Por Ana Claudia de Siqueira

Representantes da General Motors (GM) e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região se reuniram na tarde desta segunda-feira, 17/8, na Sala de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas (SP). Na audiência de conciliação, comandada pelo presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, a demissão de 798 trabalhadores realizada pela GM no último dia 8 de agosto foi tema de diálogo, na tentativa de promover um acordo entre as partes.

Indagados pelo presidente Lorival sobre uma possível proposta, diante das demissões, os representantes da GM ofereceram um salário nominal aos trabalhadores dispensados, como previsto no artigo 476 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A empresa reiterou não ter condições de continuar com a força de trabalho atual. Segundo alegou a GM, as tratativas de negociação se iniciaram em 2012, quando foi feito um lay-off - suspensão dos contratos de trabalho para requalificação profissional – alcançando 940 empregados, com prorrogação posterior para 789. A empresa argumentou também que houve retração de mercado, fornecendo os números de produção de veículos, pactuados com o sindicato: 353 mil unidades em 2013, 240 mil em 2014 e 169 mil em 2015. A GM argumentou ainda que foi aberto Programa de Demissão Voluntária (PDV) este ano.

Os representantes do Sindicato dos Metalúrgicos recusaram a proposta da GM e relataram que foram surpreendidos com a dispensa dos 798 trabalhadores, porque teriam recebido informações da própria empresa de que haveria retorno normal ao trabalho. O Sindicato informou que, apesar da coincidência dos números, os funcionários demitidos não são os mesmos incluídos no último lay-off, iniciado em março deste ano, e que a empresa teria prometido um PDV mais vantajoso. Foi apresentada também, à presidência da sessão, reportagem veiculada pelo Jornal Valor Econômico, dando conta de que a GM teve lucro líquido de 301% no segundo trimestre de 2015. O sindicato comentou ainda que, durante o lay-off, funcionários fizeram horas extras em quase todos os sábados. Aberto à negociação, o sindicato lembrou que a GM tinha um quadro de 8.700 funcionários em 2012, e que eram cerca de 5.200, antes das demissões realizadas recentemente.

Com base nos artigos 1º, 8º (incisos III e VI) e 170 (inciso III) da Constituição Federal e no Artigo 422 do Código Civil, o Ministério Público do Trabalho se manifestou, opinando pela concessão do pedido formulado pelo Sindicato dos Metalúrgicos, no sentido de que seja determinada a suspensão das rescisões contratuais, uma vez que a GM não demonstrou que promoveu a devida negociação coletiva para a dispensa dos 798 trabalhadores.

O presidente Lorival conclamou as partes para a conciliação, aventando algumas alternativas frente às demissões, como a adoção de lay-off para os 798 trabalhadores dispensados, a adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) recentemente criado pela Medida Provisória (MP) nº 680, e também a indenização financeira. Nova audiência de conciliação foi agendada para sexta-feira, dia 21 de agosto, às 15 horas, na sede do TRT.