-2007), Ana Paula Pellegrina Lockmann (2007-2009), Flávio Landi (2009-2011) e Guilherme Feliciano (2011-2013), além de exercer a vice-presidência na gestão do juiz Tristão.

Ex-presidente da Amatra XV (biênio 1995-1997) e integrante da Comissão de Prerrogativas da nova diretoria, Samuel Hugo Lima procurou transmitir a Braga um pouco de sua experiência. "Você será o líder da totalidade dos magistrados da 15ª, e não apenas de parte deles. Portanto, faça o que deve fazer, e não o que alguns querem que você faca. Seja tolerante, mas sem transigir nas questões essenciais", aconselhou o desembargador. Hugo Lima ressaltou também a importância de manter o bom relacionamento com a Direção do Tribunal e recomendou ao novo presidente ouvir os bons conselhos e não esquecer a família.

Conquistas e expectativas

Em seu discurso de posse, Luís Rodrigo Braga ressaltou o espírito público e colaborativo do desembargador Lorival. "Ex-dirigente da Amatra XV (1994-1995) e com profundo conhecimento da 1ª e da 2ª instância do Regional, tenho certeza que a administração do Tribunal sob o seu comando será uma gestão cooperativa. Com base na lealdade e na cordialidade, construiremos pontes importantes em busca de um Judiciário cada vez mais forte", anunciou o magistrado.

Emocionado, o novo presidente da Amatra XV e diretor-geral da Esmat 15 agradeceu as palavras do desembargador Samuel, cujos ensinamentos, afirmou, " sempre foram um norte em minha vida pessoal e profissional", bem como o apoio e a amizade do colega Alessandro Tristão. "Minha experiência como vice-presidente da entidade durante sua gestão foi muito proveitosa. "Sofremos e apanhamos juntos, mas sempre de cabeça erguida." O magistrado também prestou homenagem a seus professores, em nome do desembargador aposentado Carlos Alberto Moreira Xavier, presidente do TRT-15 no biênio 2000-2002, "cujos ensinamentos despertaram o meu interesse pelo Direito do Trabalho e influenciaram minha opção pela magistratura trabalhista. Estou muito feliz na 15ª". Por fim, agradeceu aos pais, à mulher e aos filhos, pelo amor e incentivo, e aos colegas que aceitaram participar da diretoria por ele encabeçada. "Reunimos 50 juizes comprometidos com a luta associativa e por um Judiciário cada vez mais forte e independente."

Braga também pontuou as várias conquistas da Amatra XV ao longo dos seus quase 30 anos de existência, lembrando que a entidade, com 503 associados, é hoje a segunda maior do País, congregando magistrados responsáveis pela distribuição da justiça a cerca de 21 milhões de pessoas.

Entre os feitos da Associação, o magistrado destacou a criação da Associação Beneficente de Assistência à Saúde dos Juízes do Trabalho da 15ª Região (ABAS 15) e da Comissão de Prerrogativas da entidade, para assegurar as garantias necessárias à independência da magistratura, "hoje uma referência nacional". Braga ressaltou também a relevante atividade científica da Amatra como parceira da Escola Judicial do TRT, com assento e voz no seu conselho consultivo, e organizadora das Semanas Nacionais de Erradicação do Trabalho Infantil, dos Seminários Internacionais e do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, convênio com escolas públicas e privadas para difusão de noções de cidadania e direito do trabalho que hoje atinge 4 mil alunos em 9 municípios paulistas, com a participação de 40 juízes. Salientou, também, o desempenho da Esmat 15, que em menos de três anos já produz bons frutos, demonstrando o acerto de sua criação.

O magistrado lembrou ainda as melhorias nas condições de trabalho conquistadas pela entidade, como o aumento do número de juízes substitutos e sua fixação em unidades com maior movimentação processual, e reafirmou o compromisso da Associação de, juntamente com a Anamatra, continuar a luta pela garantia da justa remuneração, da saúde e da qualidade de vida de juízes e desembargadores. "Juntos chegaremos mais longe", finalizou Braga.

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DIRETORIA EXECUTIVA DA AMATRA XV

Presidente – juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga

Vice-Presidente – juíza Teresa Cristina Pedrasi

Secretária-Geral – juíza Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan

Diretor Administrativo e Financeiro – juiz Robson Adilson de Moraes

Diretor de Assuntos Legislativos – juiz Ronaldo Oliveira Siandela

Diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos – juiz Paulo Bueno C. de Almeida Prado Bauer

Diretor Cultural – desembargador João Batista Martins César

Diretora Social e de Eventos – juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti

Diretor de Comunicação Social e Informática – juiz Rodarte Ribeiro

Diretora de Direitos Humanos e Cidadania – juíza Cristiane Montenegro Rondelli

Diretor de Esportes e Qualidade de Vida – juiz José Antonio Dosualdo

Diretor de Aposentados – juiz Lúcio Salgado de Oliveira

 

Diretores Regionais

Regional de Araçatuba – juíza Jaide Souza Rizzo

Regional de Bauru – juiz José Roberto Thomazi

Regional de Campinas – juiz Gustavo Zabeu Vasen

Regional de Presidente Prudente – juiz Mouzart Luís Silva Brenes

Regional de Ribeirão Preto – juiz Fábio Natali Costa

Regional de São José do Rio Preto – juiz Renato Ferreira Franco

Regional de São José dos Campos – juiz Marcelo Garcia Nunes

Regional de Sorocaba – juiz Paulo Eduardo Belloti

Comissão de Prerrogativas

desembargador Samuel Hugo Lima

desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa

juiz Marcos da Silva Pôrto

juíza Rita de Cássia Scagliusi do Carmo

juíza Sofia Lima Dutra

juiz Paulo Bueno Cordeiro de Almeida Prado Bauer

Conselho Fiscal da Amatra XV e da Esmat 15

desembargador Edison dos Santos Pelegrini

juíza Antonia Sant'Ana

juiz Pablo Souza Rocha

DIRETORIA EXECUTIVA DA ESMAT 15

Diretor-Geral – juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga

Vice-Diretora – juíza Teresa Cristina Pedrasi

Diretor Administrativo e Financeiro – juiz Hélio Grasseli

Diretora de Cursos de Duração Continuada – juíza Camila Ceroni Scarabelli

Diretor de Cursos de Curta Duração – juiz Saint-Clair Lima e Silva

Diretor de Convênios e Parcerias – juiz Caio Rodrigues Martins Passos

Coordenador pedagógico e conselheiro – desembargador João Batista Martins César

Unidade Responsável:

Comunicação Social