O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, formalizou nesta quinta-feira (5/3) a doação ao abrigo de idosos municipal Vila Vicentina de 96 equipamentos de informática encaminhados pelas quatro unidades que integram o Fórum Trabalhista de Bauru. A solenidade aconteceu no Obeid Plaza Hotel, que sediou um encontro dos juízes do trabalho da região. A medida é fruto das atividades da Comissão Provisória de Destinação do Acervo Tecnológico Inoperante do Regional e visa à democratização e ampliação do acesso digital pela sociedade. Além da natural obsolescência desse tipo de material, a disponibilidade de bens para doação deve-se à aquisição pelo Tribunal, nos últimos anos, de equipamentos mais modernos e potentes, necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na 15ª.

Entre as personalidades que prestigiaram o evento estavam o corregedor regional da 15ª, desembargador Gerson Lacerda Pistori, os desembargadores José Otávio de Souza Ferreira e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, respectivamente ouvidor e vice-ouvidora do TRT-15, Edmundo Fraga Lopes, presidente da Comissão Provisória de Destinação do Acervo Tecnológico Inoperante do Regional, e Edison dos Santos Pelegrini, além da diretora do Fórum Trabalhista de Bauru, juíza Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima e os juízes auxiliares da Presidência, Jorge Luiz Costa, e da Corregedoria, Oséas Pereira Lopes Junior e Maria da Graça Bonança Barbosa. Estiveram presentes também o secretário-geral da Presidência e o diretor-geral do TRT, respectivamente, Evandro Luiz Michelon e Paulo Eduardo de Almeida.

O presidente da Vila Vicentina de Bauru, José Roberto Pires Machado, acompanhado do primeiro tesoureiro da instituição, Sergio Luiz Hungaro, participaram da solenidade de doação de computadores do TRT-15. De acordo com o presidente José Roberto Machado, "a doação veio a calhar, especialmente no momento em que a Vila Vicentina está empenhada num recente projeto de inclusão digital para idosos". Ao todo são 46 idosos, além de outros 31 semi-internos que frequentam o Centro Dia e que serão beneficiados diretamente pela doação. O tesoureiro da Vila Vicentina, Sergio Hungaro, é ex-servidor do TRT-15, onde se aposentou como diretor da 1ª Vara do Trabalho de Bauru.

      O presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, afirmou que "os equipamentos de informática são bens públicos do tribunal e, embora sejam aparelhos já usados, ainda são servíveis e agora retornam para a comunidade".

Segundo o presidente da Comissão, desembargador Edmundo Fraga Lopes, a doação de equipamentos avaliados pelo Tribunal como antieconômicos precisa atender ao disposto no Decreto nº 99.658/1990 da Casa Civil da Presidência da República, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material. Primeiramente, explicou o magistrado, é preciso que a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal elabore um laudo técnico contendo a justificativa para a doação e a classificação do material (ocioso, recuperável, antieconômico e irrecuperável). Após, uma planilha especificando os equipamentos a serem doados deve ser enviada à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério da Comunicações, a qual poderá indicar as instituições receptoras dos bens, de acordo com o Programa de Inclusão Digital do Governo Federal. Não ocorrendo manifestação da Secretaria no prazo de trinta dias, o órgão público fica liberado para proceder ao desfazimento dos equipamentos.

Em conformidade com a determinação governamental, as unidades judiciais de 1º grau do TRT-15 têm sido orientadas a apresentar à Coordenadoria de Material e Logística da Corte um levantamento dos equipamentos de informática em desuso, para triagem dos bens a serem recolhidos para reutilização e daqueles destinados à doação. Devido à grande quantidade de equipamentos que foram substituídos nos últimos anos, em face da implantação do PJe, e à falta de espaço físico para alocar o material a ser doado na sede da Corte, em Campinas, o TRT tem orientado as varas do trabalho a fazerem as doações na própria localidade, devendo a unidade identificar os possíveis donatários, com prioridade para órgãos públicos federais, estaduais e municipais, instituições filantrópicas e OSCIPs.

Além de Bauru, até o momento já foram concluídas as doações encaminhadas pelo Fórum Trabalhista de Campinas à Prefeitura municipal (1.367 microcomputadores, monitores de vídeo, impressoras, estabilizadores de voltagem, no-breaks e servidores de rede, entre outros itens, no valor de R$ 445 mil), pela VT de Dracena à instituição municipal Novo Amanhecer (18 itens) e pela VT de Pederneiras à prefeitura municipal (6 itens).

Reunião com juízes da Circunscrição de Bauru

Cerca de 20 juízes titulares de vara do trabalho da Circunscrição de Bauru participaram na manhã desta quinta-feira, 5/3, no Fórum Trabalhista de Bauru, de um encontro que reuniu o presidente e o corregedor do Regional, respectivamente os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Gerson Lacerda Pistori, além dos desembargadores José Otávio de Souza Ferreira e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, respectivamente ouvidor e vice-ouvidora do TRT-15, o desembargadores Edmundo Fraga Lopes e Edison dos Santos Pelegrini, e os juízes auxiliares da Presidência, Jorge Luiz Costa, e da Corregedoria, Oséas Pereira Lopes Junior e Maria da Graça Bonança Barbosa. Participaram também o secretário-geral da Presidência e o diretor-geral do TRT, respectivamente, Evandro Luiz Michelon e Paulo Eduardo de Almeida.

A exemplo do que afirmou em reunião na Circunscrição de Campinas, no dia 30 de janeiro, o corregedor Gerson Pistori reforçou que "o diálogo será a ênfase da atual gestão". Na reunião com os juízes titulares, o desembargador Pistori apresentou os principais planos do órgão para o biênio 2014-2016. Na ocasião, o desembargador Lorival pediu o evolvimento de todos os juízes para elevarem o índice de conciliações.

Por Patrícia Campos Sousa e Ademar Lopes Junior