O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na manhã desta sexta-feira, 20 de fevereiro, uma comitiva da Subseção campineira da Ordem dos Advogados do Brasil. Além do presidente da OAB-Campinas, Daniel Blikstein, e de seu vice, Marcelo Valdir Monteiro, a reunião contou com a presença dos advogados Walmir Difani, tesoureiro da entidade, Pedro Gonçalves Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Antonio Carlos Galvão Moura, membro da Comissão, e Antonio Carlos Chiminazzo, presidente do Conselho Regional de Prerrogativas. Também participaram os juízes auxiliares da Presidência da Corte, Jorge Luiz Costa e Levi Rosa Tomé.

Segundo o presidente da OAB Campinas, o objetivo principal da visita foi "saudar o desembargador Lorival pela sua posse na Presidência do TRT e lhe desejar sucesso na gestão, bem como discutir assuntos de interesse comum à magistratura trabalhista e à advocacia". Blikstein destacou o trabalho que já vem sendo feito entre a entidade, principalmente por intermédio da Comissão de Direitos e Prerrogativas, e a 1ª instância da Justiça do Trabalho em Campinas. "Temos nos reunido mensalmente com a juíza diretora do Fórum Trabalhista da cidade, Ana Cláudia Torres Vianna, e tem sido muito proveitoso, tanto para os advogados quanto para os juízes e servidores do Fórum", garantiu Blikstein. "Essa iniciativa, que tem à frente o colega Antonio Carlos Galvão Moura, da Comissão de Direitos e Prerrogativas, já vem sendo desenvolvida há cerca de três anos, possibilitando, com muito êxito, é importante reiterar, a solução em conjunto de eventuais problemas", enfatizou ele.

Parceria

"É um prazer receber os nossos parceiros na realização da Justiça", sublinhou, por sua vez, o presidente do TRT-15. Entre os projetos implementados pelo Tribunal com implicações diretas para a advocacia, o magistrado destacou a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). "Aqui na 15ª Região não tivemos sobressaltos", ressaltou. "Pelo contrário. No que diz respeito ao processo de conhecimento, o PJe já está funcionando em cem por cento das unidades da 15ª. É uma verdadeira revolução, nunca é demais afirmar, que dá ao advogado a possibilidade de atuar no processo de onde quer que esteja, inclusive do exterior."

Fazendo coro às palavras do desembargador, Antonio Carlos Galvão Moura destacou a forma como o Tribunal tem colaborado com a OAB Campinas para que a transição do processo em papel ao PJe ocorra da maneira mais fácil possível também para os advogados. Segundo Galvão, o papel da Corte nesse sentido vem se caracterizando por medidas concretas, e não só pelo discurso. Um exemplo, disse ele, é a participação da funcionária da chamada Central de Apoio ao PJe, que a Subseção mantém no Fórum Trabalhista de Campinas, num curso promovido pelo TRT sobre o processo eletrônico. "O Tribunal autorizou a participação da profissional no evento, possibilitando que ela se capacitasse de forma a prestar um serviço eficaz aos advogados que porventura ainda tenham alguma dificuldade para lidar com o sistema", reforçou Galvão. "Desde que a Central começou a funcionar, em 30 de outubro de 2014, já foram feitos quase 400 atendimentos."

De acordo com o dirigente da OAB, a Central está equipada com quatro computadores e dois escâneres profissionais. Além disso, a Subseção colocou à disposição dos advogados uma linha direta para esclarecer as dúvidas a respeito do funcionamento do sistema, no telefone 3232-7997, ramal 1050. "É bom para os advogados, mas também é bom para os juízes, que recebem os processos configurados em conformidade com as normas do PJe", acrescentou Galvão. A sede da OAB Campinas, na Avenida Moraes Sales, 580, no Centro da cidade, também está dotada de computadores e escâneres à disposição dos profissionais da advocacia que necessitem peticionar em processos eletrônicos, lembrou, por sua vez, Daniel Blikstein.

"Oxalá as outras subseções da OAB adotem o mesmo procedimento", preconizou o desembargador Lorival. O magistrado observou que o TRT trabalha agora para estender o processo eletrônico à fase de execução das ações em trâmite na 15ª. Entusiasta do PJe, o presidente da Corte ressaltou o viés ecológico do sistema. "Quantas árvores têm sido poupadas em tão pouco tempo de implantação dessa tecnologia? Com certeza o meio ambiente agradece", sentenciou Lorival, que destacou também outra consequência positiva do PJe. "Ele beneficia também a mobilidade urbana, na medida em que reduz a necessidade de deslocamento dos advogados para as unidades judiciárias. Isso, para o trânsito de nossas grandes cidades, é sem dúvida um fator digno de se comemorar."

Com cerca de dez mil advogados inscritos, a Subseção de Campinas da OAB é a maior do Estado de São Paulo e uma das maiores do País.

Por Luiz Manoel Guimarães