Por Ana Claudia de Siqueira

"Muitas mãos, muitas vozes e muitas cabeças numa  união de esforços que resultou na concretização de um sonho antigo". Foi assim que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, resumiu o ato de inauguração da nova sede da Justiça do Trabalho de Presidente Prudente, ocorrido na manhã desta sexta-feira, dia 26/6, diante de mais de 400 pessoas entre autoridades da região, advogados, sindicalistas e representantes da sociedade civil e imprensa. "Um sonho da comunidade prudentina acalentado por muitos e construído por meio do diálogo e atuação da Prefeitura Municipal, na pessoa do prefeito Milton Carlos de Mello 'Tupã', da Câmara, da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do incansável José Roberto Dantas Oliva e demais juízes, e do importante trabalho contínuo de diversas gestões do TRT", evidenciou o presidente Lorival, citando os presidentes anteriores, os desembargadores Luiz Carlos de Araújo (2006-2008), Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva ((2008-2010), Renato Buratto (2010-2012) e Flávio Allegretti de Campos Cooper (2012-2014).

Dos cinco andares apertados e já insuficientes do prédio do Banco do Brasil localizado no coração comercial de Presidente Prudente para o Parque do Povo. "Para uma justiça social, não poderia haver lugar melhor que o Parque que é do Povo", ressaltou o juiz Oliva, titular da 1ª VT e diretor do Fórum Trabalhista. "O dia de hoje é histórico para a Justiça do Trabalho em Presidente Prudente. A inauguração deste prédio tem simbologia especial. Equipara-se ao sonho brasileiro de adquirir a casa própria. E não é uma casa qualquer. Trata-se de um edifico que está à altura da dignidade do Judiciário Trabalhista e da importância de uma sede de circusncrição. Uma obra que engrandece Presidente Prudente e os outros 16 municípios sob jurisdição deste Fórum Trabalhista", enfatizou Oliva.

No número 1.080 da Avenida 14 de Setembro, a edificação de quatro andares salta aos olhos em um projeto assinado pelo arquiteto prudentino Maurício Fernandes, que contempla as exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em um discurso emocionante e rico em detalhes, Oliva estabeleceu um resgate histórico de quase 30 anos, tendo como ponto de partida o ano de 1986, quando da doação do terreno pela prefeitura. Oliva lembrou do juiz João Pedro Gomes, já falecido, que foi o precursor das campanhas junto à comunidade para a construção da sede própria e exaltou nominalmente todos os que contribuíram para a concretização do projeto.

A solenidade teve início com o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo, de Presidente Prudente e do TRT da 15ª Região, a cargo respectivamente do presidente Lorival, do prefeito Tupã, do presidente da Câmara Municipal, Ênio Luiz Tenório Perrone, e do desembargador Cooper, ao som do hino nacional executado pela Banda Regimental de Música da Polícia Militar do município. As quatro autoridades protagonizaram também o gesto simbólico do desenlace da fita inaugural.

Dando sequência à cerimônia, o presidente Lorival e os juízes Oliva e Kátia Liriam Pasquini Braiani, titular da 2ª VT, acompanhados dos ex-presidentes Luís Carlos Sotero e Flavio Cooper, promoveram o descerramento da placa alusiva, dando por inaugurada oficialmente a nova casa da Justiça do Trabalho local. Posteriormente, as novas instalações foram abençoadas, de forma ecumênica, pelo pastor da 1ª Igreja Batista de Presidente Prudente, Messias José dos Santos, e pelo padre do Seminário Diocesano Nossa Senhora Mãe da Igreja, Everton Aparecido da Silva.

O presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rodrigo Lemos Arteiro, foi quem abriu a série de discursos, enfatizando a atmosfera de união e prestígio da Justiça do Trabalho com a extensa participação das autoridades e representantes da sociedade civil. Arteiro destacou a importante estrutura da Justiça do Trabalho que restaura os direitos sociais, dignificada pela qualidade da prestação jurisdicional aos cidadãos, e elogiou a postura colaborativa do juiz Oliva, que buscou promover o diálogo e a aproximação de todas as searas do Poder Judiciário. O presidente da OAB teceu elogios também às novas dependências do FT, em especial ao espaço dedicado aos advogados.

Citando Douglass North, prêmio Nobel de Economia, o deputado federal Evandro Herrera Bertone Gussi realçou o papel das instituições como o TRT que contribuem mais para a segurança jurídica e para as atividades da vida cotidiana do que as próprias inovações tecnológicas. "Essa atuação é fator primordial para o desenvolvimento de um país". Gussi ressaltou ainda que "as instituições do Executivo, Legislativo e Judiciário devem caminhar como estão hoje, de mãos dadas" e destacou as novas instalações, que considerou "um lugar digno e condigno com a missão de cada um".

