Por Luiz Manoel Guimarães e Laiz Marques, com informações de Léo Machado

Um encontro para debater a melhor forma de lidar com os artistas mirins – esse foi o propósito do evento realizado nos dias 18 e 19 de junho no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, no bairro da Barra Funda, em São Paulo. O seminário "Trabalho Infantil Artístico: Entre o Sonho e a Realidade" reuniu diversos agentes envolvidos nos trabalhos ligados à arte infantil.

A diversidade de visões pôde ser percebida já nos parceiros promotores do evento, os TRTs da 2ª e da 15ª Região, com suas respectivas escolas judiciais, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério do Trabalho e Emprego, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. O TRT-15 foi representado na mesa de abertura pelos desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, presidente da Corte, e Helcio Dantas Lobo Junior, da 2ª Turma do Regional. Também participou do evento o desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, ex-presidente do Tribunal.

Temas

No primeiro painel, houve a presença de artistas que começaram a carreira ainda criança, como Bruna Marquezine e Yudi Tamashiro, além de mães de crianças artistas, psicólogos e pessoas ligadas ao setor de entretenimento.

Ainda no primeiro dia, o segundo painel, "Panorama do Trabalho Infantil Artístico no Mundo", foi presidido pelo desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito da 15ª Região, e contou com a participação de Maria Cláudia Falcão, oficial de projetos da OIT.

O terceiro painel, "Trabalho Infantil Artístico: Proteção Integral, Limites e Possibilidades", foi apresentado por Eliane Pedroso, membro do Comitê do Trabalho Decente do TRT-2, e teve a presença dos painelistas Rafael Dias Marques, procurador do trabalho e coordenador nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho, Sandra Cavalcante, advogada, mestre e doutoranda pela Faculdade de Saúde Pública da USP, Carlos Bezerra, membro do Poder Legislativo, e Alexandre Raposo, vice-presidente institucional da Rede TV.

O quarto painel fechou os trabalhos do dia. Com o tema "Efeitos Psicológicos do Trabalho Infantil Artístico", ele foi presidido por Paulo Henrique Arantes, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, e teve a participação de Ivan Capelatto, psicólogo clínico e psicoterapeuta de crianças, adolescentes e famílias, e de Marcelo Pato Papaterra Limongi, ator e professor.

Por fim, a última oficina do segundo dia, "Trabalho Infantil Artístico e Sistema de Justiça", foi presidida pela desembargadora do TRT-2 Leila Chevtchuk, diretora da Escola Judicial do Tribunal. Os expositores foram os juízes José Roberto Dantas Oliva, diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente e gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da 15ª, Sirley Claus Prado, da Justiça Estadual de São Paulo, e Fábio Branda, da 2ª Região.

Carta de São Paulo

"O resultado do seminário foi uma troca de experiências com um abrangente leque de situações e opiniões", ressaltou a desembargadora Silvia Abramo, presidente do Comitê Gestor do Trabalho Decente do TRT-2. "Todos os atores do sistema da Justiça têm a obrigação de cumprir o dispositivo constitucional de proteção integral à criança", disse a magistrada.

Já a auditora fiscal do trabalho Carolina Vanderlei Castro destacou três pontos que foram consenso no evento: "O trabalho infantil é danoso para a criança, trabalho artístico é trabalho, e é preciso ter muito cuidado com as exceções, para não retrocedermos nos direitos".

No encerramento, foi redigida a "Carta de São Paulo pela Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil Artístico", com orientações e proposições expostas durante o seminário. Para ler a íntegra do documento, clique aqui.