Por Ana Claudia de Siqueira

Aspectos Relevantes: Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação. Este é o tema do seminário que acontece nesta sexta-feira, dia 28/8, a partir das 8 horas na Universidade de Sorocaba (UNISO), que fica na Rodovia Raposo Tavares Km 92,5. Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação, o evento contará com palestras de especialistas de diversos setores que atuam no combate e enfrentamento dessas chagas sociais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: http://goo.gl/ci93TM. O evento tem apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Sorocaba, da UNISO e da ECOSS Educação Profissional.

Voltado a magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, auditores fiscais do trabalho, estudantes, agentes das secretarias de educação e saúde, e redes de atendimento às vítimas, o seminário deverá reunir cerca de 300 pessoas no Auditório Central da universidade. A abertura do evento estará a cargo do presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, do presidente do Comitê Regional da 15ª de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, do diretor da Escola Judicial da Corte, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, da procuradora-chefe do MPT-Campinas, Catarina Von Zuben e da professora de Direito do Trabalho da UNISO, Noemia Galduróz Cosserlmelli.

O deputado estadual Carlos Bezerra Jr, autor da lei paulista nº 14.946/2013, que versa sobre o combate ao trabalho escravo, comandará o primeiro painel da manhã: O Poder Legislativo no Enfrentamento do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. Na sequência, será a vez da assessora da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Juliana Felicidade Armede, discorrer sobre os Aspectos Relevantes do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas sob a Ótica do Poder Executivo.

O juiz titular da Vara do Trabalho de São Roque, Marcus Menezes Barberino Mendes, integrante do comitê regional de erradicação do TRT-15, irá abordar, no terceiro painel, previsto para 9:45 horas, o Conceito do Trabalho Escravo Contemporâneo, Tráfico de Pessoas e Discriminação. O quarto e último painel da manhã terá como tema A Imigração no Mundo do Trabalho, que será apresentado pelo coordenador do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami), Roque Patussi.

Tema também será abordado à tarde em reunião com juízes do trabalho da região

Instituído no âmbito do TRT-15 em 30 de setembro de 2014 (Portaria GP 59/2014), o Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação tem a missão de atuar na luta contra a escravidão, o tráfico de pessoas e todas as formas de discriminação nas relações de trabalho. Além de fomentar o debate jurídico e científico, por meio de seminários, o Comitê adotou como prática este ano, a realização de encontros com juízes do trabalho que atuam nas oito Circunscrições do TRT. O objetivo é sensibilizar os magistrados sobre a importância da identificação de situações de trabalho escravo ou tráfico de pessoas, e principalmente, buscar o detalhamento de provas na instrução do processo trabalhista para que estas possam subsidiar também investigações e punições por outras esferas do Judiciário, em especial a criminal.

Dentro deste contexto, acontece nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, no Fórum Trabalhista (Rua Ministro Coqueijo Costa, 61), o 2º Encontro do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação, desta vez mobilizando a Circunscrição de Sorocaba, composta por 14 unidades judiciárias, entre varas e fóruns, situados em 10 municípios paulistas, além da sede: Capão Bonito, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Piedade, Registro, São Roque, Tatuí e Tietê. A apresentação será realizada pelos desembargadores Eduardo Zanella e Francisco Giordani, da Ejud e pelo juiz Firmino Alves Lima, titular da 2ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Trabalhista de Sorocaba.

Estão previstos quatro painéis, abordando os seguintes temas: A Prática do Combate ao Trabalho Escravo sob o Enfoque da Fiscalização do Trabalho (Luis Alexandre de Faria – auditor fiscal do trabalho); Cooperação Institucional – A Questão da Prova na Justiça Criminal (Ricardo Perin Nardi – Procurador da República); Ações do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (Catarina Von Zuben – Procuradora-Chefe do MPT em Campinas); e Atuações Concretas – Caso Agrishow (Renato César Trevisani – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Ituverava e integrante do Comitê da 15ª).

Além do desembargador Eduardo Zanella, que preside o comitê, e dos juízes Trevisani e Marcus Barberino, o grupo conta ainda em sua composição com as desembargadoras Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho e Susana Graciela Santiso (presidente da 1ª Turma e da 2ª Câmara).