Por Luiz Manoel Guimarães

Pederneiras, cidade de aproximadamente 45 mil habitantes, estrategicamente localizada entre Bauru e Jaú, é conhecida popularmente como a "Princesinha da Terra Roxa". O nome do município, porém, deriva da grande quantidade de "pedras de fogo" existentes na região. A pederneira é uma rocha capaz de produzir faíscas quando atritada por uma peça de metal, principalmente o ferro, propriedade que faz dela material muito usado em isqueiros e, em tempos idos, na artilharia militar, entre outros usos.

A partir desta quinta-feira, 27 de outubro, a população local pode comemorar uma mudança importante, junto com os cerca de 5 mil habitantes de Boraceia. Os dois municípios compõem a jurisdição da Vara do Trabalho (VT) de Pederneiras, que vai deixar a velha casa da Rua Professor Antonio Volponi, 0-11, e se mudar para o número 546 da Rua José Fernandes Gil, no Jardim Acaraí, em instalações bem mais adequadas ao trabalho de juízes e servidores e, principalmente, à prestação de serviços aos advogados e demais jurisdicionados.

A solenidade de inauguração começa às 11 horas, sob o comando do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que também preside o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O evento contará ainda com a presença da juíza titular da VT, Regiane Cecília Lizi, do prefeito de Pederneiras, Daniel Pereira de Camargo, da presidente da subseção local da OAB, Rona Mara Magnani Botero, e da gerente-geral da agência da Caixa da cidade, Giovana Camargo, entre outras autoridades e personalidades.

Dos acanhados 335 metros quadrados atuais, a unidade passará para 680, mais do que o dobro. No quesito acessibilidade, o prédio atual se restringe a uma rampa na entrada principal. No novo, pessoas com deficiência ou necessidades especiais – idosos, por exemplo – contarão não só com a rampa, mas também com banheiros adaptados, tanto para magistrados e servidores quanto para o público em geral, além de vagas reservadas no estacionamento. Ter onde deixar o carro vai ficar mais fácil, aliás: de 11, o total de vagas saltará para 16.

A demanda na VT de Pederneiras é crescente. Em 2014, a unidade recebeu 1.336 processos. No ano passado, foram 1.872, elevação de 40%, aproximadamente. A resposta, porém, veio à altura, mais até: 2.016 ações foram resolvidas em 2015, contra apenas 1.189 no ano anterior, um aumento de produtividade que beira os 70%. Nessa empreitada, a conciliação tem sido a grande arma: nada menos do que 62,6% dos processos solucionados em 2015, exatos 1.262, tiveram no acordo o seu ponto final, ressalvados os que, por inadimplência da parte devedora, exigiram a execução do valor anteriormente acordado.

Itaju e Bariri também fazem parte da jurisdição da VT, mas são atendidas pelo Posto Avançado da Justiça do Trabalho instalado nessa última cidade.