Por João Augusto Germer Britto

Em clima de missão cumprida, foi assinado na manhã desta sexta-feira (18/11), no gabinete da Presidência do TRT-15, o Ato Regulamentar GP-VPA 03/2016, que incrementa e aperfeiçoa o Processo Administrativo Eletrônico (Proad), modificando denominações e acrescentando novos procedimentos. É o segundo aditivo concretizado no ano (o primeiro se deu a partir de 1º de julho), para um sistema que foi regulamentado em março passado e já acolhe 91 assuntos.

Falou primeiro o vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Henrique Damiano, que ressaltou "a notícia boa que é o Proad, um sucesso extraordinário, que já recebeu mais de 3.800 processos" (78% deles resolvidos). Damiano lembrou que hoje, "após um mero clique, o procedimento chega ao Tribunal em segundos, vindo de longe, quando antes, de um andar para outro do Tribunal, demorava-se um dia, sem contar o tempo demandado pelos procedimentos que vinham das varas do trabalho mais distantes". O magistrado referiu-se a uma "Justiça do Trabalho do terceiro milênio", a três pontos fundamentais do projeto Proad (aumento no número de procedimentos, modificação de nomenclaturas e a iminência da chegada de um sistema ainda mais moderno, o Proad 2.0), a um resultado "sem se gastar nada, ao contrário, economizou-se", ao "apoio incondicional da Presidência da Corte" e "ao trabalho da equipe que esteve à frente dessa evolução, especialmente os servidores que compuseram os comitês".

O presidente eleito do TRT-15 para o biênio 2016-2018, desembargador Fernando da Silva Borges, parabenizou a Administração do Regional "por mais esse passo importante". Ele lembrou que, em sua gestão na Vice-Presidência Administrativa (2012-2014), cogitou implementar o sistema – na época, entretanto, foi desaconselhado pela área técnica do Tribunal. "Mas agora se detectou o momento certo para a iniciativa, com pleno sucesso e aperfeiçoamento", disse Fernando Borges, parabenizando "o pessoal que não aparece e fica na retaguarda".

Por último se manifestou o atual presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que citou a importância do Proad. Lorival recordou que "o PJe como um todo foi um passo extraordinário, que acabou com filas nos balcões, contribuiu com a mobilidade urbana e propiciou a consulta à distância de processos. Faltava o processo administrativo". O presidente elogiou a interlocução havida, na atual Administração do TRT, entre a Presidência e a Vice-Presidência Administrativa, "uma troca de informações saudável, que prova também que o Tribunal é compartilhamento, que existe uma boa aproximação entre todos nós, pensando-se na instituição e levando o bem comum para ser colhido pela sociedade".

Lorival mencionou "o leque significativo de novos procedimentos no Proad, algo que parece ter começado ontem", e elogiou os servidores e magistrados da 15ª, que constituem "equipes tão boas, que levam adiante nossas ideias".

Também prestigiaram a assinatura do Ato os desembargadores Edmundo Fraga Lopes e Samuel Hugo Lima, eleitos, respectivamente, vice-presidente judicial e corregedor regional para o biênio 2016-2018, os juízes auxiliares da Presidência, Levi Rosa Tomé e Firmino Alves Lima, e da Vice-Presidência Administrativa, Mauro César Luna Rossi, e os servidores Evandro Luiz Michelon, secretário-geral da Presidência, Herbert Wittmann, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações, e Beatriz Neves da Rocha, chefe de gabinete da Vice-Presidência Administrativa.