Por Luiz Manoel Guimarães

Em reunião na última quarta-feira, 24 de agosto, na sede do TRT-15, em Campinas, representantes da Caixa reforçaram a participação da instituição financeira no projeto de conciliação da Vice-Presidência Judicial (VPJ) da Corte, iniciativa que está solucionando por acordo processos que incluem grandes grupos empresariais com unidades instaladas na 15ª Região. A CEF trouxe ao conhecimento da VPJ uma planilha e, baseada nela, tentará negociar, nos meses de setembro e outubro, processos com designação de audiência para novembro e dezembro de 2016, nas Varas do Trabalho de Campinas. O sucesso dessas conciliações vai desafogar as pautas desses dois últimos meses. Além disso, a Caixa já havia apresentado ao Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º Grau da Circunscrição de Campinas, em julho deste ano, uma relação com outros 16 processos, também para tentativa de acordo. No mês seguinte, foi juntada outra lista no CIC, com mais nove ações. Todos esses feitos envolvem trabalhadores terceirizados cujas empregadoras, empresas prestadoras de serviços contratadas pela Caixa, estão em estado de insolvência, segundo informa a própria instituição financeira.

Os representantes da empresa afirmaram na reunião que o objetivo da empresa é tentar a conciliação em todos os processos dessa natureza em trâmite no Fórum Trabalhista de Campinas e também em fase recursal. Segundo os advogados, a Caixa pretende oferecer propostas de acordo como correclamada subsidiária, "mesmo porque há notório histórico de revelia nas audiências das empresas envolvidas e dificuldades na localização dessas empresas ou de seus sócios".

Participaram do encontro a vice-presidente judicial do Tribunal, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e a juíza auxiliar da VPJ, Andrea Guelfi Cunha. A Caixa foi representada pelos advogados Jefferson Douglas Soares, coordenador substituto da área trabalhista do Departamento Jurídico Regional de Campinas, e Cristina Lee, da Gerência Nacional do Contencioso da instituição. O encontro foi agendado a pedido da própria Caixa.

"O acordo é o meio mais eficaz de solucionar um processo trabalhista", preconiza a desembargadora Gisela. "Desafoga o Judiciário e traz um desfecho satisfatório aos jurisdicionados, além de reduzir expressivamente o custo para as empresas, uma vez que as dívidas trabalhistas são corrigidas à razão de 1% ao mês somente no que diz respeito aos juros, fora a correção monetária. Sem dúvida hoje em dia tornou-se antieconômico ficar postergando a solução de uma ação trabalhista", lecionou a magistrada. Segundo ela, insistir no litígio é, muitas vezes, apenas adiar um desfecho inevitável. "Na sua maioria, as ações trabalhistas envolvem somente matéria fática, questões já pacificadas pelas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, inclusive."

Jefferson Douglas Soares fez coro à fala da magistrada. "Se lograrmos êxito na conciliação, acreditamos que todos terão um ganho. Os trabalhadores, com o recebimento, em menos tempo, de verbas das quais necessitam, e o Judiciário Trabalhista de Campinas e a Caixa, com a extinção de processos e a consequente economia de atos processuais e administrativos nas secretarias das VTs e no Departamento Jurídico da instituição, como expedições de notificações e de editais, sentenças, intimações, elaboração de contestações, deslocamentos de prepostos e de testemunhas para as audiências."

Vários outros gigantes da economia nacional também já estão engajados no projeto de conciliação da VPJ, como 3M, Abrange, Atento, Biosev, Brasil Kirin, Bunge, Carrefour, Casas Bahia, CPFL, DHL Logística, Flextronics, Foxconn, General Motors, Grupo Votorantim, Heineken, JBS e os Bancos do Brasil, Santander e Votorantim, entre outros grupos.