Mais de 7.000 audiências de conciliação estão agendadas para o período de 21 a 25 de setembro em toda a 15ª Região

Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Lorival Ferreira dos Santos, promove nesta segunda-feira, dia 21/9, às 10 horas, a abertura oficial da Semana Nacional de Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em todo o Judiciário Trabalhista do país. A solenidade acontece no Fórum Trabalhista (FT) de Campinas (av. José de Souza Campos, 422 – 13º Andar) com a participação das desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes (vice-presidente Judicial da Corte) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (coordenadora do Centro Integrado de Conciliação de 2º Grau), e da juíza diretora do FT, Ana Claudia Torres Vianna (coordenadora do CIC de 1º Grau da Circunscrição Campinas e titular da 6ª Vara do Trabalho). Para o mutirão da 15ª Região estão agendadas 7.511 audiências de conciliação, sendo que 3.940 envolvem exclusivamente processos na chamada fase de execução.

Pela primeira vez a Semana Nacional de Execução Trabalhista contará, no âmbito do TRT da 15ª Região, com o reforço dos sete recém-criados Centros Integrados de Conciliação (CIC) de 1º Grau, que funcionam nos municípios de Campinas, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Ribeirão Preto. Em Presidente Prudente, por exemplo, foram agendadas 700 audiências. No Fórum Trabalhista de Campinas serão 745. "O TRT-15 está fazendo a sua parte, criando uma atmosfera de conciliação, inclusive convidando grandes devedores trabalhistas a se envolverem nessa onda conciliatória", assinala o presidente Lorival.

Na edição do ano passado, o TRT-15 alcançou o índice de 49% de conciliação em execução, com a quantia de R$ 110.922.885,76, sendo R$ 79.381.637,83 decorrentes de acordos homologados, R$ 7.548.545,55 obtidos em leilões de bens e R$ 23.992.702,38 correspondentes a bloqueios via BacenJud. O montante representou 15% do total arrecadado no mutirão nacional, que foi de R$ 762,8 milhões. O TRT da 15ª realizou 4.918 audiências de tentativa de conciliação de processos em fase de execução, homologando 2.413 acordos entre trabalhadores e empregadores. "Esses dados ratificam que esforços como esse, empreendidos para reduzir o saldo de processos em execução, são sempre bem-sucedidos. Fomentar a realização de acordo entre os litigantes, no meu entender, é o meio mais eficaz de encerrar uma ação judicial", destaca a desembargadora Gisela.

O CIC de 2º Grau também irá ajudar a 1ª instância, disponibilizando sete mesas-redondas de mediação para tratar exclusivamente de processos na fase de execução. "Além disso, depois da Semana Nacional de Execução Trabalhista, o CIC de 2º Grau irá atuar de forma itinerante na Vara do Trabalho de Sumaré, buscando a conciliação de inúmeros processos colocados em pauta a pedido de uma empresa multinacional e uma montadora de veículos, sediadas no município", adianta a coordenadora do CIC de 2º Grau, desembargadora Maria Inês.

Leilão de Bens

A Semana de Execução Trabalhista, que tem como slogan "Chegou a hora do seu direito sair do papel", contará ainda na quarta-feira, dia 23/9, o Leilão Nacional de Bens Penhorados para viabilizar o pagamento das dívidas. No âmbito do TRT-15, a partir da unificação de hastas públicas por circunscrição, a realização dos leilões está com datas específicas em seus municípios-sede: 25/9 em Araçatuba; 24/9 em Bauru; 30/9 em Campinas; 29/9 em Ribeirão Preto; 23/9 em Presidente Prudente; 22/10 em São José do Rio Preto; e 21/10 em Sorocaba. Os itens vão desde edifícios, terrenos, sítios, casas, apartamentos, veículos e motos até formas de ferro para laje de forro, televisores, mesas, cadeiras, sofá e videocassete. Mais informações podem ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.seoanesleiloes.com.br; http://www.gilsoninumaruleiloes.com.br; http://www.unileiloes.com.br; http://www.lanceja.com.br; http://www.dinizmartinsleiloes.com.br.

Conciliar é legal!

O TRT-15 disponibiliza em seu portal desde 2011, o formulário Conciliar, http://portal.trt15.jus.br/conciliar, que permite solicitar, a qualquer momento, o agendamento de uma audiência de conciliação. Trabalhadores ou empresas interessados em conciliar seus processos, seja na fase de execução ou na fase de conhecimento, também podem fazer a solicitação via email: cic@trt15.jus.br.

Mediação Virtual

O CIC de 1o. Grau da Circunscrição Campinas lançará mão, durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, do projeto chamado Mídia e Mediação, que se baseia na utilização do celular, via aplicativo WhatsApp, para fomentar, remotamente, o diálogo entre as partes. A nova modalidade de mediação nas plataformas virtuais permite maior rapidez nos encaminhamentos, não sendo necessário que se aguarde a designação de uma audiência para poder estar em contato com os mediadores. Após a formalização do acordo, basta fazer o peticionamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e a ratificação pessoal por parte do reclamante, como é praxe nas varas do trabalho. O projeto piloto conta com dois números de celulares e dois tabletes, que estão à disposição do CIC para promover a mediação. Para mais informações: nucleoexecucaocampinas@trt15.jus.br.