Foi realizada na tarde desta quinta-feira (22/1), no auditório do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, uma reunião para tratar da criação do Fórum Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que será instalado no dia 6 de março. Entre as deliberações do encontro, foi anunciada para a mesma data a instalação do JEIA (Juizado Especial da Infância e Adolescência), no município.  Também ficou definido que uma uma comissão vai elaborar uma minuta do regimento que vai prever a possibilidade de adesão de outros municípios ao Fórum, que  terá participação da Justiça do Trabalho, por intermédio do Juizado Especial da Criança e Adolescência - JEIA de Presidente Prudente; Ministério Público do Trabalho; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Juizado da Infância e Juventude; Promotoria da Infância e Juventude; Ministério do Trabalho e Emprego; Secretaria de Assistência Social do Município; Secretarias da Educação (Estadual e Municipal); Instituições do Sistemas S; Sindicatos de Empregados e  Empregadores; Associação Comercial; UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região); Faculdades de Direito e Serviço Social; Conselhos Tutelares e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dentre outras entidades e a sociedade civil como um todo. Para a cerimônia que marcará a criação Fórum Regional está prevista a presença da secretária- executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira.

Estavam presentes no evento o desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no âmbito do TRT-15; os juízes José Roberto Dantas Oliva, titular da 1ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, que é também membro do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e gestor nacional e regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil; e José Wagner Parrão Molina, titular da Vara do Júri e da Infância e Juventude local; os advogados Amadis de Oliveira Sá, secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos, que representou o prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello, e Gilberto Notário Ligero, que representou a Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Renata Aparecida Crema Botasso, procuradora do trabalho; Luiz Antônio Miguel Ferreira, promotor de Justiça da Infância e da Juventude no município; Sebastião Estevão dos Santos, auditor fiscal e representante da Gerência Regional do Trabalho e Emprego; e as secretárias municipais Regina Helena Penati Cardoso e Ondina Barbosa Gerbasi, de Assistência Social e Educação de Presidente Prudente, respectivamente.

 O desembargador João Bastista Martins César afirmou que a reunião foi fundamental, entre outros fatores, por oferecer alternativas aos jovens em relação ao trabalho, parabenizando o juiz Dantas Oliva. "A sociedade toda tem que estar engajada para erradicar o trabalho infantil. Espero que o trabalho seja feito em todas as circunscrições". Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no penúltimo censo divulgado, os indicativos apontaram que existem 627 trabalhadores em situação irregular na cidade, com idades entre 5 e 17 anos.

Conforme Oliva, a instalação do JEIA abrirá um ciclo de palestras sobre o trabalho infantil, que será realizado no Teatro "Paulo Roberto Lisbôa", do Centro Cultural Matarazzo, com capacidade para cerca de 500 pessoas. O JEIA passará a instruir e julgar todos os casos envolvendo trabalho de pessoas com idade inferior a 18 anos na Circunscrição de Presidente Prudente, que abrange ainda as Varas do Trabalho de Adamantina, Assis, Dracena, Presidente Venceslau, Rancharia, Teodoro Sampaio e Tupã. "Estou entusiasmado com a participação das autoridades e da sociedade em geral. Vamos arregaçar as mangas para trabalhar e abolir as chagas do trabalho infantil na região", afirmou Oliva. Durante o evento do dia 6 de março, o presidente do TRT-15 Lorival Ferreira dos Santos, será homenageado pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho.

Entre autoridades e personalidades locais presentes no evento estavam Rogério José Perrud, juiz da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente; Mônica Stadela Ascêncio, que representou Ana Cristina Fonseca, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes; Ana Lucia de Mattos Flores, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Bolivar Lopes, diretor local do SEST/SENAT; Gilberto Lúcio Zangirolami, presidente do Conselho Intersindical de Presidente Prudente; Izidoro Domingos Sana, representante da Fundação Hospital Regional do Câncer; Robson Souza Moreira, que representou João Roberto Vicentini, gerente adjunto do SESC; Eduardo Luís Couto, que representou Juliene Aglio, coordenadora do curso de Serviço Social do Centro Universitário Toledo; Marina Zanelato Costa, que representou Leandro Moacir Zaupa, presidente da Casa do Pequeno Trabalhador; Maria Cristina Ribeiro, coordenadora do CIEE; Maria de Lourdes Sá Guazi, coordenadora do Conselho Tutelar II da cidade; Maria Helena Veiga Silvestre, diretora do Departamento de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social; Marselha Silvério de Assis, procuradora do trabalho; Edson Portela Rodrigues, que representou Mauro Bragato, deputado estadual; Fernanda Lúcia Maioli, que representou Mauro De Nardi Costa, diretor do SENAC da cidade; Milene Guelssi Nochi, que representou Naide Videira Braga, dirigente regional de ensino; Natalia Taves Pires, coordenadora do curso de direito da UNIESP; Lucas Alves dos Santos, que representou Raquel Alfaro Ovando, coordenadora do Conselho Tutelar I; Regis Belo da Silva, procurador seccional da União substituto; Ricardo Anderson Ribeiro, presidente da Associação Comercial e Empresarial local, Sebastião Roberto de Andrade, diretor do SENAI da cidade; Sérgio Tibiriçá Amaral, coordenador do curso de direito da Toledo e Valdecir Alves, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio da cidade.

Por Camila Yano