Por Ana Claudia de Siqueira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura nesta quarta-feira, 18 de novembro, a sede própria da Vara do Trabalho (VT) de Rio Claro, na Avenida Cidade Judiciária, 289 - Vila Nova. A cerimônia terá início às 11 horas e contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, da juíza titular da VT, Daniela Macia Ferraz Giannini, do prefeito municipal Palmínio Altimari Filho, do presidente da Câmara, João Luiz Zaine e do conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rio Claro, William Nagib Filho, entre outras personalidades da região.

O edifício de 1067,23 metros quadrados foi construído com recursos próprios do TRT em terreno doado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). A construção, em formato horizontal, conta com duas salas de audiência, dois gabinetes de juiz, uma sala para os assistentes e ampla sala de espera climatizada. A edificação contempla também recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos como rampa de acesso, piso tátil e sanitários adaptados, sendo cerca de 20% maior do que a anterior. Responsável por um dos maiores volumes processuais por ano da 15ª, a VT de Rio Claro funcionava em um prédio de 887,80 metros quadrados, localizado na Rua Quatro, no Jardim Donangela, que abrigou anteriormente uma escola e foi adaptado para a Justiça do Trabalho, sem oferecer condições mais adequadas para o exercício da prestação jurisdicional.

Além de proporcionar mais conforto aos jurisdicionados, magistrados, servidores e advogados, com mais espaço, ampla iluminação e ventilação naturais, o novo imóvel possui estacionamento com vagas prioritárias e está próximo ao Fórum Estadual e ao Campus da UNESP. "Ao iniciar o mandato na Presidência do Tribunal, assumi o compromisso de fazer uma gestão voltada aos processos e para as pessoas, o que passa, necessariamente, pela melhoria das condições de trabalho e atendimento aos jurisdicionados. Estamos dando sequência ao programa de reformas das unidades de 1ª instância mais deficitárias, priorizando a acessibilidade e o conforto geral", destaca o presidente Lorival. A atual administração do TRT soma, com Rio Claro, 12 inaugurações desde janeiro deste ano, contemplando os municípios de Garça, Porto Ferreira, São Roque, Limeira, Paulínia, Presidente Prudente, Sumaré, Cravinhos, Bauru, Indaiatuba e Itatiba.

A nova sede foi construída dentro das exigências previstas no Anexo II da Resolução nº 54/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata da padronização dos edifícios onde funcionam os órgãos do Judiciário Trabalhista, incluindo as áreas mínimas necessárias ao bom desempenho funcional. Outro aspecto importante envolve sustentabilidade, com a adoção de um sistema de captação de água da chuva para uso interno, nos sanitários. O prédio é equipado também com torneiras e mictórios com fechamento automático, visando à economia de água. Em virtude da mudança para o novo prédio, o expediente normal de trabalho na VT de Rio Claro, incluindo o atendimento ao público, está suspenso desde o dia 9 de novembro e será retomado na quinta-feira, 19, data para a qual foi adiado o vencimento de todos os prazos processuais que se encerrariam no período de interrupção.

VT em Números

A VT de Rio Claro foi instalada em 24 de novembro de 1962. Residem no município cerca de 200 mil habitantes, de acordo com estimativa de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A unidade também é responsável pelo atendimento da população de Santa Gertrudes, Itirapina, Corumbataí e Ipeúna. Ao todo são cerca de 247 mil jurisdicionados. Dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT revelam que de janeiro a outubro de 2015, a VT recebeu 2.720 ações trabalhistas e solucionou 2.410, registrando ao final do período, um montante acumulado de 2.576 ações pendentes de solução na fase de conhecimento, considerando o saldo preexistente. Em 2014, foram ajuizados 3.184 novos processos, solucionados 3.080, finalizando o ano com o saldo de 2.250 pendentes de solução.

Na rota do ouro

O povoado que deu origem a Rio Claro surgiu em 1822, sob denominação de São João Batista do Ribeirão Claro. A fundação é datada de 24 de junho de 1827, dia do padroeiro, São João. Mas muitos passaram por lá ainda no século XVIII, pois as margens do antigo Ribeirão Claro ficavam na rota do ouro, em direção as minas de Cuiabá (MT) e logo se transformaram em pouso para os bandeirantes. Com a adoção do sistema de divisão de terras em sesmarias pelo Império, várias famílias abastadas se instalaram no local. Surgiam os primeiros engenhos e a utilização de mão de obra escrava. O município ganhou autonomia administrativa em 1845, com o nome de São João do Rio Claro, sendo posteriormente simplificado para Rio Claro, em 1905. Nesse ínterim, conheceu o progresso trazido pela inauguração, em 1876, da Estrada de Ferro ligando Campinas ao município e pouco antes da promulgação da Lei Áurea, em 1888, já tinha escravos libertos por barões do café. Os imigrantes europeus também contribuíram para o desenvolvimento da agricultura, com o emprego de novas técnicas.

Rio Claro foi a primeira cidade paulista a receber energia elétrica, em 1885. Terra de filhos ilustres tanto na política quanto na cultura, como Ulysses Guimarães, a cantora Dalva de Oliveira e o cineasta Roberto Palmari, Rio Claro se destaca também pela preservação do Horto Florestal Edmundo Navarro de Andrade, criado em 1909, assim como o Museu do Eucalipto, fundado sete anos depois para abrigar suas pesquisas. Andrade, que trouxe da Austrália as mudas de eucalipto para estudo, viveu no casarão do horto. Iniciativa da Companhia Paulista de Estradas de Ferro para fins extrativistas, o horto foi classificado, em 2002, como Floresta Estadual a partir de decreto do governo. Com área superior a 2 mil hectares, a floresta abrange também uma parte do município de Santa Gertrudes, abrigando espécies vegetais, animais em extinção e cursos d'água, além do museu, constituindo-se importante instrumento de conscientização ecológica e de educação ambiental na região. (Fontes: Prefeitura Municipal de Rio Claro e site Visite Rio Claro)