Ao fazer uso da palavra, o prefeito de Presidente Prudente, Milton "Tupã", descreveu um fato ocorrido envolvendo a instalação do Fórum. "Nós fizemos um levantamento das doações realizadas pela prefeitura e queríamos retomar essa área para o município, pois já haviam se passado quase 30 anos, num ato oficializado pelo prefeito Virgílio Tiezzi Junior, em 1986. Dr. Dantas apenas disse: nós vamos construir o novo fórum e preciso de sua ajuda. Se não fosse sua persistência nada disso teria acontecido".

A 3ª VT

O presidente Lorival também fez uma saudação especial ao magistrado pelo seu empenho e dedicação."O juiz deve ser líder em sua comunidade e estabelecer relações com os diversos setores da sociedade, como fez Oliva. Tem que sair do gabinete e ir a campo". Citando os números da 15ª, o segundo maior tribunal trabalhista do país, Lorival deu a real dimensão da demanda existente, da necessidade de se batalhar por melhores condições de atendimento à comunidade e anunciou a aprovação pelo CSJT, nesta mesma data em Brasília, do anteprojeto de lei que cria 33 varas na jurisdição do TRT, entre elas a 3ª VT de Presidente Prudente. O anteprojeto ainda tem alguns trâmites a seguir até ser enviado para aprovação final no Congresso Nacional.

Autoridades

Entre as autoridades presentes estavam os desembargadores do TRT, Fernando da Silva Borges, Edmundo Fraga Lopes, Maria Madalena de Oliveira, Hélcio Dantas Lobo Junior, Eder Sivers e João Batista Martins César. Ainda da 15ª compareceram o juiz auxiliar da Presidência, Jorge Luiz Costa, e os servidores Evandro Luiz Michelon, secretário-geral da Presidência, e Paulo Eduardo de Almeida, diretor geral. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, foi representado pelo coordenador da 27ª Circunscrição do Judiciário, desembargador Spencer Almeida Ferreira. Dentre os políticos estavam os deputados estaduais Ed Thomas e Mauro Bragato, além de prefeitos da região e muitos vereadores. A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Catarina Von Zuben, foi representada pelo procurador do Trabalho de Presidente Prudente, Cristiano Lourenço Rodrigues. Também prestigiaram a cerimônia, magistrados de 1ª instancia da região e representantes da Polícia Militar.

As novas instalações

Com informações do juiz Dantas Oliva

Contando o subsolo, são cinco pavimentos e um anexo que ocupam 3.750,27 metros quadrados. Foram investidos R$ 8.580.963,70 pelo TRT, além de R$ 260 mil de administração da obra. A licitação, por preço global – que implica a entrega da construção pronta, incluídos elevadores, parte elétrica, refrigeração, divisórias, enfim, tudo para que o prédio esteja em funcionamento – foi vencida por empresa prudentina, a Prudesan, gerando empregos e movimentando a economia nos últimos 29 meses.

No térreo, além da Coordenadoria de Controle de Gestão Compartilhada de Processos Judiciais e Administração Interna, existem amplas instalações para acomodação de advogados, sala de convívio para juízes, dois postos de atendimento bancários – um do Banco do Brasil e outro da Caixa –, sala de segurança, sala de telefonia, sanitários masculinos e femininos, inclusive para pessoas com deficiência, e um auditório com capacidade para 71 pessoas. O acesso principal do Fórum foi equipado com porta giratória com detector de metais.

A 1ª e a 2ª Varas do Trabalho ocupam o primeiro e segundo andares respectivamente, que são dotados, além da Secretaria, de gabinetes de juízes, sala de assistentes e sanitários internos e públicos, duas salas de audiências e ampla sala de espera. Há, ainda, o terceiro andar, com idênticas instalações, pronto para receber a 3ª Vara. Ali, temporariamente, irá abrigar os núcleos de conciliação que atuarão, tanto na fase de conhecimento como de execução, utilizando as salas de audiências e gabinetes lá disponíveis.

O prédio todo é climatizado. No subsolo há vagas de garagens e os juízes e servidores contam, em todos os andares, com copas para café e pequenas refeições, sendo que, no subsolo, há, ainda, dois vestiários. No prédio anexo, estão arquivados os processos físicos dos últimos cinco anos e há espaço também para abrigar novos equipamentos.

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Comunicação Social