Por João Augusto Germer Britto

Divulgado na tarde de ontem (15/09), o relatório "Justiça em números", produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornou públicas marcas reluzentes para a 15ª Região.

O documento, referente ao ano-base 2014, atestou que, nacionalmente, a Justiça do Trabalho baixou perto de 4,2 milhões de processos, verificando-se em seis anos aumento de 18% na produtividade dos magistrados. Foram 200 mil processos a mais do que em 2013.

Detentor de 1,285 milhão de processos em tramitação em 2014, o TRT da 15ª novamente atingiu o índice de 100% de eficiência, materializado no indicador IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada), o qual é calculado a partir de análise conjunta do número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores, despesas e processos baixados. A 15ª Região se fez acompanhar, nesse patamar máximo, pelos TRTs da 1ª e 2ª Regiões.

Nos diversos gráficos e números que sustentam o relatório, o IPM (Índice de Produtividade de Magistrados) aponta média de processos baixados pela 15ª Região de 1.818 no 2º grau (a maior do Brasil, dentro da Justiça trabalhista) e de 1.380 no 1º grau.

No IAD (Índice de Atendimento à Demanda), onde se verifica se o Tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos, considera-se ideal que a marca permaneça acima dos 100% para evitar aumento de casos pendentes. O TRT 15ª alcançou 113% no 2º grau e 132% no 1º grau.

O relatório registrou ainda que, analisada a produtividade dos servidores em relação à taxa de congestionamento, a 15ª Região também se destaca pois "toca a linha de fronteira".

A Justiça do Trabalho de todo o país conta com 3.400 magistrados, dos quais 538 desembargadores; a auxiliá-los são mais de 40 mil servidores. Em 2014, o indicador "Casos Novos por Magistrado" cravou os números de 1611 e de 866, respectivamente para o 2º e 1º graus da 15ª Região.