A Câmara Municipal de Campinas entregou na noite desta quinta-feira (19/3), o Título de Cidadão Campineiro para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. A iniciativa da homenagem é do vereador Carlão do PT, autor do decreto legislativo nº 2/2015, de 20 de janeiro, que trata da concessão da honraria, aprovada pelo presidente da Câmara, Rafa Zimbaldi.

Após a composição da mesa alta, integrada pelo presidente Lorival, o vice-presidente administrativo do TRT, desembargador Henrique Damiano, o diretor da Escola Judicial da Corte, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Alessandro Tristão, o professor Gilson Alberto Novaes (representando o reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Prof. Dr. Benedito Guimarães Aguiar Neto) e pela advogada Maria Aparecida Cruz dos Santos (esposa de Lorival), o vereador Carlão, ao declarar aberta a sessão solene, destacou os relevantes serviços prestados à sociedade e à justiça pelo homenageado da noite.

Na justificativa, o vereador Carlão evidenciou a "brilhante carreira jurídica" do desembargador Lorival, que é natural de Clementina (SP) e possui graduação em Direito, obtida na Instituição Toledo de Ensino de Araçatuba; em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araçatuba/SP; e pós-graduação em Direito das Relações Sociais pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru, além do título de mestre em Direito Processual Civil pela UNIP - Universidade Paulista de Campinas, tendo defendido dissertação sobre "O Acesso à Justiça".

Na tribuna, Carlão externou grande satisfação em conceder a honraria ao desembargador Lorival em data próxima a 21 de março, Dia Internacional contra a Discriminação Racial. "Para nós desta Casa e para os movimentos sindicais e sociais é motivo de orgulho prestar essa homenagem ao presidente Lorival, um homem de família simples cuja história de luta e de combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo e por uma sociedade mais igualitária nos serve de exemplo. Essa homenagem não é por acaso". O vereador citou os mais de 500 anos de escravidão no Brasil e a necessidade de transformação social, que considera um grande desafio.

O presidente Lorival agradeceu a iniciativa da Câmara Municipal e considerou a homenagem muito singular. Cumprimentando os muitos colegas desembargadores, juízes e também servidores que prestigiaram a solenidade, Lorival fez menção especial aos ex-presidentes do TRT, Eliana Felippe Toledo e Renato Buratto, à presença de seus filhos Henrique, Fabrício, netos, nora e esposa, e lembrou todo o trabalho desenvolvido pelo Tribunal no combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo à escravidão. "Nós temos equipes comprometidas. O Direito do Trabalho veio para humanizar as relações, senão seria uma barbárie". Lorival comentou sobre o engajamento do TRT no combate também ao tráfico de pessoas, e as práticas adotadas para a conscientização sobre o trabalho seguro. "São várias frentes em nosso TRT. Essa homenagem transcende a minha pessoa, a minha instituição e atinge a nossa querida Justiça do Trabalho". No final de seu discurso, confidenciou que a honraria teria lugar especial em sua sala e que a partir daquele momento poderia dizer "sou um cidadão campineiro".

Lorival vive em Campinas desde 1995. Foi aprovado em concurso público em 1986, assumindo o cargo de Juiz do Trabalho substituto na 2ª Região. Após criação do TRT-15, foi promovido em 1988, por merecimento, a juiz presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Fernandópolis-SP, removendo-se para a 2ª e 3ª Varas de Araçatuba/SP. A partir de 1993 passou a substituir e ser convocado no TRT-15. Por decreto do então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, foi promovido, por merecimento, a juiz Togado da 15ª. Exerceu o cargo de diretor da Escola Judicial no biênio 2008-2010 e foi vice-presidente judicial da Corte na gestão 2010-2012. Em outubro do ano passado se elegeu presidente do Tribunal, assumindo o cargo em 5 de dezembro último.

Representando as diversas lideranças de matriz negra e as instituições religiosas presentes, o ex-vereador de Campinas, Sebastião Arcanjo considerou a atitude da Câmara uma justa homenagem. "Estamos em pleno século XXI e ainda discutindo sobre trabalho escravo, trabalho infantil e tráfico de pessoas. É uma escravidão moderna, com métodos mais sofisticados. O desembargador Lorival é uma referência, um exemplo e essa homenagem personificada, se estende ao colegiado do TRT que encara essa batalha pela dignidade da pessoa humana".

O professor Gilson Alberto Novaes também deu seu testemunho sobre o homenageado. "Trago o abraço do reitor da Universidade Machenzie, que não pôde estar presente, e falo de um outro lado, o do professor Lorival. Dizemos que a universidade o emprestou para o TRT, mas o queremos de volta". Novaes destacou as qualidades do homenageado, ressaltando sua competência, dedicação e carinho no trato com os alunos. "Lorival é uma referência para aqueles que serão os defensores dos trabalhadores de nosso país e por isso, precisa voltar a lecionar".

O desembargador Giordani comentou sobre a importância que o colega Lorival exerce em sua carreira na Magistratura, iniciada em 1990 em Piracicaba e depois em Araçatuba, onde conviveu mais estreitamente com o homenageado. "As pessoas são como bússola para nós e o desembargador Lorival ocupa a posição ‘norte', que nos serve de orientação. Me pauto por ele, que dá sempre o melhor encaminhamento", ressaltou.

Alessandro Tristão também discursou e, em nome da Amatra XV, parabenizou a Câmara Municipal e o presidente do TRT pela homenagem. "Todos nós magistrados também nos sentimos homenageados. Lorival é um exemplo de vida. O tamanho da liderança se mede pelo desafio e nos poucos meses na direção do Tribunal, já demonstrou a que veio. Para sintetizar, cito Antoine de Saint-Exupéry, que disse, só se vê bem com o coração e o essencial é invisível aos olhos. O presidente Lorival enxerga com o coração".

O vereador Carlão, ao finalizar a sessão solene, ressaltou a alegria com que irão celebrar o Dia Internacional da Discriminação Racial, com o TRT fortalecendo a trincheira desse movimento. Além dos desembargadores Henrique Damiano e Giordani, compareceram na solenidade os membros da administração, José Otávio de Souza Ferreira e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, respectivamente, ouvidor e vice-ouvidora da 15ª. Estiveram também presentes os desembargadores Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Fernando da Silva Borges, Edmundo Fraga Lopes, Susana Graciela Santiso, Samuel Hugo Lima, Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi, Luiz José Dezena da Silva, Helcio Dantas Lobo Junior, Fábio Allegretti Cooper e Ricardo Regis Laraia. Prestigiaram ainda a sessão, os juízes auxiliares da Presidência, Jorge Luiz Costa e Levi Rosa Tomé, o secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon, o diretor-geral, Paulo Eduardo de Almeida, o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações, Herbert Wittmann, a diretora administrativa Adriana Martorano Amaral Corchetti, a secretária de Saúde, Heloisa Helena Mazon Zakia, os assessores de Segurança, coronel Carlos de Carvalho Jr; Jurídico, João Edson Floriano; e de Gestão Estratégica, Aurete Nicolodi Zurdo, além de alguns juízes de primeira instância e muitos servidores que atuam diretamente com o presidente Lorival.

Por Ana Claudia de Siqueira