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A Vice-Corregedoria Regional, o Núcleo de Execução de Araçatuba e a Vara do Trabalho de Lins, com apoio da Presidência e da Vice-Presidência Judicial, realizaram, no período de 26 a 29/10 e de 16 a 17/11 de 2015, saneamento (mediações e homologação de cálculos) em processos físicos e eletrônicos já com trânsito em julgado, na Vara do Trabalho de Lins.

O vice-corregedor, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, ao tomar conhecimento do elevado congestionamento de feitos físicos nas fases de liquidação e de execução na Vara de Lins, bem como atento aos interesses da administração e dos jurisdicionados, após consultar e obter a concordância do presidente da Corte, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e da vice-presidente Judicial desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, formou grupo de trabalho para atuar no saneamento, composto pelo juiz substituto Antônio Carlos Cavalcante de Oliveira, responsável pelo Núcleo de Gestão de Processos e de Execução da Circunscrição de Araçatuba, auxiliado pelos servidores Airton Sérgio Guastali (assessor do vice-corregedor), Cláudia Magaton Telles, Sônia Regina Cardoso Bongiorno e Luiz Augusto Gandra, respectivamente assistente, calculista e oficial de justiça avaliador da Vara do Trabalho de Lins, que fizeram um excelente trabalho, segundo Carradita.

A finalidade foi diminuir o número de processos físicos a migrarem para o PJE, fato relevante para minimizar o trabalho da Secretaria da Vara no CLE (Cadastro de Liquidação e Execução), bem como solucionar os processos na fase de liquidação, além de tornar efetivo o pagamento dos créditos trabalhistas aos reclamantes.

Na oportunidade (durante os seis dias de audiências), foram levados às três mesas mediadoras 397 processos. Destes, 164 foram conciliados (R$ 8.332.851,26) e 45 tiveram os cálculos homologados para pagamento em 48 horas (R$ 4.940.350,58), resultando em créditos a serem quitados aos reclamantes no importe de R$ 13.273.201,84, tendo ainda um impacto positivo no MGD (Mapa Global de Desempenho) da Vara do Trabalho de Lins, com a extinção desses feitos. Ressalte-se ainda que, dentre os processos não solucionados, 49 remanesceram aguardando o trânsito em jugado e outros 31 foram adiados a pedido das partes, com efetiva possibilidade de acordo.