Por Ana Claudia de Siqueira

A população de Indaiatuba – cerca de 230 mil habitantes, de acordo com estimativa de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – já pode usufruir de uma nova sede da Justiça do Trabalho no município. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, inaugurou na manhã desta sexta-feira (06/11), ao lado da juíza titular da Vara do Trabalho local, Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan, as novas instalações da unidade.

A cerimônia contou com a participação dos desembargadores Flavio Allegretti de Campos Cooper (presidente do TRT no biênio 2012-2014) e Luciane Storel da Silva; do vice-prefeito de Indaiatuba, Antônio Carlos Pinheiro; do presidente da Câmara Municipal, Luiz Alberto Pereira; do juiz do trabalho fixado na VT de Indaituba Maurício Bearzotti de Souza; do secretário dos negócios jurídicos do município Wanderley José Boni; do presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mário Sérgio Portes de Almeida; do diretor-geral do TRT, Paulo Eduardo de Almeida; do presidente do Sindiquinze, José Aristéia; de representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Abrasivos, Químicas, Farmacêuticas de Salto e Região (Sindiabras); além de servidores da Justiça Trabalho, imprensa e de outras personalidades locais.

Com mais de 3.100 novos processos ajuizados em 2014 e cerca de 3.000 recebidos até outubro deste ano, a Vara do Trabalho de Indaiatuba é uma das mais movimentadas da 15ª. O presidente do TRT parabenizou a juíza Alzeni e todos os servidores pela dedicação e empenho, e conclamou os advogados para a adoção da cultura da conciliação, em detrimento à da sentença. "Precisamos quebrar esse paradigma. Com a Emenda Constitucional 45 que ampliou a competência da Justiça do Trabalho o número de ações agigantou-se e, em tempos de crise econômica latente, o quadro tende a agravar-se. A conciliação permite a solução mais rápida do conflito trabalhista."

Recém-chegado de Brasília, onde acompanhou a tramitação, no Congresso Nacional, de dois projetos de lei para ampliação do TRT, Lorival apontou a necessidade de um maior número de varas e de servidores na 15ª, que verifica, ao longo dos anos, um significativo aumento do volume processual no 1º e 2º Graus, não acompanhado de adequação da estrutura. "Nosso déficit é de cerca de 1000 servidores", reforçou.

Localizado na Avenida Engenheiro Fábio Roberto, 3021, nas proximidades do centro, o novo prédio da Vara do Trabalho de Indaiatuba se destaca pelo espaço amplo e acessibilidade, com piso tátil e sanitários adaptados para pessoas com deficiência. São 944,48 metros quadrados de área construída, o dobro da sede antiga, que tinha apenas 507,12 metros quadrados. "Com maior espaço e mais uma sala de audiências, será possível adotar uma pauta inteligente, dobrando o número de tentativas de conciliação", ressaltou o presidente Lorival.

Para a juíza Alzeni, a nova sede vai oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, advogados e juízes, além de proporcionar maior conforto aos jurisdicionados, respeitando os princípios que são a base das decisões judiciais trabalhistas: a valorização do meio ambiente do trabalho e a dignidade da pessoa humana. "Nasce a possibilidade de implementarmos novos projetos e métodos de trabalho, mas mantém-se o que é essencial, o comprometimento e disposição dos servidores e juízes na realização de um trabalho de qualidade, de alcance social, sempre atendendo ao interesse público e aos princípios constitucionais". Em agradecimento à equipe, a magistrada fez questão de nominar todos os servidores da VT. Alzeni lembrou ainda da importante atuação da juíza Maria Angélica Mineto Pires, atualmente aposentada, que iniciou as tratativas para a concretização do novo espaço.

O vice-prefeito Antônio Pinheiro, representando o Poder Executivo Municipal, enalteceu as novas instalações, que apresentam boas condições de trabalho para aqueles que ali militarão. "Quem ganha, além de magistrados, advogados e servidores, são também as partes". Pinheiro elogiou a celeridade da Justiça do Trabalho e parabenizou a todos os envolvidos no projeto do novo prédio, em especial a juíza Alzeni e o presidente Lorival.

O presidente da subseção da OAB, Mário Sérgio Portes de Almeida, também elogiou a nova sede, considerando-a condizente com a importância que Indaiatuba tem no cenário estadual e nacional. "Trata-se de um prédio com infraestrutura física para atender não só uma, mas duas varas do trabalho, dotado de instalações que permitem o pleno atendimento dos jurisdicionados, os maiores beneficiários dessa obra. A melhoria das condições de trabalho dos magistrados e servidores certamente irá se refletir no aprimoramento da qualidade do atendimento à população". Almeida fez menção ainda à constante modernização da Justiça do Trabalho e destacou a implantação do Processo Judicial Eletrônico, considerado um passo importante rumo à celeridade no julgamento das ações.