Por Luiz Manoel Guimarães

"Tenho muito apreço pela Magistratura. Meu tio, José Geraldo Rodrigues de Alckmin, em cuja casa morei enquanto fazia a faculdade de medicina, foi juiz, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde chegou a ser corregedor-geral, e ministro do Supremo Tribunal Federal. Do Tribunal Superior Eleitoral ele foi presidente, inclusive. Essa é apenas uma das razões que fazem com que eu me sinta muito agradecido pela presença honrosa dos senhores aqui." A declaração do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, resume seu sentimento ao ser homenageado nesta segunda-feira, 27 de julho, pelo TRT-15. Numa cerimônia marcada pela informalidade e bom humor, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, Alckmin recebeu das mãos do presidente do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, a mais elevada comenda concedida pela Corte, o Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região. "O Tribunal concede essa homenagem a pessoas que prestam serviços inestimáveis à sociedade, e esse certamente é o caso do governador Geraldo Alckmin", afirmou Lorival.

Além do magistrado, participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Fernando Capez, e os desembargadores Gerson Lacerda Pistori, corregedor regional, José Otávio de Souza Ferreira, ouvidor da 15ª e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, vice-ouvidora, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Fernando da Silva Borges, Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Tereza Aparecida Asta Gemignani, Samuel Hugo Lima, João Batista Martins César e Luciane Storel da Silva. Compareceram ainda os juízes auxiliares da Presidência do TRT, Jorge Luiz Costa e Levi Rosa Tomé, e os servidores Evandro Luiz Michelon, secretário-geral da Presidência da Corte, coronel Carlos de Carvalho Junior, assessor de Segurança e Transporte, e Roberto Babini, coordenador de Comunicação Social. Também esteve presente o presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf Nacional), Levi Ceregato.

Alckmin recebeu a comitiva no Salão dos Despachos, onde ele e o desembargador Lorival assinaram o livro em que é registrada a outorga da comenda. O presidente do TRT expôs ao governador alguns dos projetos de sua gestão, como, por exemplo, os Centros Integrados de Conciliação (CICs), além de detalhes sobre a estrutura e a demanda processual da 15ª, tanto em 1º quanto em 2º grau de jurisdição. O magistrado presenteou Alckmin com exemplares da Revista do TRT – que, editada pela Escola Judicial da Corte, publica artigos doutrinários e trabalhos acadêmicos, bem como uma seleção de acórdãos –, e do Informativo, o chamado house organ do Regional, além de CDs do Coral do TRT e um DVD com o vídeo institucional da Corte. Alckmin retribuiu com um livro sobre o acervo artístico do Palácio dos Bandeirantes, que inclui obras de Portinari, Djanira e Aldemir Martins, entre outros artistas. No Salão dos Despachos, por exemplo, estão pinturas como Ponte Pênsil (1914) e As Perobeiras (1906), ambas do paulista Benedito Calixto (1853-1927). O Palácio está aberto a visitas monitoradas de terça a domingo, e, para grupos de até dez pessoas, não é necessário agendar.

"Sou um médico que gosta do direito", afirmou Alckmin, cada vez mais bem-humorado, recordando "histórias de tribunal" que o tio ministro contava, além de outras que o próprio governador colecionou ao longo da vida. Ele é fã, por exemplo, de Júri na Roça, célebre conto em que Monteiro Lobato (1882-1948), que foi promotor público em Areias, pequena cidade paulista na fronteira com o Estado do Rio de Janeiro, relata o caso em que os jurados, por meio de um bilhete deixado para o juiz antes de fugirem pela janela, condena à pena "maquecimo" – ou "máxima", conforme restou ao magistrado deduzir – um réu que também já escapara do tribunal. "O litígio intelectual é apaixonante", sublinhou Alckmin, à guisa de resumir o embate que se estabelece entre as partes em cada ação judicial.

Nascido em Pindamonhangaba, no interior paulista, cidade da qual foi eleito prefeito aos 23 anos, o médico Geraldo Alckmin também foi professor, vereador, deputado estadual e federal, vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento. Ocupa pela quarta vez o cargo de governador de São Paulo, cuja população já passa, segundo o IBGE, dos 44 milhões de pessoas. O estado responde por quase 30% do PIB do País.

O Colar

Instituída em 2007, a comenda destaca "os méritos, a dedicação e os relevantes serviços prestados à cultura jurídica, à sociedade ou à Justiça do Trabalho pelas personalidades, autoridades, pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras", conforme dispõe a Resolução Administrativa 13/2015 do TRT, que atualizou a regulamentação da homenagem. Além do Grande Colar, o documento institui a Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

O Colar é concedido a personalidades como chefes do Poder Executivo federal ou estadual, presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados ou de assembleia legislativa, ministros dos tribunais superiores e do Poder Executivo, presidentes ou membros de direção dos tribunais, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), membros de direção do Ministério Público da União ou dos estados e autoridades militares ou eclesiásticas. Também pode ser agraciada com a comenda uma entidade filantrópica reconhecida pela União, pelo estado e pelo município. Já a Medalha Ouro expressa a homenagem a juízes, personalidades dos Poderes Executivo e Legislativo e servidores públicos, entre outros. Tanto no caso do Colar quanto no da Medalha, a concessão da homenagem é feita após aprovação pelo Tribunal Pleno, a partir de proposta da Comissão da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 15ª Região.