Por Ademar Lopes Junior

A abertura da quinta edição da Mostra de Boas Práticas do TRT-15 reuniu, na manhã desta sexta-feira, 2/12, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 3º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, desembargadores, juízes e servidores, além de magistrados de outros tribunais e outras autoridades, para o evento que tem, como principal objetivo, identificar e disseminar as boas práticas adotadas pelas varas do trabalho (VTs) da 15ª para a melhoria e o aprimoramento da eficácia da prestação jurisdicional. O evento também não deixou de registrar críticas e manifestações de repúdio aos detratores da Justiça do Trabalho.

O corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, compôs a mesa alta ao lado dos desembargadores Henrique Damiano, vice-presidente administrativo do Tribunal, Samuel Hugo Lima, corregedor regional eleito para o biênio 2016-2018, Susana Graciela Santiso, vice-corregedora eleita para o biênio 2016-2018, Ana Paula Pellegrina Lockmann, vice-diretora da Escola Judicial da Corte eleita para o biênio 2016-2018, e James Magno Araújo Farias, presidente do TRT-16 (MA) e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Estavam presentes também o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, e o desembargador Ricardo Regis Laraia. A solenidade também contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência do TRT-16, Bruno de Carvalho Motejunas, do juiz auxiliar da Corregedoria do TRT-5 (BA), Gilber Santos Lima, representando o corregedor da 5ª Região, desembargador Esequias Pereira de Oliveira, do juiz titular da VT de Pinheiro (TRT-16), Érico Renato Serra Cordeiro, e do diretor e do assessor da Corregedoria da 5ª Região, Denio Robson Bezerra Estrela e Gabriel Martins Ribeiro, respectivamente.

O desembargador Gerson Pistori, ao abrir o evento, afirmou que, num tribunal que está querendo melhorar, "os erros são menores que as tentativas", e que, atualmente, o TRT-15 ocupa "o primeiro lugar na execução, diferentemente do quadro de dois anos atrás, quando se encontrava entre os últimos". Para o corregedor, os bons resultados registrados são "fruto de um trabalho sério, que conta, inclusive, com bons funcionários". Nesse contexto, o corregedor parabenizou o secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato, pelo "trabalho ímpar em busca do aprimoramento".

O vice-presidente administrativo da Corte, desembargador Henrique Damiano, começou sua fala com uma frase do ativista Martin Luther King Jr.: "O que preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons". Segundo o magistrado, a apresentação das Boas Práticas da 15ª "é a voz dos bons, e deles é a eficácia, a modernidade e o aprimoramento da Justiça".

"O jurista brasileiro na pós-modernidade"

Com esse tema, o presidente do TRT-16, desembargador James Magno Araújo Farias discorreu, num passeio histórico pelo avanço da tecnologia, sobre as diferenças entre as gerações de juízes e servidores que compõem o Judiciário no Brasil, e criticou, entre outros, pontos da economia e da política nacional que atingem a Justiça e, particularmente, a Justiça do Trabalho, "com disseminação de mentiras que passam a conviver na sociedade como ‘verdades'".

Dentre essas mentiras, o palestrante apontou algumas que são recorrentemente defendidas por alguns empresários e parlamentares, como, por exemplo, que "a Justiça do Trabalho só existe no Brasil", que "a Justiça do Trabalho não gera lucro e é o ramo mais caro do Judiciário" ou que "é um dos responsáveis pela crise econômica". Essas acusações, o magistrado rebateu com respostas racionais, mas lamentou o fato de o Brasil, apesar de ser uma potência e figurar entre as principais economias do mundo, "estar sofrendo pela má administração e por um Parlamento no mínimo questionável".

O magistrado falou também da moderna banalização, no país, das conquistas dos direitos fundamentais, em grande parte responsabilidade do "efeito manada nas redes sociais", mas também por conta de o mundo todo estar vivendo seu "momento neoliberal", que condena tudo que não gera lucro e deprecia medidas de proteção e assistência aos mais fracos. James Magno lembrou que "democracia é o equilíbrio das diferenças" e defendeu a necessidade urgente de se repensar essa realidade.

O magistrado encerrou sua exposição com os elogios do jurista belga Luc Lavrysen ao Judiciário brasileiro. O pensador europeu destacou pelo menos cinco pontos positivos, diferentemente do que existe no Sistema Judiciário em seu país. Segundo Lavrysen, o Judiciário brasileiro se destaca por sua juventude (grande número de juízes jovens), por sua publicidade (o segredo de justiça é exceção raríssima no país), pelo ingresso por concurso público (contrariamente ao que acontece na Bélgica, onde os juízes são indicados), pelo ativismo (importantes campanhas do Judiciário, de conscientização dos direitos fundamentais, como os comitês de erradicação do trabalho infantil e escravo) e, por fim, pelo número de mulheres que compõem a Magistratura, o que garante, segundo James Magno, um equilíbrio de gêneros (no Brasil as mulheres já ocupam 40% do Judiciário).

Homenagens ao corregedor Gerson Pistori

Após a palestra do desembargador James Magno, e antes do painel "Pauta de Audiências", cuja coordenação ficou a cargo da juíza auxiliar da Corregedoria Regional da 15ª, Maria da Graça Bonança Barbosa, o corregedor Gerson Pistori recebeu três homenagens. A primeira, pelo secretário Vlademir Suato, que agradeceu ao corregedor pela atuação e pelo avanço proporcionado na Corregedoria. A segunda, pela desembargadora Maria Madalena de Oliveira, que relembrou momentos de quando ambos cursavam Direito no Largo de São Francisco, em São Paulo, capital, no início da década de 1970, e Gerson era seu calouro. A desembargadora ressaltou as principais características do amigo de longa data, ambos "de esquerda, contrário à ditadura", e afirmou que "o jovem Pistori amava a democracia". Dentre as principais qualidades do amigo, a magistrada lembrou que, além da inteligência e cultura, o que permite a ele "discorrer com a mesma profundidade sobre cinema, direito, história ou filosofia", o que marca o desembargador "é sua leveza agradável no trato com os colegas e sua criatividade no trabalho".

A terceira homenagem ao corregedor foi feita pela própria esposa do magistrado, Maria Helena Cruz Pistori, que, da tribuna, destacou a convivência, o respeito e o carinho, mas também a seriedade do trabalho do marido, principalmente nos últimos anos, à frente da Corregedoria Regional.

O magistrado se emocionou com as homenagens, fora do protocolo do evento, e agradeceu. Ele confirmou as memórias da colega Maria Madalena e lembrou que chegou a integrar o Partido Comunista Brasileiro (o "Partidão"), do qual foi secretário de Agitação e Propaganda. Pistori disse ser um "anti-stalinista convicto" e reafirmou que sempre buscou "caminhar para a democracia, mas com o ideal do socialismo".