Por Fábio Turco Merlin e Ademar Lopes Junior,

com informações do TRT da 5ª Região/ BA

Autoridades do Judiciário Trabalhista de todo o País estarão em Porto Seguro (BA) nos próximos dias 9 a 11 de abril para participar do 2º Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho. O evento, organizado pelo TRT da 5ª Região (BA), será realizado no Vela Branca Grand Hotel e, pela primeira vez, terá transmissão ao vivo pelo canal de vídeo no Portal do TRT-5. Para acompanhar, basta clicar no link "WebTV" (canal 2). A programação completa está disponível no hotsite do evento.

Do TRT da 15ª Região estarão presentes os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, presidente da Corte, e Gerson Lacerda Pistori, corregedor regional; os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Jorge Luiz Costa e Maria da Graça Bonança Barbosa; o secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon; a coordenadora de desenvolvimento de Pessoas, Izabel Cristina Braga Arroyo; o secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato; e o servidor Fábio Turco Merlin.

Durante o evento, o Regional deverá expor duas de suas práticas: o e-Apoio, a ser apresentado pela juíza Maria da Graça, e o Escola de Gestão, que será exposto pelos servidores Vlademir Suato e Izabel Arroyo.

Objetivos

O encontro tem como objetivo promover o aperfeiçoamento das rotinas de trabalho na Justiça do Trabalho, com base em boas experiências já praticadas nos próprios Regionais. Além de magistrados e servidores dos 24 tribunais trabalhistas, a mostra contará com a participação dos ministros Antonio José de Barros Levenhagen e Ives Gandra Martins Filho, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rubens Curado.

Práticas

Ao todo, foram inscritos 140 trabalhos e projetos, tendo sido selecionados apenas 44, que versam sobre os macrodesafios da Justiça do Trabalho para o período de 2015-2020: efetividade da prestação jurisdicional; garantia dos direitos de cidadania; processos de governança e combate à corrupção; execuções trabalhistas e fiscais; gestão de demandas repetitivas; celeridade e produtividade; gestão de pessoas e qualidade de vida; gestão de custos; e infraestrutura e governança de tecnologia da informação e comunicação (TIC), temas que foram distribuídos em painéis temáticos.

Dentre os projetos selecionados na temática "Promover a melhoria da gestão de pessoas e da qualidade de vida" está o Programa de Acolhimento aos Novos Servidores, também conhecido como Servidor Acolhedor, do TRT da 2ª Região (SP). De acordo com o Regional paulista, o projeto designa servidores mais antigos (que tenham se voluntariado) para acolherem os servidores novatos, especialmente os que não residiam na capital ou na cidade de designação, para lhes dar dicas e assistência além do trabalho.

Outro projeto selecionado, na temática "Assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional", foi o Arquivo em Dia: Redescobrindo Valores, do TRT da 4ª Região (RS). O projeto relata a metodologia de mutirões adotada pelo TRT gaúcho para a revisão de mais de 100 mil processos arquivados provisoriamente, por meio da alimentação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e solução de processos antigos, dentre outras ações para a efetividade da execução.

Já na temática "Aprimorar a infraestrutura e a governança de TIC", o TRT da 20ª Região (SE) apresentará o projeto Estruturação da Segurança da Informação no TRT20, projeto desenvolvido naquele Regional para proteger as informações e os ativos de TIC com relação aos riscos e às ameaças crescentes, por meio da implantação de um sistema de gestão de segurança da informação.

O CSJT, único órgão superior a inscrever trabalhos, apresentará o projeto Reformulação do Facebook – Adaptação da Realidade da Assessoria com as Expectativas do Cidadão. O projeto, que integra a temática "Garantia dos direitos de cidadania", relata a experiência da Secretaria de Comunicação Social do CSJT na reestruturação das ações de comunicação nas mídias sociais, especificamente por meio da página do órgão no Facebook, que foi totalmente reformulada no ano passado.

A promoção do 2º Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho pelo TRT baiano conta com o apoio da Caixa Econômica Federal. As apresentações dos projetos, com duração de 30 minutos cada, ocorrem dentro da programação prevista para os dias 9 a 11 de abril, e deverão focar necessariamente nos critérios de abrangência e nos resultados alcançados.

Projeto e-Apoio

Com o objetivo de auxiliar as unidades identificadas como de maior criticidade pelo Mapeamento Global de Desempenho (MGD), a Corregedoria do TRT-15 coordena o e-Apoio. O auxílio é prestado por uma equipe de servidores de diversas unidades da 15ª Região, por meio do PJe, sem necessidade de deslocamento.

Após levantamento dos servidores interessados em participar da ação, é realizada reunião com a equipe para que todos trabalhem alinhados, mesmo estando fisicamente distantes da unidade judicial que receberá o e-Apoio. A etapa seguinte é a tramitação a distância dos processos eletrônicos, otimizando recursos humanos e reduzindo custos.

Essa ação caminha em direção à uniformização de procedimentos das unidades de primeira instância, objetivo estipulado pela Corregedoria para o ano de 2015. Ademais, o e-Apoio estimula a colaboração entre as unidades, valor de grande impacto para o aprimoramento da cultura organizacional e qualidade de vida de magistrados e servidores.

Entre 2013 e 2014, as ações do e-Apoio foram realizadas em cinco unidades (VTs de Itatiba, 2ª de Paulínia, Hortolândia, Avaré e Adamantina). Os períodos de atuação variaram de duas a quatro semanas por unidade, resultando em melhoras sensíveis nos índices de desempenho.

Projeto Escola de Gestão

A Escola de Gestão, projeto planejado e desenvolvido pela Corregedoria e pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT-15, possui como objetivo formar bons gestores para ocupar a direção das secretarias das varas. Para obter resultados, os meios utilizados envolvem a capacitação dos servidores para os desafios da gestão, assim como a avaliação de seu desempenho para futura referência, com o intuito de criar um Banco de Talentos capaz de municiar a Administração na escolha de novos diretores, quando da vacância do cargo em alguma das varas do trabalho.

O projeto visa à profissionalização da Administração Pública, assim como à superação da já histórica dificuldade encontrada quando da sucessão da direção das varas do trabalho. A partir do Banco de Talentos, constituído após as atividades e avaliações da Escola de Gestão, os critérios para a escolha de novos diretores de secretaria tornam-se mais objetivos, resultando em uma maior qualidade dos gestores empossados.

Da edição de 2014 da Escola de Gestão, já foram empossados dois diretores de secretaria: uma servidora na VT de Lorena e um servidor na 1ª VT de Araraquara. Outros candidatos aguardam a vacância em unidade de seu interesse.

Unidade Responsável:

Comunicação Social