Por Patrícia Campos de Sousa

Foi realizada nesta sexta-feira (14/8), no Plenário do TRT-15, em Campinas, reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT). Composto pelas Escolas Judiciais (Ejuds) dos 24 TRTs do País e coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o SIFMT é um foro institucional de diálogo das Escolas sobre questões relativas à formação de magistrados.

O encontro, que reuniu cerca de 30 desembargadores, entre diretores e vice-diretores de Ejud, foi aberto e coordenado pelo diretor da Enamat, ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele compôs a mesa alta ao lado dos desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT-15, e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial da 15ª, e do juiz Giovanni Olsson, assessor da Direção da Enamat. Também participaram do evento os desembargadores Manoel Carlos Toledo Filho, vice-diretor da Ejud-15, e Edmundo Fraga Lopes, representante dos desembargadores no Conselho Consultivo da Escola.

Em breve discurso, Renato de Lacerda Paiva agradeceu aos desembargadores Lorival e Giordani pelo acolhimento proporcionado pelo Tribunal aos participantes do encontro e disse que a escolha do Regional para sediar a reunião "levou em conta, certamente, a localização estratégica de Campinas e minha amizade de quase três décadas com o desembargador Lorival. Mas pesou, sobretudo, o fato de a Ejud-15 contar com uma excelente estrutura, um exemplo para as demais escolas".

O desembargador Giordani falou da honra e alegria "de receber amigos" e apresentou um pequeno histórico da Ejud-15, desde sua criação, ainda com o nome de Escola da Magistratura da 15ª Região. Em funcionamento desde 1996, a Escola tornou-se órgão do TRT-15 em 1998, assumindo a denominação de Escola Judicial em 2009, lecionou o magistrado. Segundo ele, desde 2014 a Escola tem passado por grandes transformações, com a alteração de seu estatuto, a reformulação da estrutura administrativa e a adoção de novas diretrizes e princípios pedagógicos. "Hoje a Ejud-15 atua em duas grandes macroáreas. A de Gestão Pedagógica é responsável por planejar, coordenar e executar a formação inicial e continuada de magistrados e servidores, tanto presencialmente como a distância, de acordo com a proposta pedagógica da Enamat. Já a área de Apoio às Ações Educativas responde pela gestão da Biblioteca, pela preparação, classificação e divulgação da jurisprudência da Corte e pela publicação da Revista do TRT-15 e demais periódicos editados pela Escola. Ao todo, são 23 servidores."

Giordani apresentou também um panorama dos eventos promovidos pela Escola este ano, destacando os cursos e treinamentos de formação continuada na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizados entre abril e agosto e que capacitaram 180 magistrados e 1.940 servidores, e os ciclos de palestras quinzenais, em noites de quinta-feira, para o debate de temas do direito do trabalho e do direito processual do trabalho. Além de magistrados, as palestras estão abertas à participação de procuradores, advogados, servidores e estudantes. "Até o momento, abordamos temas como o novo Código do Processo Civil, a terceirização e os direitos da personalidade, com palestras de magistrados da 15ª e de outras cortes."

O diretor da Ejud-15 destacou também os seminários regionais de juízes vitalícios da 15ª, com dois dias de duração, "ocasião em que os magistrados, afastados de suas atividades cotidianas, podem se debruçar sobre uma série de temas". Este ano, contou Giordani, os seminários estão debatendo o novo CPC. Segundo o desembargador, a Ejud-15 também conta com um novo plano de orientação e acompanhamento dos juízes em fase de vitaliciamento, baseado na realização de oficinas de formação e no trabalho de "juízes orientadores". "Até o fim de 2015, a Escola terá promovido 54 cursos de educação a distância e 293 ações presenciais, totalizando 3.453 horas-aula, considerando as duas modalidades de ensino", comemorou Giordani, para quem tal desempenho não seria possível sem o apoio da Presidência do Tribunal e dos colegas e o empenho da equipe de servidores da Ejud-15.

"A Escola Judicial é o cartão de visita do TRT, sobretudo numa época de novos desafios", afirmou, por sua vez, o desembargador Lorival, ressaltando que é tradição na 15ª a Presidência manter boas relações com a Ejud, da qual o magistrado também já foi diretor, no biênio 2008-2010. O presidente do TRT lembrou que a Escola também investe na qualificação de servidores para a atuação como mediadores, em auxílio aos magistrados nas audiências de conciliação.

Pauta

A reunião do SIFMT teve como foco a participação na 7ª Conferência da Organização Internacional para Formação e Capacitação do Judiciário (International Organization for Judicial Training – IOJT, na sigla em inglês), que reunirá, de 8 a 12 de novembro deste ano, num hotel em Porto de Galinhas, no litoral pernambucano, representantes de 120 escolas judiciais vindos de várias partes do mundo. "Esta é uma oportunidade para a Justiça do Trabalho brasileira mostrar sua cara", afirmou o diretor da Enamat, que vai capitanear uma delegação de 48 magistrados, representantes das 24 Ejuds do País. "Vamos ter um estande próprio no evento, onde poderemos expor as publicações e o material audiovisual produzidos pelas nossas Escolas", afirmou Renato de Lacerda Paiva.

O IOJT foi criado em 2002, durante uma conferência realizada em Jerusalém, Israel, para promover o estudo, o debate e o intercâmbio de práticas sobre a formação profissional de magistrados em todo o mundo. Conta, atualmente, com 120 membros de 70 países. A 7ª Conferência da organização vai tratar dos temas liderança e educação judicial, habilidade na construção judicial, tecnologia e ensino judicial, sistema judicial eleitoral e processo judicial eletrônico, entre outros. Também incluirá uma "feira do conhecimento", com exposições de organizações-membros da IOJT e de instituições selecionadas, que oferecem produtos e serviços de tecnologia da educação.

Outro ponto da pauta da reunião do SIFMT em Campinas foi a "tabela de competência" adotada pela Enamat, que define o conjunto de conhecimentos e atitudes esperados dos magistrados. "É a espinha dorsal de todo o sistema formativo, que define o perfil do magistrado que se busca e o mapa do caminho de formação que deve ser percorrido", esclareceu o juiz Giovanni Olsson. Formalizada em 2010, a tabela foi atualizada pela Resolução 18 da Enamat, de 29 de junho de 2015, que definiu 31 competências necessárias ao magistrado trabalhista. Segundo Olsson, o documento reflete "a complexidade e extensão dos conteúdos que esse juiz especializado precisa dominar, bem maior que a de outros juízes".

No encerramento da reunião, o desembargador Lorival disse que acompanhou de perto o nascimento e o crescimento da Enamat, "instituição que deu um norte para as Ejuds e as fez crescer", e que estava feliz em poder acompanhar os avanços desde então alcançados. Na sequência, os desembargadores Lorival e Giordani acompanharam os colegas de outros TRTs numa visita às instalações da Escola Judicial da 15ª.