CIC de 2º grau recebe o ministro-corregedor em dia de extensa pauta; projeto vitorioso é visto “in loco”
Por João Augusto Germer Britto
Tarde quente de quinta-feira (15/09), muitos advogados e partes aguardando a chamada para uma das sete mesas que, na parte interna, já estavam ocupadas no Centro Integrado de Conciliação de 2º grau.
Servidores formados pela Escola Judicial da 15ª se ativavam nas mediações com a supervisão das magistradas Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (coordenadora do Centro) e Andrea Guelfi Cunha, que por sinal também atuavam e digitavam acordos e analisavam possibilidades para tanto.
Foi nesse clima de envolvimento institucional e imersão no ambiente que o ministro-corregedor Renato de Lacerda Paiva conheceu o CIC de 2º grau, quando por volta das 14:00 adentrou o espaço conciliatório acompanhado pelo presidente do TRT15 Lorival Ferreira dos Santos e os desembargadores Gerson Lacerda Pistori (corregedor regional), Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes (vice-presidente judicial) e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla (vice-ouvidora regional), além de assessores próximos.
O ministro ouviu o relato elogioso do advogado Evandro da Silva - conterrâneo do presidente Lorival - que fechava um acordo em mesa comandada pela desembargadora Maria Inês Targa, envolvendo um reclamante de Araçatuba e o Banco Votorantim, um dos tantos e grandes grupos que aderiram ao projeto capitaneado pela vice-presidência judicial da 15ª. Evandro ressaltou a condução do entendimento pela coordenadora do CIC de 2º grau e se disse muito satisfeito: "o acordo foi muito bom; finalizamos por 98% do valor pleiteado".
Os desembargadores Lorival e Gisela, entusiastas ferrenhos da política de mediação de conflitos no Judiciário trabalhista, expuseram informalmente a engrenagem das audiências e os procedimentos que são habitualmente adotados.
Neste ano de 2016, o CIC de 2º grau possibilitou que os trabalhadores reavissem mais de R$ 119 milhões, quantia superior aos R$ 115 milhões do ano inteiro de 2015. Mais de 4000 partes foram atendidas, com índice de acordo próximo a 50%. Em maio de 2016, o CNJ atribuiu ao CIC da 15ª Região o prêmio "Conciliar é Legal", na categoria Tribunais Regionais do Trabalho.
Após a visita ao CIC de 2º grau, o ministro seguiu para o Auditório do Tribunal, onde se encontrou com aproximadamente outros 30 desembargadores, antecipando observações positivas oriundas dos dados que coletou no Regional, as quais terão publicidade com a leitura da Ata correicional na manhã da 6ª-feira (16/09).
A agenda permitiu, por último, que o ministro conhecesse as instalações da Ouvidoria Regional, guiado novamente pelo desembargador Lorival e seus colegas José Otávio de Souza Ferreira (ouvidor regional e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho) e Ana Amarylis (vice-ouvidora), quando foram ressaltados o valor à cidadania, o apoio presidencial à iniciativa e a autonomia da unidade.
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