A população dos municípios de Porto Ferreira, Santa Rita do Passa Quatro, Tambaú e Descalvado, estimada em mais de 130 mil pessoas (IBGE), já pode usufruir das novas instalações da Justiça do Trabalho, que foram inauguradas na manhã desta quarta-feira, dia 4/2, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Localizada na Rua José Teixeira Vilela (Pai), 635, em Porto Ferreira, a nova sede da Vara do Trabalho possui mais de 800 metros de área construída e se destaca pela acessibilidade e conforto, ocupando um prédio comercial térreo, alugado pelo Tribunal.

A cerimônia contou com a presença da prefeita do município Renata Anchão Braga, que acompanhou o presidente Lorival no desenlace da fita inaugural do prédio. Como de praxe, o presidente do Tribunal também descerrou a placa comemorativa, oficializando a abertura dos trabalhos, ao lado das juízas Fernanda Cristina de Moraes Fonseca (titular da VT que está se transferindo para a unidade de Santa Cruz do Rio Pardo) e Rosana Alves Siscari, atual magistrada da 1ª VT de Jaboticabal, que assumirá a titularidade da unidade trabalhista ferreirense na próxima segunda-feira.

O evento foi prestigiado pelo desembargador Renato Buratto, presidente do TRT-15 na gestão 2010-2012, pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Ferreira, Luiz Antônio de Moraes, pelo juiz diretor do Fórum da Comarca de Porto Ferreira, André Gustavo Livonesi e pelo presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Jorge Andreotti Neto, entre outras personalidades da região, servidores e imprensa. Ainda pelo TRT compareceram o secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon, e o diretor-geral, Paulo Eduardo de Almeida.

Andreotti Neto festejou a inauguração do novo prédio da VT, reconhecidamente muito mais apropriado ao exercício da prestação jurisdicional, com instalações mais dignas e confortáveis aos servidores, advogados e à população. O presidente da OAB local manifestou também o desejo da classe de advogados pela construção de uma sede própria da Justiça do Trabalho no município, uma vez que foi formalizada pela prefeitura a doação de um terreno ao Tribunal. Ao finalizar seu discurso, Andreotti teceu elogios aos servidores da VT de Porto Ferreira. "São os mais dedicados que conheço, sempre atentos ao trabalho, marcado pela prestação jurisdicional de excelência".

Para a juíza Fernanda Fonseca, as novas instalações da VT de Porto Ferreira decorrem do empenho da administração do Tribunal, de seus antecessores na direção da unidade e dos servidores, que não mediram esforços para a viabilização do empreendimento. "Porto Ferreira, a capital da decoração e das artes cerâmicas recebe hoje um presente, uma Vara do Trabalho à altura de sua dignidade", salientou. Segundo a magistrada, o prédio novo representa o compromisso do Poder Judiciário em oferecer estrutura adequada aos servidores, advogados, juízes e jurisdicionados, no atendimento das demandas cada vez mais crescentes. "De 2013 para 2014 houve um acréscimo de mais de 50% no número de ações ajuizadas, saltando de 1.713 para 2.637", anunciou. A juíza Fernanda ressaltou que o aumento se deve principalmente pela massificação dos conflitos e pela maior conscientização dos cidadãos em lutar pelos seus direitos. A magistrada reforçou ainda a necessidade da manutenção de investimentos que já vêm sendo feitos pelo Tribunal, principalmente em informação, formação e valorização das vocações.

"A cidade está em festa", anunciou a prefeita de Porto Ferreira, Renata Anchão Braga, destacando os diversos benefícios existentes no novo edifício como o conforto e a acessibilidade. "O espaço anterior não era adequado, e esta nova sede representa um grande ganho para a população ferreirense e também de toda a região. Renata desejou ainda sucesso para a juíza Rosana, que está prestes a assumir o comando da VT de Porto Ferreira e, dirigindo-se a doutora Fernanda, agradeceu pelo convívio. " Que a senhora leve nossa cidade em seu coração", finalizou.

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos, à frente da Presidência do TRT desde dezembro último, elencou os principais objetivos de sua gestão nos próximos dois anos, que inclui a continuidade do programa de reformas, locações e construções do Tribunal para a melhoria da estrutura física das unidades judiciárias e consequentemente, maior qualidade no atendimento ao jurisdicionado. "Estamos inaugurando estas belíssimas instalações da Vara do Trabalho de Porto Ferreira, com espaço físico de cerca de 800 metros quadrados, 50% a mais do que o prédio anterior, que certamente irão trazer benefícios ao ambiente de trabalho, aumentando a autoestima dos servidores. É o que pretende o TRT". O presidente do Tribunal também destacou a existência de duas salas de audiência, espaço propício para a realização de conciliações, prática que pretende impulsionar em sua gestão.

Lorival anunciou duas novidades para Porto Ferreira: as tratativas para a tão sonhada sede da VT local e a designação para março de mais um juiz, visando auxiliar os trabalhos na unidade, que registra aumento crescente das demandas. Com base nas resoluções nº 70 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e nº 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõem sobre o planejamento, execução e monitoramento de obras no Poder Judiciário, cada tribunal deve elaborar o plano de obras, seguindo critérios como, por exemplo, a criação de Indicador de Prioridade – numeração atribuída a cada obra do plano, com o intuito de ordená-las segundo o seu grau de necessidade. A construção da VT de Porto Ferreira figura nesta lista de prioridades do TRT, que depende de verbas federais para dar continuidade ao projeto.

Quanto ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), já instalado em todas as unidades de 1º e 2º Graus do Tribunal, o presidente Lorival destacou os benefícios da ferramenta tecnológica, que põe fim à utilização do papel no Poder Judiciário e contou sua própria experiência de adaptação ao novo sistema. "O PJe não tem volta. Eu tenho 29 anos de magistratura e também fiquei apreensivo no início. Estamos todos aprendendo".

Após a solenidade, o presidente Lorival concedeu entrevista ao vivo à Rede Globo local e comentou sobre a celeridade na tramitação dos processos, uma necessidade perseguida com afinco pela Justiça do Trabalho, que foi pioneira na implantação do PJe. "O advogado, de seu escritório, casa, ou mesmo da praia, pode ajuizar uma ação trabalhista, evitando filas e deslocamentos até a VT", disse à repórter.

Por Ana Claudia de Siqueira