Evento gratuito é promovido pelo TRT-15; Inscrições estão abertas

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove no dia 11 de dezembro, a partir das 8 horas, na Escola SENAI "Márcio Bagueira Leal", em Franca, o Seminário Calçado Seguro – Norma Regulamentadora 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. O evento gratuito reunirá especialistas na área de segurança do trabalho para debater o tema, buscando conscientizar empresários e trabalhadores do setor calçadista sobre a importância da prevenção de acidentes por meio da instalação de dispositivos em máquinas e equipamentos, seguindo os preceitos determinados pela NR 12. O evento é aberto a representantes de empresas e trabalhadores, sindicatos patronais e de empregados, advogados e demais operadores do Direito, além de estudantes. A carga horária é de sete horas e serão emitidos certificados aos participantes.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional do Trabalho Seguro, lançado em 2012 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos promoverá a abertura do seminário, às 9 horas, ao lado do desembargador Edmundo Fraga Lopes, coordenador regional do programa Trabalho Seguro no âmbito do 2º Grau de jurisdição da 15ª e do juiz Alexandre Alliprandino Medeiros, coordenador regional de 1º Grau do programa. "Por sugestão do nosso presidente, desembargador Lorival, estamos abordando os conceitos da NR12 nos polos calçadistas, buscando disseminar informações sobre boas práticas em segurança de máquinas como forma de prevenção. Já realizamos esse seminário em Jaú, que se destaca na produção de calçado feminino, em Birigui, um conhecido produtor de calçados infantis e agora em dezembro será a vez de Franca, grande polo de calçados masculinos", ressalta o desembargador Edmundo.

Segundo dados da Previdência Social de 2013, que tem como base os assalariados com carteira assinada, o Brasil registrou 717.911 acidentes de trabalho, sendo que 559.081 com CAT registrada, 432.254 típicos, 111.601 de trajeto e 15.226 provocados por doenças do trabalho. No âmbito estado do São Paulo foram registrados 248.928 acidentes de trabalho em 2013. Ainda de acordo com os dados da Previdência Social, na indústria foram 308.816 casos registrados de acidentes de trabalho em 2013, sendo que 222.473 ocorreram na indústria de transformação e 21.446 na indústria de produtos têxteis e artigos de vestuário.

Já a Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada em junho deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que 4.948.000 pessoas de 18 anos ou mais de idade se envolveram em acidente de trabalho em 2013. Destas, 1.627.000 deixaram de realizar suas atividades habituais devido a acidente de trabalho e mais de 280.000 pessoas precisaram de internação. http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/pns/default.asp.

Programação

Após solenidade de abertura, o juiz titular da Vara do Trabalho de Coxim (MS), do TRT da 24ª Região, Flávio da Costa Higa, discorrerá sobre "Meio Ambiente do Trabalho Seguro e Análise Econômica do Direito". Na sequência, às 10:30 horas, o procurador do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e vice-coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT 2012/2015), Ronaldo José Lira, irá proferir palestra sobre "Crianças e Adolescentes Vítimas de Acidentes e Doenças Ocupacionais".

O engenheiro especialista em Segurança do Trabalho e professor doutor da Escola Politécnica da Universidade Estadual e da Universidade Católica de Pernambuco, Béda Barkokébas Júnior dará início às atividades da tarde, a partir das 14 horas, com a palestra sobre os "Impactos dos Acidentes do Trabalho nos Custos da Empresa". Posteriormente, às 15 horas, o professor de Mestrado em Direito da UNESP/ Franca e Direito Constitucional no Curso de Administração Pública da UNESP/ Araraquara, Jorge David Barrientos-Parra falará sobre "Os Impactos da Técnica Moderna na Vida Moderna, na Sociedade e na Biosfera". O encerramento do evento está previsto para as 16 horas.

Serviço: Seminário Calçado Seguro, Norma Regulamentadora 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

Quando: 11 de dezembro, das 8 às 16 horas

Onde: Escola SENAI "Márcio Bagueira Leal" – Av. Presidente Vargas, 2.500 – Jd. Petraglia.

Inscrições gratuitas via email: cerimonial@trt15.jus.br. Vagas limitadas.

Informações: (19) 3731 1688, das 10 às 18 horas.

Sobre o Programa Trabalho Seguro

O Programa Trabalho Seguro visa, principalmente, à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.

Em 2014, o Programa Trabalho Seguro escolheu como foco de atenção o trabalhador rural. Nos anos anteriores, foram enfatizados o trabalho na construção civil e nos transportes rodoviários. Para o ano de 2015, tem como tema a normativa regulamentadora NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, que visa reduzir os acidentes com trabalhadores e usuários de equipamentos industriais.