TRT e MPT assinam termo de interoperabilidade do PJe
Por Isabela Rodrigues
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, conduziu, na tarde desta segunda-feira, 21/9, a solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o TRT15 e a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, visando à implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e o MPTDigital, conforme Modelo Nacional de Interoperabilidade – MNI. A cerimônia foi realizada na sala de reuniões da Presidência da Corte, em Campinas.
Na ocasião, o procurador do trabalho Alex Duboc Garbellini fez uma breve apresentação do material aos presentes. Garbellini demonstrou satisfação em comparecer ao Tribunal e afirmou que a intenção do projeto é automatizar tarefas que são meramente repetitivas para servidores e procuradores. "Vamos economizar, só em Campinas, em torno de 3,5 mil a 4 mil horas de trabalho entre secretaria e procuradores. Para o TRT15, os ganhos maiores serão sentidos na rapidez que esse processo retornará ao Ministério. Já o Ministério terá ganhos imensuráveis, como rapidez, confiabilidade, qualidade de serviço, qualidade de vida dos servidores e procuradores e, principalmente, na redução de doenças profissionais", destacou.
A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora nacional do Comitê Gestor do PJe-JT, que também representou, no ato, o presidente do comitê, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou ser um dia de festa, especialmente por estar em "casa". A magistrada também lembrou que o primeiro tribunal de grande porte a receber a ferramenta como tribunal piloto é o TRT da 15ª Região, o que "para mim, se torna um momento de festa e muita alegria, pois podemos, efetivamente, testar como sistemas digitais distintos podem falar com uma linguagem tão simples".
Finalizando os discursos, o presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, demonstrou gratidão a todos os responsáveis pelo projeto. "Ganhamos um encurtamento significativo no prazo dos processos. Hoje, todos os trabalhadores e empregadores agradecem esse passo que estamos dando", encerrou.
Por fim, o Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região foi assinado pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos e pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Catarina Von Zuben.
Também estiveram presentes na solenidade os desembargadores Henrique Damiano, vice-presidente administrativo; Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, vice-presidente judicial; Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial do TRT15; José Otávio de Souza Ferreira, ouvidor do TRT e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv); Eduardo Benedito de Oliveira Zanella; Flavio Allegretti de Campos Cooper (ex-presidente do Tribunal); Luiz Antônio Lazarim; Luiz Roberto Nunes; Fernando da Silva Borges; Tereza Aparecida Asta Gemignani; Samuel Hugo Lima; Maria Madalena de Oliveira; Roberto Nóbrega de Almeida Filho; Helcio Dantas Lobo Junior e Ricardo Regis Laraia. Além dos desembargadores, estavam também os juízes auxiliares Jorge Luiz Costa e Levi Rosa Tomé, Mauro Cesar Luna Rossi, Maria da Graça Bonança Barbosa, da Presidência, Vice-Presidência Administrativa e Corregedoria, respectivamente; o secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon, e o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações, Herbert Wittmann, como também a juíza auxiliar da presidência do TST e da Coordenação do PJe-JT, Gisela Ávila Lutz; o secretário de tecnologia da informação do CSJT, Claudio Fontes Feijó; o coordenador técnico nacional do PJe-JT, Herbert Bezerra Parentes e o gerente do projeto MNI, Gustavo Wagner Diniz Mendes, e diversos juízes.
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