Ao lado da filha e da esposa, Jorge Luiz Costa assina termo de posse como titular da segunda instância do TRT-15, em cerimônia conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Lorival Ferreira dos Santos 

Por Ademar Lopes Junior

Tomou posse nesta sexta-feira, 13 de novembro, o novo desembargador do TRT-15, Jorge Luiz Costa. A cerimônia, no Gabinete da Presidência, reuniu diversos desembargadores, juízes, servidores e familiares, que homenagearam o novo membro da segunda instância da Corte trabalhista da 15ª, nomeado pelo critério de merecimento, e que passa a ocupar vaga do desembargador aposentado Valdevir Roberto Zanardi.

Em seu discurso, o magistrado ressaltou a importância da família e o amor pela Justiça do Trabalho, e lembrou que sua vida parece "um quebra-cabeça, em que as peças se encaixam orientados pela Providência Divina". Costa também lembrou a influência do colega Luiz José Dezena da Silva, especialmente no período em que ainda advogava, em São José do Rio Pardo, e que, segundo afirmou, foi o responsável pela sua decisão de prestar o concurso da Justiça do Trabalho.

O novo desembargador emocionou-se ao falar de seus pais, Benedito e Aparecida, que sempre o incentivaram a estudar. Seu primeiro dicionário, aos 12 anos, foi comprado pela mãe com dinheiro ganho como lavadeira.

A posse, segundo afirmou Costa, é uma honra, principalmente por vir das mãos de um amigo, o presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, com quem "sempre aprendeu muito".

O presidente Lorival ressaltou, em seu discurso em homenagem ao novo desembargador, que a solenidade de posse é "especial por se tratar de um amigo que faz a diferença". Lorival afirmou que o colega sempre trouxe luzes e novos entendimentos para questões espinhosas, desde quando atuavam juntos na 3ª Turma. Essa dedicação à instituição se manteve, de acordo com o presidente, "sempre com muita competência e humildade", no período em que Costa atuou como juiz auxiliar, primeiro da Vice-Presidência Judicial, e depois como auxiliar da Presidência, primeiro na gestão do presidente Flavio Allegretti de Campos Cooper, e depois na gestão do próprio desembargador Lorival.

O presidente encerrou a cerimônia com a entrega da toga ao novo desembargador, "sua ferramenta de trabalho", e ressaltou que "nosso Tribunal ganha um desembargador de alta estatura, disposto a auxiliar, principalmente, a instituição".

Participaram da cerimônia de posse o vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador Henrique Damiano, o corregedor regional, Gerson Lacerda Pistori, o ouvidor do TRT-15 e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), José Otávio de Souza Ferreira, a vice-ouvidora, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, além dos desembargadores Flavio Allegretti de Campos Cooper, ex-presidente da Corte, Luiz Antonio Lazarim, José Pitas, Fernando da Silva Borges, Samuel Hugo Lima, Maria Madalena de Oliveira, Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi, Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Claudinei Zapata Marques, Ana Paula Pellegrina Lockmann (coordenadora nacional do Sistema do PJe-JT do Tribunal Superior do Trabalho), Helcio Dantas Lobo Junior, Eleonora Bordini Coca, Fábio Allegretti Cooper, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa e Luciane Storel da Silva. Também homenagearam o novo desembargador o desembargador aposentado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ex-presidente do TRT-15, e os juízes auxiliares da Presidência, da Vice-Presidência Administrativa e da Corregedoria, respectivamente Levi Rosa Tomé, Mauro César Luna Rossi e Oséas Pereira Lopes Junior, além da juíza Teresa Cristina Pedrasi, representante a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), do juiz Renan Ravel Rodrigues Fagundes, titular da VT de Santa Bárbara D'Oeste e atualmente auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Esteve presente também o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Eduardo Luís Amgarten. Dentre os servidores, homenagearam o desembargador empossado o secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon, e o diretor-geral, Paulo Eduardo de Almeida.

Sobre o novo desembargador

Natural de Águas da Prata, interior de São Paulo, o mais novo membro da Corte da 15ª é formado em Direito pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista, da Fundação de Ensino Octávio Bastos. Tomou posse como juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 8 de outubro de 1993 e em 25 de outubro de 1996 passou a titular da Vara do Trabalho de Birigui. Em 27 de janeiro de 1997, assumiu a Vara do Trabalho de Ituverava, e desde 14 de agosto de 1997 foi titular da 1ª Vara do Trabalho de Franca.

Atuou como juiz convocado em segundo grau, em diversas designações, de 2001 a dezembro de 2012. Foi também juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2010/2012; juiz auxiliar da Presidência no biênio 2012/2014; juiz auxiliar de Precatórios no biênio 2012/2014 e integrou o Comitê Gestor das Contas Especiais e o Comitê Estadual de Precatórios do Estado de São Paulo.

Na Escola Judicial do TRT-15, foi responsável pela Jurisprudência Temática – Caderno de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a partir de primeiro de janeiro de 2007.

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